{"id":120214,"date":"2016-03-28T14:53:11","date_gmt":"2016-03-28T17:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=120214"},"modified":"2016-03-28T14:53:11","modified_gmt":"2016-03-28T17:53:11","slug":"advogados-juristas-e-ex-presidentes-repelem-apoio-da-oab-ao-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/advogados-juristas-e-ex-presidentes-repelem-apoio-da-oab-ao-golpe\/","title":{"rendered":"Advogados, juristas e ex-presidentes repelem apoio da OAB ao \u2018golpe\u2019"},"content":{"rendered":"
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\"Grupo<\/p>\n

Grupo vai entregar ao presidente da Ordem, Claudio Lamachia, um requerimento para que a institui\u00e7\u00e3o fa\u00e7a uma ampla e direta consulta aos advogados brasileiros sobre o impeachment<\/p>\n<\/div>\n

Estad\u00e3o Conte\u00fado \u2013<\/em> Um grupo de advogados e juristas vai entregar nesta segunda-feira, 28, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, um requerimento para que a entidade suspenda o\u00a0apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.<\/a><\/p>\n

A OAB agendou para esta segunda a entrega de um novo pedido de impedimento da presidente Dilma \u00e0 C\u00e2mara, que inclui as declara\u00e7\u00f5es do senador Delc\u00eddio Amaral (sem-partido-MS) em dela\u00e7\u00e3o premiada firmada com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

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Liderado por Marcelo Lav\u00e8nere, presidente da Ordem na \u00e9poca da ren\u00fancia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posi\u00e7\u00e3o assumida pela entidade n\u00e3o representa a categoria. O jurista Dalmo Dallari e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello tamb\u00e9m endossam o movimento contr\u00e1rio ao impeachment.<\/p>\n

Em nota, os advogados contr\u00e1rios ao impeachment afirmam que a proposta \u00e9 \u201cum erro brutal\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o, por sua gravidade e consequ\u00eancias, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democr\u00e1ticos, assegurando-lhes o acesso \u00e0s diferentes posi\u00e7\u00f5es a respeito do grave momento nacional e das solu\u00e7\u00f5es adequadas do ponto de vista da preserva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n

Os advogados signat\u00e1rios do documento tamb\u00e9m afirmam que o pedido de impeachment que tramita na C\u00e2mara, da autoria do juristas H\u00e9lio Bicudo, Jana\u00edna Pachoal e Miguel Reale Jr., \u00e9 \u201cconsiderado pela maioria dos grandes juristas brasileiros imprest\u00e1vel para a finalidade a que se prop\u00f5e\u201d.<\/p>\n

Segundo os juristas, o procedimento trata-se de um \u201cgolpe\u201d, porque n\u00e3o h\u00e1 crime de responsabilidade que fundamente o pedido.<\/p>\n

Por 26 votos a dois, o conselho federal da Ordem aprovou o apoio ao afastamento da presidente, e concordou em apresentar um novo pedido de impeachment \u00e0 C\u00e2mara com base na dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio.<\/p>\n

Lav\u00e8nere foi contra a maioria na reuni\u00e3o de conselheiros da OAB, que votam representando todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal. Ele pediu bom senso e cautela da entidade e criticou o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou ter aceitado o pedido contra Dilma por revanchismo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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