A sa\u00fade \u00e9 um direito garantido a todos pela Constitui\u00e7\u00e3o. E \u00e9 com este argumento que boa parte dos brasileiros que precisam de medicamentos, muitos deles ausentes na lista do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), entram na Justi\u00e7a para ter acesso ao rem\u00e9dio indicado no tratamento. Somente no ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desembolsou R$ 355,8 milh\u00f5es para pagar despesas com estes pacientes que buscaram os tribunais, um aumento de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao valor gasto em 2011. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es movidas n\u00e3o s\u00f3 pela busca de rem\u00e9dios, mas por servi\u00e7os que deveriam estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, como leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e at\u00e9 aparelhos vitais, como um respirador artificial.<\/p>\n
Apesar da alavancada no valor entre um e outro ano, este foi o menor crescimento desde 2005. Ainda assim, nos \u00faltimos cinco anos, o governo federal computou um aumento de 553% nos gastos com a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. A derrota nos tribunais que mais resulta em gasto para o minist\u00e9rio diz respeito a a\u00e7\u00f5es em que os cidad\u00e3os foram em busca de rem\u00e9dios para combater doen\u00e7as raras, cujo tratamento chega na casa dos milhares de d\u00f3lares por semestre para um \u00fanico paciente.<\/p>\n
A pasta, em geral, recorre dos casos. Algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso de 85 pacientes que fazem uso do Soliris, medicamento usado no tratamento da anemia hemol\u00edtica cr\u00f4nica, uma enfermidade provocada pela redu\u00e7\u00e3o dos gl\u00f3bulos vermelhos no sangue. O custo do tratamento num semestre chega a quase US$ 266 mil d\u00f3lares por paciente. No fim do ano passado, a presid\u00eancia da Corte indeferiu o pedido da Pasta para suspender o fornecimento do rem\u00e9dio. O minist\u00e9rio recorreu, alega que o medicamento n\u00e3o tem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e que sua efic\u00e1cia n\u00e3o foi comprovada, mas a quest\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgada pelo Supremo.<\/p>\n
\u2018\u00c9 uma escolha tr\u00e1gica para o magistrado\u2019<\/p>\n
O gasto com a compra de 10 tipos de medicamentos para doen\u00e7as raras, seguindo decis\u00e3o judicial, equivaleu a 72% do gasto total do minist\u00e9rio com a judicializa\u00e7\u00e3o em 2012, para atender a 661 pacientes.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma escolha tr\u00e1gica. Neste caso, existe todo um or\u00e7amento do sistema de sa\u00fade. O magistrado vai dar uma decis\u00e3o que vai impactar nisso. Mas, ao mesmo tempo, tem o lado do cidad\u00e3o, que pode ver seu estado de sa\u00fade piorar. \u00c9 uma encruzilhada \u2014 comenta Cl\u00eanio Schulze, coordenador do Comit\u00ea Executivo Nacional do F\u00f3rum da Sa\u00fade, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Segundo Cl\u00eanio, justamente por esta encruzilhada \u00e9 que, na d\u00favida, a decis\u00e3o costuma ser favor\u00e1vel ao paciente \u2014 ele estima que, em 90% dos casos em que a demanda \u00e9 contra o poder p\u00fablico, o cidad\u00e3o sai vitorioso.<\/p>\n
Nesta queda de bra\u00e7o com o poder p\u00fablico, o aposentado Marcus Tavares, de 52 anos, teve medo de perder. Ex-caminhoneiro, ele descobriu h\u00e1 sete anos que um dos rins j\u00e1 n\u00e3o funcionava. Tomava um rem\u00e9dio, e ele parou de fazer efeito. Teve que fazer uso do medicamento Mimpara, que controla os n\u00edveis de c\u00e1lcio e f\u00f3sforo no organismo. A caixa com 30 comprimidos custa entre R$ 900 e R$ 1 mil. Ele precisa de uma destas mensalmente e, sem ter como pagar, recorreu \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Doentes Renais e Transplantados do Rio. Recebeu ajuda para entrar na Justi\u00e7a, em junho de 2012.<\/p>\n
\u2014 Nunca tinha colocado nada na Justi\u00e7a, mas consegui quatro meses depois. Tem gente que n\u00e3o consegue. Eu me senti um sortudo \u2014 contou ele, que teve uma perna amputada por conta do diabetes e vai buscar todo m\u00eas uma caixa do medicamento na Secretaria de Sa\u00fade do Rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m aposentada, dona Olga da Silva, de 86 anos, estava internada quando recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir fazer uma arteriografia urgente na perna, em um hospital de refer\u00eancia de Porto Alegre (RS). O exame permite visualizar a parte interna das art\u00e9rias. A filha de dona Olga, Helda da Silva, conta que o acesso ao Hospital S\u00e3o Lucas, da PUC-RS, foi garantido um dia depois da senten\u00e7a judicial. O caso, entretanto, se arrastou por quatro meses e s\u00f3 foi resolvido em abril. O juiz considerou a possibilidade de \u201cdano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, sob risco de amputa\u00e7\u00e3o do membro informado\u201d.<\/p>\n
\u2014 Depois que a Justi\u00e7a mandou transferir a m\u00e3e para o S\u00e3o Lucas, ela foi muito bem atendida e consulta todo o m\u00eas, para acompanhar o tratamento \u2014 disse Helda. \u2014 N\u00e3o tivemos mais problema nenhum com a doen\u00e7a dela.<\/p>\n
mero crescente de demandas por interna\u00e7\u00e3o, por medicamentos e pela garantia de procedimentos complexos que s\u00e3o retardados pelo sistema de sa\u00fade. Na dimens\u00e3o em que chegamos, \u00e9 prejudicial para a Justi\u00e7a, para os usu\u00e1rios e para o pr\u00f3prio sistema \u2014 diz Marin\u00eas, afirmando que o n\u00famero elevado de a\u00e7\u00f5es significa que o servi\u00e7o de atendimento de sa\u00fade prestado ao cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bom e tamb\u00e9m que o usu\u00e1rio est\u00e1 mais consciente de seus direitos. (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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