{"id":12236,"date":"2013-08-25T08:00:38","date_gmt":"2013-08-25T11:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=12236"},"modified":"2013-08-24T11:09:26","modified_gmt":"2013-08-24T14:09:26","slug":"ministerio-publico-denuncia-agentes-penitenciarios-por-tortura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-publico-denuncia-agentes-penitenciarios-por-tortura\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia agentes penitenci\u00e1rios por tortura"},"content":{"rendered":"<p>\u201cQual de voc\u00eas mexeu com a minha mulher, papo de sujeito homem?\u201d. Diante da pergunta sem respostas feita pelo agente penitenci\u00e1rio Edson Rodrigues de Andrade a quatro detentos, teve in\u00edcio uma sequ\u00eancia de socos na barriga, no est\u00f4mago e no pesco\u00e7o, al\u00e9m de tapas no rosto de cada um do grupo, na portaria de acesso \u00e0 Penitenci\u00e1ria Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, no dia 24 de janeiro deste ano.<\/p>\n<p>O caso chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, fazendo com que a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Japeri ajuizasse nesta semana uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa, al\u00e9m de oferecer den\u00fancia criminal por tortura contra Andrade e mais seis agentes p\u00fablicos. Cinco inspetores de seguran\u00e7a foram arrolados por omiss\u00e3o, pois nada fizeram para evitar as agress\u00f5es, violando o dever funcional de zelar pela integridade f\u00edsica dos presos sob cust\u00f3dia.<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia, minutos antes de os presos serem apresentados \u00e0 1\u00aa Vara da Comarca de Japeri, para uma audi\u00eancia, pouco mais de 8h, Andrade aterrorizou as v\u00edtimas, amea\u00e7ando-as ao dizer que eles seriam &#8220;massacrados na ida e na volta&#8221;. Um dos guardas contou ao agente que um dos detentos teria mexido com a mulher dele, a servidora p\u00fablica Aline Camilo, que trabalha na portaria da unidade. Andrade junto com o colega Alex de Almeida Peba foram acusados de humilhar e agredir os presos, por tr\u00e1s do carro que iria lev\u00e1-los ao F\u00f3rum de Japeri.<\/p>\n<p>J\u00e1 os demais agentes, Luiz Claudio da Silva Nascimento, Jorge Roberto Peluzio Arag\u00e3o, Marcos Luiz de Azevedo Amaral, Nivaldo de Carvalho Souza e a pr\u00f3pria Aline, tamb\u00e9m foram denunciados porque nada fizeram para impedir a tortura, nem levaram ao conhecimento de seus superiores hier\u00e1rquicos o ocorrido.<\/p>\n<p>Andrade teria dito: &#8220;Quem manda nessa (sic) aqui sou eu, n\u00e3o \u00e9 juiz, promotor, nem prefeito, nem governador, nem delegado!\u201d. Toda a a\u00e7\u00e3o do agente contra os presos foi filmada pelo circuito interno de seguran\u00e7a do pres\u00eddio, cujas imagens foram anexadas \u00e0 den\u00fancia. A promotoria informou que at\u00e9 as algemas dos detentos foram apertadas excessivamente, causando-lhes, ainda, les\u00f5es corporais.<\/p>\n<p>Em depoimento ao MP, Andrade confessou ter agredido os detentos, que os repreendeu, ap\u00f3s saber que um deles havia feito gestos obscenos para a mulher dele. Segundo Andrade, o clima s\u00f3 ficou pesado quando o preso Sidnei de Souza Coutinho se recusou a viajar na ca\u00e7apa do ve\u00edculo que os transportaria at\u00e9 o f\u00f3rum, alegando ter sido secret\u00e1rio de Governo de Japeri, assim como Tiago Rosa da Silva, que disse ser &#8220;matador&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o por crime de tortura, os promotores pediram a aplica\u00e7\u00e3o de multa e perda dos cargos p\u00fablicos. Pelo primeiro delito, os agentes Andrade e Peba podem ser condenados a pena privativa de liberdade de dois a oito anos de reclus\u00e3o, com aumento das penas de um sexto at\u00e9 um ter\u00e7o. As a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico se basearam na investiga\u00e7\u00e3o conjunta das Promotorias de Justi\u00e7a do N\u00facleo de Tutela Coletiva de Nova Igua\u00e7u com a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Japeri, contendo diversos testemunhos e grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo das agress\u00f5es aos presos Sidnei de Souza Coutinho, Italo Gomes Nery, Seny Pereira Vilela J\u00fanior e Tiago Rosa da Silva. Os promotores conclu\u00edram que eles passaram por sofrimentos f\u00edsico e mental. (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cQual de voc\u00eas mexeu com a minha mulher, papo de sujeito homem?\u201d. 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