{"id":122496,"date":"2016-04-08T17:07:51","date_gmt":"2016-04-08T20:07:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=122496"},"modified":"2016-04-08T17:07:51","modified_gmt":"2016-04-08T20:07:51","slug":"impeachment-base-critica-rapidez-da-comissao-oposicao-diz-que-ritmo-e-normal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/impeachment-base-critica-rapidez-da-comissao-oposicao-diz-que-ritmo-e-normal\/","title":{"rendered":"Impeachment: base critica rapidez da comiss\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o diz que ritmo \u00e9 normal"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:<\/p>\n

Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia PT<\/p>\n<\/div>\n

Da ABr<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s 25 dias de trabalho, a C\u00e2mara dos Deputados ter\u00e1 o primeiro resultado sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Enquanto o ritmo de trabalho da comiss\u00e3o especial que analisa o pedido \u00e9 celebrado por alguns parlamentares que defendem que o Pa\u00eds est\u00e1 \u201cparado\u201d, esperando a solu\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica, outros questionam a velocidade \u201cdiferenciada\u201d atribu\u00edda, segundo governistas, \u00e0 vontade do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor declarado de Dilma.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o prazo Eduardo Cunha: para os inimigos pol\u00edticos, poucos dias e \u2018casso sem provas\u2019, para os amigos, prote\u00e7\u00e3o eterna\u201d, criticou o vice-l\u00edder do PT, Henrique Fontana (RS). O ga\u00facho se refere tanto ao processo que corre no Conselho de \u00c9tica contra Cunha desde novembro do ano passado quanto ao tr\u00e2mite do pedido do vice-presidente Michel Temer.
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\nNesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello determinou seguimento a um processo de impeachment de Temer na C\u00e2mara. \u201cCunha n\u00e3o quer que o Conselho de \u00c9tica funcione nem nas quartas, mas, para cassar a presidente, quer sete dias de trabalho ininterruptos\u201d, afirmou Henrique Fontana.<\/p>\n

Cunha notificou l\u00edderes para que eles indiquem integrantes da comiss\u00e3o especial encarregada de analisar o pedido de impeachment de Temer, mas partidos favor\u00e1veis ao impedimento de Dilma n\u00e3o devem entregar uma lista. \u201cN\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o na bancada para participar dessa comiss\u00e3o. Isto n\u00e3o \u00e9 processo judicial, mas jur\u00eddico e pol\u00edtico\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE).<\/p>\n

Analistas e servidores<\/strong><\/p>\n

Entre analistas e servidores da C\u00e2mara que h\u00e1 anos acompanham processos pol\u00eamicos tramitando na Casa, tamb\u00e9m h\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es divergentes sobre a agilidade da comiss\u00e3o. Analista pol\u00edtico e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, conhecido como Toninho, afirma que h\u00e1 um claro interesse em acelerar as discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO Supremo definiu um rito com prazos m\u00ednimos e n\u00e3o determina que sejam cumpridos \u00e0 risca. N\u00e3o pode \u00e9 ser menos do que isto [do que foi estabelecido], mas a dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o presidente da Casa, da comiss\u00e3o e o relator \u2013 todos favor\u00e1veis ao impeachment [da presidenta Dilma] \u2013 est\u00e3o dando velocidade\u201d, afirmou Toninho. Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), presidente do colegiado, tem reiterado que se mant\u00e9m imparcial. O relator da comiss\u00e3o, Jovair Arantes (PTB-GO), declarou h\u00e1 dois dias seu voto pela continuidade do processo. \u201cEst\u00e1 havendo de fato uma prioridade absoluta a este tema com objetivos pol\u00edticos claros no sentido de favorecer uma decis\u00e3o que leve ao impedimento. O que est\u00e1 se discutindo \u00e9 que nunca s\u00e3o cumpridos prazos em outras comiss\u00f5es e agora [eles] est\u00e3o rigorosamente sendo cumpridos porque tem conveni\u00eancia pol\u00edtica\u201d, completou o diretor.<\/p>\n

Toninho alertou ainda sobre o apoio de consultores legislativos e de or\u00e7amento da Casa que foi assegurado \u00e0 comiss\u00e3o. \u201cEst\u00e3o usando toda a estrutura \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

De outro lado, funcion\u00e1rios que t\u00eam como miss\u00e3o assessorar a Mesa Diretora da C\u00e2mara garantem que tudo est\u00e1 dentro da normalidade. \u201cO processo de impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor tramitou em 29 dias. Esta comiss\u00e3o tem prazos curtos e est\u00e1 respeitando os prazos. \u00c9 o caminho normal\u201d, disse o servidor e advogado F\u00e1bio Ramos, respons\u00e1vel pela \u00e1rea jur\u00eddica da Casa.<\/p>\n

Al\u00e9m da secret\u00e1ria Claudia Maria Borges Matias, uma das 19 que trabalham no departamento de apoio \u00e0s comiss\u00f5es tempor\u00e1rias (especial, externa e de inqu\u00e9rito), a Comiss\u00e3o Especial do Impeachment conta com dez consultores da C\u00e2mara \u2013 cinco especialistas em or\u00e7amento e cinco consultores legislativos. Na sala das comiss\u00f5es, funcion\u00e1rios explicam que qualquer colegiado instalado conta com essa assessoria reservada e tem obrigatoriamente um secret\u00e1rio. Desde o ano passado at\u00e9 hoje, 99 comiss\u00f5es tempor\u00e1rias j\u00e1 funcionaram ou ainda funcionam com essa estrutura de apoio.<\/p>\n

S\u00edlvio Avelino, atual secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora da C\u00e2mara, chefiou por 15 anos o Departamento de Comiss\u00f5es da Casa. \u201cN\u00e3o tem nada de excepcional. As comiss\u00f5es tempor\u00e1rias t\u00eam essa equipe de apoio que se reveza. Voc\u00ea vai ver a Cl\u00e1udia na Comiss\u00e3o do Impeachment e em outra comiss\u00e3o\u201d, afirmou. Avelino disse ainda que o n\u00famero de assessores varia de acordo com o tamanho das comiss\u00f5es, que geralmente t\u00eam cerca de 30 integrantes. Para a an\u00e1lise do impeachment, foram escalados 65 parlamentares titulares e outros 65 suplentes. \u201cDurante o processo de Collor foi do mesmo jeito. Eu estava l\u00e1. Foi mais r\u00e1pida que esta. Normalmente, comiss\u00f5es comuns t\u00eam prazo entre cinco e 40 sess\u00f5es, mas nesta o processo \u00e9 r\u00e1pido\u201d, completou o secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n

No per\u00edodo do afastamento de Collor, quem ocupava a posi\u00e7\u00e3o atual de Avelino era Mozart Vianna, que assessorou 12 presidentes na fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio-geral por quase 25 anos. Doutor Mozart, como \u00e9 conhecido na Casa, lembra que o processo de 1992 foi muito r\u00e1pido. Ele n\u00e3o acompanhou o trabalho da comiss\u00e3o em si, mas destacou que o Regimento Interno da Casa disciplina esses prazos no Artigo 218, que estabelece prazo total de 15 sess\u00f5es: dez para defesa e cinco para elabora\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer. \u201c\u00c9 de impressionar que mat\u00e9ria de tamanha relev\u00e2ncia tenha um prazo t\u00e3o curto. O prazo de CPI [comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito], por exemplo, \u00e9 de 120 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60, e mesmo esse prazo pode ser alterado porque tem uma decis\u00e3o do Supremo que diz que uma CPI pode funcionar durante toda uma legislatura [quatro anos]\u201d, disse.<\/p>\n

Para o consultor legislativo, que hoje est\u00e1 aposentado, al\u00e9m do tempo curto, o processo de an\u00e1lise de impeachment ainda tem outra caracter\u00edstica de risco: \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quest\u00e3o do prazo curto, mas \u00e9 um poder imenso na m\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o, que pode representar e um poder imenso na m\u00e3o de um presidente da C\u00e2mara, porque ele decide se acolhe ou n\u00e3o a den\u00fancia. No momento em que acolhe e instala a comiss\u00e3o, j\u00e1 se torna um cen\u00e1rio pol\u00edtico pesad\u00edssimo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mozart lembrou que nem a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es diariamente pode configurar uma estrat\u00e9gia de acelerar a decis\u00e3o. \u201cO Regimento estabelece sess\u00e3o de segunda a sexta. Para contar prazo, tem que ser aberta com a presen\u00e7a de 51 parlamentares na Casa. Se n\u00e3o tiver, n\u00e3o conta prazo. Quando h\u00e1 mat\u00e9rias importantes, as lideran\u00e7as se organizam para escalar quem pode estar na C\u00e2mara nas sextas, por exemplo\u201d, disse, acrescentando ainda que tamb\u00e9m \u00e9 regimentalmente poss\u00edvel convocar sess\u00f5es, previamente avisadas, para os finais de semana. \u201cJ\u00e1 houve v\u00e1rios casos\u201d, lembrou.<\/p>\n

Uma das \u00faltimas sess\u00f5es desse tipo ocorreu durante o mandato do ent\u00e3o presidente da Casa, Ibsen Pinheiro, que em 1991 convocou sess\u00e3o para os dias 14 e 15 de dezembro a fim de votar um projeto que tratava de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados. Levantamento feito pela Mesa aponta que, de 1964 at\u00e9 hoje, foram feitas 30 sess\u00f5es em finais de semana, mas, muitas delas, eram apenas para posse dos parlamentares, sem ser deliberativas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das \u00faltimas sess\u00f5es desse tipo ocorreu durante o mandato do ent\u00e3o presidente da Casa, Ibsen Pinheiro, que em 1991 convocou sess\u00e3o para os dias 14 e 15 de dezembro a fim de votar um projeto que tratava de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-122496","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122496\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}