Al\u00e9m das medidas de cortes e conforme j\u00e1 antecipada pela Tribuna do estudo que pode apontar como mais uma alternativa, a fus\u00e3o de algumas pastas estaduais, o governo busca outras op\u00e7\u00f5es de como controlar gastos e arrecadar mais recursos, situa\u00e7\u00e3o que vai depender de uma \u201cfor\u00e7a\u201d do Legislativo estadual. Os governistas v\u00e3o buscar essa semana um acordo com a bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia para votar, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que trata do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis 2013), encaminhado \u00e0 Casa pelo governador Jaques Wagner (PT) e pelo secret\u00e1rio da Fazenda (Sefaz), Manoel Vit\u00f3rio, na \u00faltima quinta-feira. A proposta prev\u00ea desconto de at\u00e9 100% de multas e acr\u00e9scimos morat\u00f3rios para pagamento \u00e0 vista, e de at\u00e9 80% para parcelamento em at\u00e9 seis vezes.<\/p>\n
Conforme o l\u00edder da bancada do governo na Assembleia, deputado Z\u00e9 Neto (PT), o objetivo \u00e9 incrementar o setor privado e viabilizar o fortalecimento das contas p\u00fablicas. \u201cO Refis vai garantir melhor fluxo financeiro e regularizar os passivos fiscais encontrados por diversas empresas no Estado. O que \u00e9 muito positivo tamb\u00e9m \u00e9 o di\u00e1logo, que tem sido mantido entre o Estado e os setores produtivos\u201d, disse.\u00a0 O l\u00edder acredita que haver\u00e1 \u201cboa vontade\u201d dos oposicionistas em apreciar a mat\u00e9ria. \u201cVamos trabalhar pela dispensa das formalidades\u201d, acrescentou Z\u00e9 Neto, que deve procurar o l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, deputado Elmar Nascimento, nesta segunda-feira para conversarem sobre o assunto.<\/p>\n
O programa do Refis foi ressaltado pelo secret\u00e1rio como uma forma de \u201cmelhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, mas tamb\u00e9m ajudar a impulsionar a economia baiana em um momento de dificuldades financeiras que ainda refletem, em todos os estados brasileiros, a crise de 2009. Tamb\u00e9m \u00e9 objetivo nosso diminuir a quantidade de lit\u00edgios tribut\u00e1rios, principalmente na esfera judicial\u201d.<\/p>\n
Nos bastidores s\u00e3o apontadas outras fontes financeiras para serem apreciadas, a exemplo, do pedido de empr\u00e9stimo no valor de US$\u00a0 150 milh\u00f5es, o equivalente a R$360 milh\u00f5es para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (PDRS). O projeto j\u00e1 come\u00e7ou a ser contestado pelos oposicionistas.<\/p>\n
Depois das seguidas sess\u00f5es paradas, j\u00e1 que ap\u00f3s o retorno do recesso houve vota\u00e7\u00f5es, apenas nas duas assembleias itinerantes, em Paulo Afonso e Porto Seguro, essas mat\u00e9rias devem movimentar o plen\u00e1rio da Casa. Com a solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, podem entrar na pauta a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos, a autoriza\u00e7\u00e3o para a Conder de alienar im\u00f3veis, a transfer\u00eancia para a Uni\u00e3o de trechos de rodovias estaduais e a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores.<\/p>\n
Podem ser apreciadas duas contas do governador, os subs\u00eddios dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial de Contas e ainda a incorpora\u00e7\u00e3o de percentuais dos vencimentos dos servidores do TCE. O governo enviou \u00e0 AL tamb\u00e9m a proposta que implanta a Pol\u00edtica Estadual da Pessoa Idosa. \u201cVai ser uma noite longa. A oposi\u00e7\u00e3o deve fazer a resenha, obstruir uns projetos e acordar outros\u201d, previu Z\u00e9 Neto. O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), j\u00e1 havia adiantado que ser\u00e3o votados nove projetos. (L\u00edlian Machado\/Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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