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<\/p>\nProjeto que ser\u00e1 votado nesta quarta no Senado permite que farm\u00e1cia venda a pre\u00e7o de custo
\nMAX LEONE
\nAposentados e pensionistas do INSS v\u00e3o pagar mais barato ao comprar rem\u00e9dios em farm\u00e1cias. A redu\u00e7\u00e3o do valor dos produtos est\u00e1 prevista em projeto de lei que tramita no Senado. A proposta permite que drogarias vendam os medicamentos de uso cont\u00ednuo a pre\u00e7o de custo. Aposentados que usam rem\u00e9dios para tratamento de doen\u00e7as graves ter\u00e3o direito ao desconto. O PLS 181\/2010, que garante a redu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 votado amanh\u00e3 pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.<\/p>\n
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De autoria do\u00a0atual\u00a0ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Casa. Agora, tramita em car\u00e1ter terminativo na CAS. Isso significa dizer que se for aprovado amanh\u00e3 seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem passar pelo plen\u00e1rio do Senado. A lista dos rem\u00e9dios que sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ser\u00e1 definida pelo Poder Executivo, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
DESPESA\u00a0OPERACIONAL
\nPelo projeto, farm\u00e1cias v\u00e3o ter permiss\u00e3o de abater a diferen\u00e7a entre pre\u00e7o de custo e demercado\u00a0no IR. Nos balan\u00e7os das empresas, os valores passariam a ser considerados como despesa operacional. O dono da farm\u00e1cia ficaria autorizado, tamb\u00e9m, a quitar d\u00e9bitos relativos a tributos com o desconto repassado aos aposentados.
\nPara a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados (Cobap), o projeto permitir\u00e1 que as farm\u00e1cias n\u00e3o precisem alterar suas margens de lucro, devido a incentivos fiscais. Relatora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que a proposta vai beneficiar os idosos de baixa renda em todo o pa\u00eds.
\nFARM\u00c1CIA POPULAR
\nLISTA MAIOR
\nOs idosos j\u00e1 reivindicaram ao governo a amplia\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica de rem\u00e9dios do programa Farm\u00e1cia Popular. Conforme O DIA informou em 13 de junho, os aposentados chegaram a sugerir que rem\u00e9dios como Viagra e Cialis, composi\u00e7\u00f5es receitadas por m\u00e9dicos em casos de disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til, fizessem parte da lista de produtos com pre\u00e7o baixo ou que s\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente por estabelecimentos credenciados pelo governo, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de receita.
\n60 PRINC\u00cdPIOS ATIVOS
\nA proposta acrescentava mais 30 patologias \u00e0 cobertura da rede particular de farm\u00e1cias. Hoje, h\u00e1 rem\u00e9dios gratuitos ou vendidos a pre\u00e7os baixos apenas para diabetes, hipertens\u00e3o, asma e osteoporose. Entre as doen\u00e7as que seriam inclu\u00eddas na lista pelos aposentados estavam: ansiedade, depress\u00e3o, hipertrofia prost\u00e1tica, enfarte, gota e \u00falceras. Antiarr\u00edtmicos, antibi\u00f3ticos e sedativos tamb\u00e9m seriam oferecidos. A cesta passaria a ter 60 princ\u00edpios ativos diferentes de medicamentos.
\nFRUSTRA\u00c7\u00c3O
\nEm 4 de julho,\u00a0O DIA\u00a0mostrou que governo frustrou idosos ao negar incluir Viagra e Cialis na lista de medicamentos do Farm\u00e1cia Popular. Representantes Previd\u00eancia e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia alegaram que n\u00e3o compete \u00e0 Uni\u00e3o fornecer esse tipo de rem\u00e9dios gratuitamente ou com pre\u00e7o mais em conta.
\nEntidades diminuem itens da pauta
\nRepresentantes de aposentados de todo o pa\u00eds se reuniram ontem, em S\u00e3o Paulo, para unificar o discurso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o debatidas com o governo no pr\u00f3xima encontro em 12 de setembro.
\nDirigentes de 26 entidades debateram a pauta com 20 itens, que acabou reduzida a tr\u00eas pontos: recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra dos segurados do INSS,cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional dos Idosos com autonomia e or\u00e7amento significativo, e an\u00e1lise dos impactos da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento da Previd\u00eancia.
\nMas os sindicalistas refor\u00e7aram a necessidade de o governo acabar com fator previdenci\u00e1rio e garantir reajuste digno para quem ganha mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 678). Ficou acertado que as entidade representativas v\u00e3o unir for\u00e7as com a Cobap no dia 1\u00ba de outubro para promover a \u201cCrucifica\u00e7\u00e3o dos Deputados Federais\u201d em frente ao Congresso.
\nFonte: O Dia<\/p><\/div>\n
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