{"id":124979,"date":"2016-04-21T09:59:35","date_gmt":"2016-04-21T12:59:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=124979"},"modified":"2016-04-21T09:59:36","modified_gmt":"2016-04-21T12:59:36","slug":"conspiracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/conspiracao\/","title":{"rendered":"Conspira\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por Carlos Magno Lopes (*)<\/p>\n

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\"carlos\"<\/a>
Carlos Magno Lopes \u00e9 professor do Departamento de Economia da UFPE<\/figcaption><\/figure>\n


\nA gest\u00e3o desastrosa das contas p\u00fablicas sempre foi um obst\u00e1culo \u00e0 estabilidade macroecon\u00f4mica, sem a qual nenhuma estrat\u00e9gia de desenvolvimento se sustenta no longo prazo. Ao violar o esp\u00edrito que norteia a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Brasil d\u00e1 mais um passo em dire\u00e7\u00e3o ao atraso.<\/strong><\/p>\n

Na economia existem leis empiricamente derivadas a partir do comportamento de agentes econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m leis que regulamentam, do ponto de vista legal, diversos aspectos da atividade econ\u00f4mica. A Lei da Oferta e da Demanda, por exemplo, observada desde os tempos b\u00edblicos, ganhou contornos definitivos com Adam Smith e Alfred Marshall. Nos tempos atuais, \u00e9 vista com suspei\u00e7\u00e3o por alguns economistas, que a entendem contaminada com DNA neoliberal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para ilustrar o caso brasileiro, tem como objetivo impor limites de gastos a governantes perdul\u00e1rios e, quase sempre, populistas. Al\u00e9m disso, co\u00edbe governantes de deixarem como heran\u00e7a d\u00edvidas impag\u00e1veis ou capazes de inviabilizar o governo de seus sucessores. Descumpri-la implica em san\u00e7\u00f5es e penalidades legais.<\/p>\n

Em per\u00edodo recente da economia brasileira (de Juscelino Kubitschek aos dias atuais), \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de alguns pequenos intervalos, a gest\u00e3o desastrosa das contas p\u00fablicas sempre foi um obst\u00e1culo \u00e0 estabilidade macroecon\u00f4mica, sem a qual nenhuma estrat\u00e9gia de desenvolvimento se sustenta no longo prazo. Financiar gastos atrav\u00e9s da expans\u00e3o de d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios, contudo, durante quatro ou cinco anos tende a produzir a sensa\u00e7\u00e3o de bonan\u00e7a, bastante apreciada pela sociedade brasileira. Dissipado o inebriante impacto do aumento do d\u00e9ficit, chega a hora de pagar a conta. Eis o problema.<\/p>\n

Nos anos 1990, ap\u00f3s o Plano Real, que alguns economistas denunciaram como fraude, o governo federal assumiu a d\u00edvida dos estados para evitar uma insolv\u00eancia generalizada, com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis sobre a estabilidade macroecon\u00f4mica duramente conquistada. O governo refinanciou a d\u00edvida dos estados e pediu dinheiro emprestado, no mercado, a juros compostos. Eis que em 2016, v\u00e1rios estados interpuseram recurso no STF para pagar suas d\u00edvidas junto ao governo federal a juros simples. O leitor, conhecedor das quatro opera\u00e7\u00f5es fundamentais, perguntar\u00e1: \u201cComo as contas ir\u00e3o fechar?\u201d Isso s\u00f3 acontecer\u00e1 se as vacas tossirem, mas n\u00e3o \u00e9 esse o caso. Segundo contas do governo, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos pode chegar a R$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nesse mesmo contexto, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado 316, que pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, nos termos da LRF, aos munic\u00edpios e tamb\u00e9m aos gestores que ultrapassarem o limite para a despesa total de pessoal, quando a arrecada\u00e7\u00e3o for prejudicada por fatores \u201cexternos\u201d, como queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) devido a concess\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da Uni\u00e3o, ou por queda nas receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. Este Projeto de Lei viola o esp\u00edrito que norteou, em 2000, a LRF que impunha par\u00e2metros m\u00ednimos de disciplina fiscal. O Brasil d\u00e1 mais um passo de volta ao atraso, o que faz de Nelson Rodrigues um autor cada vez mais atual: “Subdesenvolvimento n\u00e3o se improvisa; \u00e9 obra de s\u00e9culos”.<\/p>\n

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.<\/strong><\/div>\n

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Extra\u00eddo do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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