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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por suspeita de contrata\u00e7\u00e3o irregular de uma empresa para fornecer \u00f3rteses e pr\u00f3teses e de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), quando o atual ministro era prefeito de Petrolina (PE). Toda a licita\u00e7\u00e3o foi feita em apenas um dia e, segundo o ex-procurador geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, h\u00e1 ind\u00edcios de fraude. Fernando Bezerra Coelho nega qualquer irregularidade.<\/p>\n
O procurador geral tamb\u00e9m estranha na peti\u00e7\u00e3o que a declara\u00e7\u00e3o de exclusividade da SP S\u00edntese Ltda na revenda do material hospitalar, argumento para justificar a dispensa, tenha sido emitida pela C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Petrolina apenas seis meses ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o.Na peti\u00e7\u00e3o inicial, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, cita o resultado de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de improbidade administrativa, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, que constatou dispensa ilegal na licita\u00e7\u00e3o da empresa SP S\u00edntese Ltda, para atender o Hospital Dom Malan. De acordo com Gurgel, a a\u00e7\u00e3o mostrou que, num s\u00f3 dia, ocorreram todos os procedimentos para a licita\u00e7\u00e3o, da abertura do certame \u00e0 assinatura do contrato.<\/p>\n
“Posteriormente, aquela entidade (a C\u00e2mara de Dirigentes) declarou a inexist\u00eancia em seu banco de dados de qualquer empresa desse segmento”, escreveu Gurgel na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os ind\u00edcios de fraude s\u00e3o refor\u00e7ados ainda pelo fato de, segundo Gurgel, a pessoa jur\u00eddica SP S\u00edntese Ltda. ter sido constitu\u00edda em 9 de janeiro de 2001, ou seja, cerca de tr\u00eas meses antes de ser contratada pela Prefeitura de Petrolina. Existe ainda suspeita de fraude na celebra\u00e7\u00e3o de quatro termos aditivos, em 2002, 2003, 2004 e 2005, que teriam sido fechados sem amparo legal, j\u00e1 que o contrato expirou em 19 de abril de 2003.<\/p>\n
Atendendo ao pedido de Gurgel, Gilmar Mendes determinou a a quebra de sigilo banc\u00e1rio da empresa no come\u00e7o do m\u00eas.<\/p>\n
Prefeito de Petrolina por tr\u00eas mandatos – foi eleito em 1992, 2000 e 2004 -, Bezerra Coelho afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “a contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o se deu no \u00e2mbito da Secretaria municipal de Sa\u00fade e fundamentou-se na inexist\u00eancia de outras empresas aptas a fornecer tais materiais cir\u00fargicos na regi\u00e3o de Petrolina \u00e0 \u00e9poca”.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que se trata apenas de uma investiga\u00e7\u00e3o, e que a contrata\u00e7\u00e3o foi “amparada em regulares processos administrativos que atestaram a inexist\u00eancia de competidores habilitados e interessados para o fornecimento”. Ele destaca que os valores e servi\u00e7os foram auditados e aprovados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A mesma auditoria, no entanto, revelou a suspeita de contrata\u00e7\u00e3o irregular e embasou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n
“Sobre os pagamentos realizados pela Prefeitura, que somaram o montante de R$ 215.746,82, \u00e9 importante destacar que os pre\u00e7os dos materiais adquiridos respeitaram rigorosamente a tabela estabelecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade. (…) A total aus\u00eancia de fundamento na imputa\u00e7\u00e3o de irregularidade relativa aos mencionados procedimentos licitat\u00f3rios ser\u00e1 evidenciada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos esclarecimentos e com a completa e oportuna colheita dos elementos relacionados ao caso.”, diz a nota. (O Globo)<\/p>\n
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