A Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Bragan\u00e7a Paulista condenou um aluno \u2014 maior de idade \u2014 a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter jogado uma casca de banana nela. Al\u00e9m do dano moral, o aluno foi condenado por apresentar testemunhas que mentiram em ju\u00edzo, caracterizando ligit\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Ap\u00f3s ouvir diversas testemunhas, o juiz Juan Paulo Haye Biazevic afirmou que a conduta atingiu a autora em seus atributos mais importantes da personalidade, expondo-a ao rid\u00edculo em um ambiente no qual ela deve deter a autoridade necess\u00e1ria e suficiente para ensinar e educar.<\/p>\n
\u201cEm um momento hist\u00f3rico onde as ruas do pa\u00eds s\u00e3o tomadas por pessoas exigindo melhorias na educa\u00e7\u00e3o, jovens esquecem que, al\u00e9m de direitos, eles tamb\u00e9m t\u00eam deveres. N\u00e3o basta bradar por investimentos em educa\u00e7\u00e3o se, na sala de aula, quem se dedica \u00e0 tarefa de ensinar n\u00e3o \u00e9 respeitado. Qualquer esfor\u00e7o do poder p\u00fablico para melhorar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds cair\u00e1 por terra se os alunos n\u00e3o estiverem dispostos a aprender. Grande parte da desmotiva\u00e7\u00e3o dos professores, e isso, \u00e9 \u00f3bvio, tamb\u00e9m deve ser atribu\u00edda \u00e0 postura dos nossos jovens. Lamentavelmente prolifera no pa\u00eds uma cultura de que ser estudioso e esfor\u00e7ado n\u00e3o \u00e9 digno de admira\u00e7\u00e3o, o que se admira \u00e9 ser malandro e insolente\u201d, complementa Biazevic.<\/p>\n
Litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9
\nO aluno havia alegado n\u00e3o ter tido a inten\u00e7\u00e3o de acertar a professora. Afirmou que brincava com um colega de jogar a casca no cesto de lixo, quando, acidentalmente, o material bateu no ventilador e se despeda\u00e7ou. A tese foi refor\u00e7ada por duas testemunhas.<\/p>\n
Por\u00e9m, a argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aceita. “N\u00e3o sei o que \u00e9 mais ris\u00edvel. A conduta do r\u00e9u de arremessar a casca na professora ou a conduta de suas testemunhas de tentar convencer um juiz de Direito de que pessoas, quando querem jogar cascas de banana em um cesto de lixo, arremessam-nas, antes, dois metros para o alto”, disse o juiz na senten\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz condenou o aluno por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 por apresentar testemunhas que mentiram. Segundo o juiz, a conduta de levar pessoas a ju\u00edzo para mentir caracteriza litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Por isso, condenou o aluno ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e ao pagamento das custas, despesas e honor\u00e1rios, arbitrados em 20% do valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juan Paulo Haye Biazevic determinou tamb\u00e9m a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial contra duas testemunhas apresentadas pelo aluno condenado por mentirem. “Ambas as testemunhas vieram a ju\u00edzo para mentir e receber\u00e3o as consequ\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o para essa conduta. Houve ato il\u00edcito\u201d, afirmou o juiz. (Tadeu Rover\/Conjur)<\/p>\n
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