{"id":125501,"date":"2016-04-24T14:57:26","date_gmt":"2016-04-24T17:57:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=125501"},"modified":"2016-04-24T14:57:26","modified_gmt":"2016-04-24T17:57:26","slug":"estudantes-denunciam-falsos-cotistas-em-universidades-baianas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/estudantes-denunciam-falsos-cotistas-em-universidades-baianas\/","title":{"rendered":"Estudantes denunciam falsos cotistas em universidades baianas"},"content":{"rendered":"
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Estado registra pelo menos dez den\u00fancias de fraudes este ano<\/strong><\/em><\/p>\n

\"ufba\"<\/a><\/p>\n<\/header>\n

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Thais Borges<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Estudantes do curso de Medicina que chegam no campus da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, com carros importados. Filhos de donos de cl\u00ednicas, de propriet\u00e1rios de terras… S\u00f3 que algo estava fora do lugar: esses mesmos alunos teriam entrado na institui\u00e7\u00e3o concorrendo \u00e0s vagas reservadas ao sistema de cotas.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00f3 este ano, 10 den\u00fancias de fraudes desse tipo foram feitas em, pelo menos, tr\u00eas universidades p\u00fablicas da Bahia. Al\u00e9m da UFRB, h\u00e1 casos relatados nas universidades estaduais do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). Nessa \u00faltima, assim como na UFRB, foi a primeira vez que a fraude foi relatada \u00e0 ouvidoria. A den\u00fancia \u00e9 recente \u2013 foi no in\u00edcio do m\u00eas. J\u00e1 na Uesb, alunos ainda cobram a investiga\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 30 colegas que podem ser falsos cotistas.<\/p>\n<\/div>\n

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Na UFRB, quatro processos j\u00e1 est\u00e3o em andamento para investigar oito den\u00fancias referentes a uso indevido de cotas socioecon\u00f4micas e raciais. Todos os casos s\u00e3o de estudantes que ingressaram em 2015.2, no curso de Medicina, ap\u00f3s cursar tr\u00eas anos do Bacharelado Interdisciplinar em Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o coordenador de a\u00e7\u00f5es afirmativas do movimento estudantil da UFRB, Antonio Bastos, o n\u00famero pode ser maior. \u201cNo pr\u00f3ximo dia 13, iremos ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) denunciar caso por caso. J\u00e1 somam mais de uma dezena. Diversos desses estudantes n\u00e3o t\u00eam a menor possibilidade de estar enquadrados na quest\u00e3o socioecon\u00f4mica porque a fam\u00edlia tem posse, quest\u00e3o financeira equilibrada e at\u00e9 carro importado\u201d, afirma Bastos.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o crit\u00e9rio da autodeclara\u00e7\u00e3o acaba sendo um problema. \u201cO racismo no Brasil n\u00e3o \u00e9 gen\u00e9tico, \u00e9 pelo fen\u00f3tipo. Tem cotista que, quando a gente vai ver, parece que nasceu na Escandin\u00e1via, na Su\u00ed\u00e7a. Essa autodeclara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada de forma criminosa por alguns\u201d, considera a \u00a0lideran\u00e7a estudantil.<\/p>\n<\/div>\n

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Atrav\u00e9s da assessoria, a UFRB disse que tomou \u201cas provid\u00eancias necess\u00e1rias\u201d para apurar as den\u00fancias, com abertura de processo administrativo e notifica\u00e7\u00e3o para defesa. No dia 24 de mar\u00e7o, a UFRB criou um grupo para propor medidas de acompanhamento e controle do sistema na universidade, com prazo de 60 dias para apresentar resultados.<\/p>\n<\/div>\n

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Sudoeste do Estado
\nEm Vit\u00f3ria da Conquista, na Uesb, a indigna\u00e7\u00e3o dos estudantes motivou uma manifesta\u00e7\u00e3o no dia 15, cobrando a investiga\u00e7\u00e3o de mais de 30 casos em que h\u00e1 suspeita de fraude no sistema de cotas \u2013 especialmente nos cursos de Direito e Medicina. Foi mais um cap\u00edtulo de um processo que, h\u00e1 tr\u00eas semanas, levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de uma aluna de Medicina por ocupar uma vaga como cotista sem ter direito a ela.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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No fim do m\u00eas passado, a Justi\u00e7a condenou a estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire, 26 anos, a dois anos de pris\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, por fraudar o sistema de cotas da universidade. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Maiara ingressou em 2013 e usou uma declara\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o falsa para ter acesso \u00e0 concorr\u00eancia de reserva de vagas para quilombolas, no campus de Vit\u00f3ria da Conquista, Centro-Sul baiano.<\/p>\n<\/div>\n

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Na matr\u00edcula, a estudante apresentou uma comprova\u00e7\u00e3o de que morava em comunidade remanescente quilombola na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no Centro-Sul, mas a promotoria ouviu pessoas que disseram que ela nunca morou no local.<\/p>\n<\/div>\n

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Maiara vai responder por uso de documento falso e falsidade ideol\u00f3gica. Mas, pela decis\u00e3o do juiz Clarindo Lacerda Brito, da 2\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e9 a Uesb que dever\u00e1 definir se a estudante ser\u00e1 expulsa do curso. A universidade instaurou um Processo Administrativo Disciplinar. O advogado da estudante n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 quanto \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, a Uesb informou que recebeu os manifestantes e criou um grupo de trabalho permanente para tra\u00e7ar novas estrat\u00e9gias de democratiza\u00e7\u00e3o de acesso da juventude quilombola, assim como a perman\u00eancia desses jovens na universidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Autodeclara\u00e7\u00e3o
\nNo in\u00edcio do m\u00eas, a ouvidoria da Uesc recebeu uma den\u00fancia de que uma aluna de Direito teria cometido fraude. Ela teria afirmado que \u00e9 negra, mas, para o denunciante n\u00e3o seria considerada como tal.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a ouvidora, a professora Maria Lu\u00edsa Santos, a den\u00fancia recente foi encaminhada com uma foto da estudante anexada. \u201cAconteceu o caso da Uesb e, n\u00e3o sei se por tabela ou por investiga\u00e7\u00e3o, as pessoas est\u00e3o mais atentas. Encaminhamos para a Assist\u00eancia Estudantil, para o Setor de Matr\u00edcula e para o pr\u00f3prio colegiado de Direito\u201d. Se for comprovada a fraude, a aluna poder\u00e1 ser expulsa do curso.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a ouvidora, o processo deve incluir um longo debate sobre a autodeclara\u00e7\u00e3o e como os candidatos se identificam.<\/p>\n

Ufba n\u00e3o tem den\u00fancias, mas estudante contesta
\nNa Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde o estudante de Medicina Miguel Jesus, 24, cursa o 8\u00ba semestre, ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma den\u00fancia formalizada, desde que as cotas come\u00e7aram, em 2005, de acordo com o pr\u00f3-reitor de gradua\u00e7\u00e3o, Penildon Silva Filho. Para o pr\u00f3-reitor, isso se deve ao fato de que o processo de recebimento de matr\u00edcula \u00e9 muito rig\u00eddo. \u201cS\u00e3o pedidos muitos documentos. Se voc\u00ea olhar o edital do Sisu (Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada), tem que trazer hist\u00f3rico de escola p\u00fablica, para a quest\u00e3o \u00e9tnico-racial, cada um se assume e, para a quest\u00e3o de renda, tem uma s\u00e9rie de comprovantes, inclusive, a avalia\u00e7\u00e3o da cota por renda demora at\u00e9 um m\u00eas\u201d, observou.<\/p>\n

Mas Miguel, que \u00e9 membro do coletivo Negrex, discorda das estat\u00edsticas. Segundo ele, em turmas com at\u00e9 80 alunos, \u00e9 comum que apenas tr\u00eas ou quatro estudantes sejam negros. S\u00f3 que, entre as quatro modalidades de vagas que, juntas, correspondem \u00e0s 50% destinadas \u00e0s cotas, duas t\u00eam crit\u00e9rio racial (para estudantes de escola p\u00fablica e estudantes de escola p\u00fablica com renda per capita menor que 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea olha na universidade e n\u00e3o v\u00ea essas pessoas, alguma coisa est\u00e1 acontecendo errado. E voc\u00ea v\u00ea a desproporcionalidade visivelmente clara dez \u00a0anos ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de cotas\u201d, pondera Miguel, que garante que, nos pr\u00f3ximos meses, um dos objetivos do coletivo \u00e9 se debru\u00e7ar sobre os poss\u00edveis casos de fraude na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o provocam pol\u00eamica
\nO estudante de Medicina da Ufba e integrante do Negrex Miguel Jesus acredita que \u00e9 preciso pensar em um modelo de cotas mais efetivo desde a sele\u00e7\u00e3o. \u201cDo jeito que est\u00e1, ele (o sistema) n\u00e3o consegue dar conta da repara\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Ele acredita que um crit\u00e9rio fenot\u00edpico \u2013 pela apar\u00eancia \u2013 poderia fazer diferen\u00e7a.<\/p>\n

Em concursos p\u00fablicos na Bahia, desde o m\u00eas passado, existe uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA) para que seja adotada uma verifica\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os fenot\u00edpicos que atestem a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato. O MP recomenda que sejam realizadas entrevistas presenciais abertas ao p\u00fablico e que os editais dos processos seletivos exijam a anexa\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia colorida de um documento de identifica\u00e7\u00e3o no ato da inscri\u00e7\u00e3o para os candidatos que quiserem concorrer \u00e0s cotas.<\/p>\n

Segundo a promotora L\u00edvia Sant’Anna Vaz, que assina a recomenda\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 baseada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e parte do pressuposto de que j\u00e1 ocorreram situa\u00e7\u00f5es em que candidatos n\u00e3o negros prestaram declara\u00e7\u00f5es falsas para se beneficiar do sistema de cotas. \u201cA autodeclara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crit\u00e9rio absoluto de defini\u00e7\u00e3o da perten\u00e7a \u00e9tnico-racial de um indiv\u00edduo, devendo, notadamente no caso da pol\u00edtica de cotas, ser complementado por mecanismos heter\u00f4nomos de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade das informa\u00e7\u00f5es declaradas\u201d.<\/p>\n

Contudo, o pr\u00f3-reitor de gradua\u00e7\u00e3o da Ufba, Penildon Silva Filho, discorda da ado\u00e7\u00e3o desse tipo de crit\u00e9rio para as universidades. \u201cHouve um debate muito grande, no in\u00edcio dos anos 2000, sobre como seriam os crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o das cotas. A UnB (Universidade de Bras\u00edlia) fez mais ou menos isso. Conceberam uma comiss\u00e3o dos professores para avaliar se alunos eram negros ou n\u00e3o atrav\u00e9s de fotos. Essa experi\u00eancia foi desastrosa. Demonstrou-se que n\u00e3o era vi\u00e1vel, criava muitos conflitos\u201d, lembra, citando, ainda, o caso famoso de dois irm\u00e3os g\u00eameos id\u00eanticos que, em 2007, foram classificados de maneira diferente pela comiss\u00e3o \u2013 um foi visto como branco, outro como negro.<\/p>\n

Fonte: Correio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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