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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Minas Gerais est\u00e1 pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do mineroduto constru\u00eddo pela empresa multinacional Anglo American, respons\u00e1vel por parte do projeto de instala\u00e7\u00e3o do Complexo Portu\u00e1rio do A\u00e7u, idealizado pelo empres\u00e1rio Eike Batista. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que foi ajuizada em 2009, est\u00e1 pronta para ser julgada desde maio deste ano. O conte\u00fado do processo questiona a fragmenta\u00e7\u00e3o do procedimento de licenciamento do empreendimento, tornando dif\u00edcil um estudo globalizado dos impactos socioambientais provocados pelas obras nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde o porto est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mineroduto come\u00e7a no munic\u00edpio mineiro de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, que fica a 167 quil\u00f4metros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e des\u00e1gua no V Distrito de Barra do A\u00e7u, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Rio de Janeiro, atravessando 32 munic\u00edpios entre os dois estados. Pelos dutos, vem o min\u00e9rio de ferro que \u00e9 utilizado na constru\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n
No fim de semana, o Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) e o Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta\/UFMG), promoveram um encontro em Barra do A\u00e7u entre moradores cariocas e mineiros, afetados pelas obras da Anglo e das empresa do grupo EBX, do empres\u00e1rio Eike Batista, para discutir os impactos socioambientais provenientes das instala\u00e7\u00f5es do Complexo Portu\u00e1rio do A\u00e7u. O objetivo do evento foi a troca de experi\u00eancias entre as popula\u00e7\u00f5es prejudicadas.<\/p>\n
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acolheu a queixa crime apresentada por agricultores do A\u00e7u, contra o empres\u00e1rio Eike Batista, o governador do Rio, S\u00e9rgio Cabral, que est\u00e1 atuando nas desapropria\u00e7\u00f5es das \u00e1reas do tra\u00e7ado do porto atrav\u00e9s da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que liberou recursos para os investimentos. Em Minas Gerais, a Procuradoria da Rep\u00fablica entendeu que o fracionamento do empreendimento de Eike Batista foi totalmente ilegal e s\u00f3 ocorreu numa tentativa de driblar os entraves ambientais pr\u00f3prios de programas amplos como o Complexo do Portu\u00e1rio do A\u00e7u e que deveria ser realizado num licenciamento \u00fanico.<\/p>\n
“Um empreendimento que ir\u00e1 gerar impactos em mais de uma unidade da federa\u00e7\u00e3o, com significativa degrada\u00e7\u00e3o ambiental, atingindo localidade reconhecida pela Unesco como reserva da Biosfera, comunidades tradicionais, \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica em est\u00e1gio prim\u00e1rio, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes, al\u00e9m do pr\u00f3prio mar territorial brasileiro, deve, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o nacional, ter o processo de licenciamento conduzido pelo Ibama”, explicou o procurador da Rep\u00fablica, Lucas Moraes, que est\u00e1 \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O procurador disse ainda que \u201capesar de ser um empreendimento \u00fanico, a mina foi licenciada pelo Estado de Minas Gerais e o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o min\u00e9rio que prov\u00e9m da mina\u201d, ressaltou. No ano de 2012, o MPF\/MG recebeu o comunicado de que foram feitas mais de 50 varia\u00e7\u00f5es no tra\u00e7ado do duto, o que sugere um novo Estudo de Impacto Ambiental, por atingir agora \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e alcan\u00e7ar trechos da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
\u201cAs consequ\u00eancias s\u00e3o outras com as mudan\u00e7as operadas no tra\u00e7ado, inclusive com novas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o atingidas. O novo tra\u00e7ado ainda pode ter impactado em outros 260 quil\u00f4metros de Mata Atl\u00e2ntica, mas o Ibama, apesar de questionado pelo MPF, permitiu a altera\u00e7\u00e3o. Fomos a Ju\u00edzo pedindo novamente a paralisa\u00e7\u00e3o do empreendimento, mas a Justi\u00e7a negou\u201d, contou o procurador Lucas Moraes.<\/p>\n
A advogada Carla de Ara\u00fajo, que representa a fam\u00edlia Musse, propriet\u00e1ria do S\u00edtio Santa Cruz, entrou com a\u00e7\u00e3o civil no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitando que as obras da Anglo sejam delimitadas \u00e0 uma \u00e1rea de 50 metros do s\u00edtio arqueol\u00f3gico. As atividade iniciadas no local na semana passada, est\u00e3o \u00e0 apenas 25 metros da reserva cultural. \u201cEssa dist\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 segura para a preserva\u00e7\u00e3o do bem rec\u00e9m-descoberto, de acordo com o alerta de arque\u00f3logos que estiveram na fazenda para avaliar a situa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o IPHAN [Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional] liberou a mudan\u00e7a proposta da Anglo, diminuindo a dist\u00e2ncia entre as escava\u00e7\u00f5es e o s\u00edtio arqueol\u00f3gico\u201d, contou a advogada. Segundo Carla, existe um caminho alternativo na parte detr\u00e1s da fazenda, que poderia ser utilizada pela empresa. \u201cIsso prova a falta de crit\u00e9rio nas atividades da Anglo, que n\u00e3o prisma pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, destacou ela.<\/p>\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Anglo American informou que a constru\u00e7\u00e3o do mineroduto foi a alternativa mais pr\u00e1tica para o fornecimento de min\u00e9rio para as obras do Complexo do A\u00e7u, instalado em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Rio de Janeiro. O modal log\u00edstico foi escolhido por apresentar o um custo mais baixo e menor impacto ambiental. A conclus\u00e3o foi baseada num estudo detalhado do impacto socioambiental do trajeto que vai de Minas ao Rio de Janeiro, realizado pela empresa. (Cl\u00e1udia Freitas\/Jornal do Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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