{"id":126249,"date":"2016-04-28T16:04:14","date_gmt":"2016-04-28T19:04:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=126249"},"modified":"2016-04-28T16:04:14","modified_gmt":"2016-04-28T19:04:14","slug":"a-segunda-guerra-pelo-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-segunda-guerra-pelo-mais-medicos\/","title":{"rendered":"A segunda guerra pelo Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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Convocada para amanh\u00e3, no Planalto, a cerim\u00f4nia de assinatura de uma Medida Provis\u00f3ria para proteger o programa Mais M\u00e9dicos deve transformar-se num primeiro ato em defesa de um das melhores heran\u00e7as de Dilma Rousseff,\u00a0 colocada sob amea\u00e7a por um eventual governo Michel Temer.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Criado por Dilma em 2013, como uma resposta coerente aos imensos protestos ocorridos no primeiro semestre daquele ano, o Mais M\u00e9dicos atende 63 milh\u00f5es de brasileiros e tornou-se um dos mais bem sucedidos programas sociais em vigor no pa\u00eds depois da chegada do condom\u00ednio Lula-Dilma no Planalto. O \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria, residente em \u00e1reas carentes e pontos remotos, fica pr\u00f3ximo do absoluto.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Num m\u00e1ximo 10, a nota m\u00e9dia \u00e9 de 8,7, contra 6,6 na situa\u00e7\u00e3o anterior. Ouvidos em pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Minas e pelo IPESP (Instituto de Pesquisas Sociais, Pol\u00edticas e Economicas), junto a 14.179 pacientes, 227 gestores e 391 m\u00e9dicos, apurou-se que 95% dos usu\u00e1rios se declaram satisfeitos, 87% dizem os m\u00e9dicos s\u00e3o mais atenciosos, e 82% afirmam que encontraram solu\u00e7\u00f5es melhores ou muito melhores para seus problemas de sa\u00fade durante a consulta.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia do Mais M\u00e9dicos encontra-se no artigo 16 da Lei 12.871, que criou o programa, e reflete a \u00fanica vit\u00f3ria obtida por seus advers\u00e1rios naquele ambiente de cerco\u00a0 que o governo enfrentou durante os protestos de junho de 2013. Aliando-se ao PSDB, ao DEM e demais siglas conservadores, as entidades m\u00e9dicas conseguiram impor um limite de sobreviv\u00eancia do programa — o per\u00edodo de perman\u00eancia no programa de m\u00e9dicos formados no exterior, sejam brasileiros ou n\u00e3o. Fixou-se um prazo limite de tr\u00eas anos para que eles pudessem servir ao Mais M\u00e9dicos munidos apenas do diploma de forma\u00e7\u00e3o em sua escola de origem. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, diz a lei, tornou-se obrigat\u00f3rio fazer um exame de revalida\u00e7\u00e3o para que pudessem seguir atuando no pa\u00eds. Caso contr\u00e1rio, seriam obrigados a optar entre deixar o Brasil ou abandonar a medicina. Parece uma medida bem intencionada, e at\u00e9 ciosa do ponto de vista da aten\u00e7\u00e3o aos pacientes, mas n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Num pa\u00eds onde a oferta de m\u00e9dicos por habitante est\u00e1 vergonhosamente abaixo das necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o e mesmo do padr\u00e3o autorizado pela renda per capta, a viabilidade econ\u00f4mica do Mais M\u00e9dicos se apoia na presen\u00e7a de 18 240 m\u00e9dicos que atuam fora do mercado convencional da profiss\u00e3o. A experi\u00eancia de outros pa\u00edses e mesmo o bom senso mostra que nem todos se dirigem para atuar nos pontos de extrema pobreza movidos por um puro esp\u00edrito solid\u00e1rio e altru\u00edsta, ainda que estes fatores sejam reais em casos numerosos e dignos de admira\u00e7\u00e3o. Os efeitos pr\u00e1ticos da mudan\u00e7a em curso, caso o artigo 16 seja mantido, \u00e9 f\u00e1cil de entender.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Ao contr\u00e1rio do que ocorre hoje, quando s\u00f3 est\u00e3o autorizados a atuar como profissionais do Mais M\u00e9dicos, com o exame de valida\u00e7\u00e3o eles estar\u00e3o autorizados aingressar no mercado de trabalho convencional da medicina brasileira, que tem aqueles atrativos que se pode imaginar: sal\u00e1rios mais altos, um conforto material t\u00edpico de classe m\u00e9dia e uma vida nos bairros relativamente bem equipados das grandes cidades brasileiras. Caso sejam obrigados a fazer o exame de valida\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o a porta aberta para deixar o mundo dos brasileiros carentes para disputar um lugar ao sol no mercado da medicina brasileira, cuja din\u00e2mica combina um atendimento privado que atinge 20% da popula\u00e7\u00e3o, em grande parte subsidiado pelas garantias oferecidas pelo Estado atrav\u00e9s do SUS. N\u00e3o estamos falando de um pequeno n\u00famero de doutores.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Embora o recrutamento inicial desse prioridade aos profissionais brasileiros, apenas um ter\u00e7o 18.240 m\u00e9dicos que atuam no programa s\u00e3o brasileiros ou t\u00eam registro no pa\u00eds, contra 12 966 com registro profissional no exterior — ou porque s\u00e3o estrangeiros de nascimento, como ocorre com 11 429 de nacionalidade cubana, ou porque foram estudar no exterior.Caso o artigo 16 seja mantido, uma parcela consider\u00e1vel ser\u00e1 devolvida ao mercado de trabalho convencional, promovendo o esvaziamento gradual do atendimento. Entre julho e dezembro deste ano, vencem os limites de perman\u00eancia sem valida\u00e7\u00e3o de 7 000 estrangeiros, ou 38% dos m\u00e9dicos do programa. Uma nova leva vence nos semestres seguintes e assim por diante, com resultados previs\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o que vive nos pequenos munic\u00edpios e bairros mais pobres e distantes, onde, conforme j\u00e1 admitiu ACM Neto, insuspeito prefeito de Salvador, “m\u00e9dico cubano \u00e9 mais conhecido do que Ivete Sangalo.”<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A ideia de que \u00e9 preciso assegurar a sobreviv\u00eancia permanente do Mais M\u00e9dicos \u00e9 antiga, mas se consolidou depois da divulga\u00e7\u00e3o do documento Ponte para o Futuro, que tem servido de b\u00fassola para nortear os rumos de um poss\u00edvel governo Michel Temer. Examinando ideias daquele documento, cuja prioridade m\u00e1xima reside no corte de gastos p\u00fablicos, o secret\u00e1rio H\u00eaider Aur\u00e9lio Pinto, respons\u00e1vel pelo Mais M\u00e9dicos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, escreveu o artigo “A Sa\u00fade e o SUS: \u00a0como ficariam num p\u00f3s-impeachment”, publicado h\u00e1 pouco no 247. No texto, lembra a preocupa\u00e7\u00e3o absoluta de Temer com redu\u00e7\u00e3o de gastos, a ponto de falar em “acabar com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais estabelecidas”, al\u00e9m de falar em “estabelecer um limite para despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, atrav\u00e9s de lei.” O secret\u00e1rio tamb\u00e9m recorda um projeto de privatiza\u00e7\u00e3o escancarada da Agenda Brasil proposta pelo PMDB no Senado, favor\u00e1vel a “cobran\u00e7a diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica.” O sui\u00e7o Eduardo Cunha tamb\u00e9m entrou nesse debate em 2014, atrav\u00e9s de um Projeto de Emenda Constitucional.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 tr\u00eas anos, quando o Mais M\u00e9dicos foi lan\u00e7ado, Dilma recuperava-se da formid\u00e1vel ofensiva das ruas que atingiu seu governo. O programa foi parte da reconstru\u00e7\u00e3o da presidente, que acabaria reeleita um ano e meio depois, mesmo enfrentando um jogo sujo na reta final. Em abril-maio de 2016, a luta em defesa do Mais M\u00e9dicos permite ao governo pisar em terreno conhecido e j\u00e1 aprovado, que a popula\u00e7\u00e3o tem interesse \u00f3bvio em defender, especialmente a mais pobre. O fato deste debate se colocar num ano de elei\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 um fator que fortalece a mobiliza\u00e7\u00e3o a favor, quando se recorda os transtornos e preju\u00edzos que uma mudan\u00e7a desse porte na rotina de uma popula\u00e7\u00e3o a caminho das urnas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0 Um dos principais defensores da MP \u00e9\u00a0 Marcio Lacerda. Prefeito de Belo Horizonte, aliado de A\u00e9cio Neves, Lacerda \u00e9 o atual presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que expressa os interesses das maiores cidades do pais. Argumentando, entre outras coisas, que “muitas cidades dependem dos m\u00e9dicos intercambistas (assim os estrangeiros s\u00e3o chamados) para manter os servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, e que “a descontinuidade (do Mais M\u00e9dicos) criaria um caos nas cidades, justamente em per\u00edodo eleitoral”,\u00a0 h\u00e1 dois dias M\u00e1rcio Lacerda enviou carta ao ministro Marcelo Castro em defesa da Medida Provis\u00f3ria que capaz de assegurar “a continuidade do programa” e a “perman\u00eancia dos profissionais sem que haja retrocesso dos avan\u00e7os j\u00e1 conquistados.”<\/p>\n

\u00a0\u00a0 Com argumentos ainda mais enf\u00e1ticos, Eduardo Tadeu Pereira, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, escreveu uma carta a Dilma onde disse o seguinte: “At\u00e9 2013, a falta de de m\u00e9dicos inviabilizava a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos munic\u00edpios, sobretudo nos pequenos e m\u00e9dios, que apresentavam dificuldade para a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais. O Mais M\u00e9dicos n\u00e3o apenas revolucionou esse cen\u00e1rio, como pautou uma agenda positiva no \u00e2mbito da sa\u00fade local.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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