{"id":126536,"date":"2016-05-01T11:13:35","date_gmt":"2016-05-01T14:13:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=126536"},"modified":"2016-05-01T11:13:35","modified_gmt":"2016-05-01T14:13:35","slug":"com-contas-em-baixa-estado-fara-novo-corte-de-despesas-e-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-contas-em-baixa-estado-fara-novo-corte-de-despesas-e-beneficios-fiscais\/","title":{"rendered":"Com contas em baixa, estado far\u00e1 novo corte de despesas e benef\u00edcios fiscais"},"content":{"rendered":"
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Por:<\/span> Andr\u00e9 Clemente<\/a><\/p>\n

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\"03\/06\/2015.<\/a>
O secret\u00e1rio da Fazenda, M\u00e1rcio Stefanni, assegurou que as pastas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o poupadas dos ajustes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\nPernambuco vai passar por um novo ajuste de contas. A medida aparece depois de uma reuni\u00e3o realizada neste s\u00e1bado (30), que avaliou o comportamento do quadrimestre das receitas do estado. Foram tr\u00eas quedas sucessivas no primeiro trimestre em todas as fontes de entrada de verba, al\u00e9m de uma preliminar semelhante para abril (ainda em fechamento). O novo plano de medidas inclui novos cortes nos gastos em todas as secretarias, com exce\u00e7\u00e3o daquelas consideradas priorit\u00e1rias pela gest\u00e3o: Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a; al\u00e9m de venda de ativos e corte de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Fazenda de Pernambuco, Marcio Stefanni, explicou que o plano de aumento de al\u00edquotas dos tributos estaduais em vigor desde janeiro deste ano frustrou as expectativas de ganhos de receita pr\u00f3pria, mas descartou qualquer medida de novo aumento de al\u00edquotas.<\/p>\n

Era prevista a entrada de cerca de R$ 400 milh\u00f5es a partir da nova din\u00e2mica de cobran\u00e7a de tributos como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). N\u00e3o foi divulgado o valor arrecadado, mas no resultado macro das receitas, Pernambuco teve queda de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es no comparativo com o ano passado. “Para se ter ideia, apenas no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, que teve aumento do ICMS, houve queda de 30% comparando o quadrimestre com o mesmo per\u00edodo ano passado. Estamos investigando o que houve. Tamb\u00e9m caiu a arrecada\u00e7\u00e3o no setor de combust\u00edveis”, ressalta.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o aumentar al\u00edquotas, o governo vai propor cortes nos benef\u00edcios fiscais dos programas de industrializa\u00e7\u00e3o, grande mote da pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, como do polos industriais Automotivo Jeep, Farmacoqu\u00edmico, vidreiro e demais empreendimentos espalhados pelos estado.<\/p>\n

“A medida vem sendo praticada em outros estados e \u00e9 validada pelo Confaz (Conselho de Adminstra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria) em \u00faltima reuni\u00e3o que reuniu secret\u00e1rios da Fazenda do Brasil. A ideia \u00e9 cortar em m\u00e9dia 10% dos benef\u00edcios fiscais concedidos a empresas j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ou em implanta\u00e7\u00e3o. Estamos estudando como ser\u00e1 o prazo”, explica.<\/p>\n

Ainda de acordo com Stefanni, \u00e9 preciso entender que a crise nacional pegou Pernambuco em cheio e que a queda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado, tamb\u00e9m, da economia em baixa. “S\u00e3o mais de 10 milh\u00f5es de desempregados no Brasil e 100 mil deles no estado nos \u00faltimos 15 meses. Se considerar as cidades que mais desempregaram no pa\u00eds, tem os munic\u00edpios da Mata Sul. A regi\u00e3o foi fortemente impactada com a desmobiliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, que atingiu os polos de refino, petroqu\u00edmico e da ind\u00fastria naval, que teve contratos suspensos”, pontua.<\/p>\n

“E os estado teve um aumento expressivo de servi\u00e7os nos \u00faltimos anos, com a entrega de hospitais, escolas, entre outros. Neste ano, principalmente, houve um aumento de demanda por eles. As pessoas deixaram os planos de sa\u00fade e t\u00e3o usando a rede p\u00fablica. E s\u00e3o mais de 15 mil novos alunos deixando a educa\u00e7\u00e3o privada porque n\u00e3o podem pagar. Manter isso tem um custo alto, que n\u00e3o pode ser cortado. \u00c9 prioridade”, justifica.<\/p>\n

Um margem de ganhos de receita a ser trabalhada pelo governo \u00e9 por meio da venda de ativos a partir deste ano. Segundo o secret\u00e1rio, a capacidade \u00e9 de entrar, nesse segmento, entre R$ 300 milh\u00f5es e R$ 400 milh\u00f5es, com a venda de terrenos ou ativos do estado. “Quanto vai entrar, quem vai dizer \u00e9 o mercado”, pontua.<\/p><\/div>\n

Fonte: DEi\u00e1rio de Pernambuco<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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