{"id":12658,"date":"2013-08-28T07:15:39","date_gmt":"2013-08-28T10:15:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=12658"},"modified":"2013-08-28T10:24:32","modified_gmt":"2013-08-28T13:24:32","slug":"justica-eleitoral-cassa-mandato-lossio-por-abuso-de-poder-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-eleitoral-cassa-mandato-lossio-por-abuso-de-poder-politico\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa mandato de Lossio por abuso de poder"},"content":{"rendered":"
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Prefeitura de Petrolina<\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) foi cassado e considerado ineleg\u00edvel por oito anos pelo TRE-PE, nesta ter\u00e7a-feira, 27.08<\/p>\n

Na sua p\u00e1gina do Facebook, ele confirmou a cassa\u00e7\u00e3o, logo em seguida ao veredito. Informou estar tranquilo:<\/p>\n

\u201cAcabamos de receber noticia cassa\u00e7\u00e3o TRE.\u00a0<\/em>Estou tranquilo e sabedor que Deus nos guia sobretudo nas dificuldades\u201d,<\/em>\u00a0 afirmou.
\n<\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o\u00a0 \u00e9 pass\u00edvel de recurso e ele se manter\u00e1 no cargo at\u00e9 transitar em julgado, ou seja, at\u00e9 chegar a uma decis\u00e3o contra a qual n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do TRE, o prefeito foi condenado por cometer abuso de poder pol\u00edtico durante a campanha eleitoral de 2012, quando foi reeeleito.<\/p>\n

A den\u00fancia \u00e9 do PSB, partido presidido pelo governador Eduardo Campos e derrotado\u00a0 duas vezes por Lossio, em 2008 e 2012.<\/p>\n

O placar da corte foi\u00a0 3 a 3. O voto de minerva, que culminou com a cassa\u00e7\u00e3o, coube a presidente do TRE, desembargador Jos\u00e9 Fernandes de Lemos.<\/p>\n

Lossio\u00a0 foi reeleito com 64.929 votos (45,29%). Superou Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB), que obteve 46.635 (32,51% dos votos), Odacy Amorim (PT), que ficou com 29.506 (20,57% dos votos) e Rosalvo Antonio (PSol), que totalizou 2.380 (ou 1,66% dos votos v\u00e1lidos).<\/p>\n

O site do TRE-PE postou na noite desta ter\u00e7a-feira:<\/p>\n

TRE-PE cassa o mandato de J\u00falio L\u00f3ssio, em Petrolina<\/strong><\/em><\/h5>\n

O prefeito de Petrolina, J\u00falio L\u00f3ssio (PMDB), teve seu mandato cassado por decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27).<\/em><\/p>\n

A Corte Eleitoral julgou o recurso 14-29, interposto pelo PSB, que tratava de ato realizado em 2012, ainda no primeiro mandato de L\u00f3ssio a frente da prefeitura do munic\u00edpio.<\/em><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, houve a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no loteamento \u201cTerras do Sul\u201d, por meio de lei sancionada pelo executivo em 28 de maio, j\u00e1 dentro do per\u00edodo eleitoral.<\/em><\/p>\n

Os desembargadores eleitorais se dividiram no julgamento, tendo o relator, Desembargador Frederico Carvalho defendido o provimento parcial ao recurso, aplicando uma san\u00e7\u00e3o ao prefeito, sem a perda do mandato, ressaltando que a doa\u00e7\u00e3o dos lotes j\u00e1 era prevista desde 2010.<\/em><\/p>\n

Por\u00e9m, o Desembargador Fausto Campos divergiu, apresentando \u00e1udio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito teria inten\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/em><\/p>\n

Como o restante da Corte se dividiu, resultando em 3 votos a 3, o Presidente Jos\u00e9 Fernandes de Lemos proferiu o voto de desempate.<\/em><\/p>\n

Em sua sustenta\u00e7\u00e3o, disse que \u201co bem jur\u00eddico \u00e9 o equil\u00edbrio, a normalidade das elei\u00e7\u00f5es; qualquer ato que cause desequil\u00edbrio \u00e9 grave\u201d.<\/em><\/p>\n

Destacou ainda a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o em 2010 e 2011, em contraponto \u00e0 publicidade massiva dada em 2012 \u2013 ano eleitoral \u2013 pela prefeitura.<\/em><\/p>\n

O resultado, portanto, culmina na cassa\u00e7\u00e3o do mandato de J\u00falio L\u00f3ssio e sua inelegibilidade por 8 anos. \u00c0 decis\u00e3o, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. (<\/em>Di\u00e1rio de Pernambuco)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) foi cassado e considerado ineleg\u00edvel por oito anos pelo TRE-PE, nesta ter\u00e7a-feira, 27.08
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