![\"9712858-binary-12\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/9712858-binary-12.jpg\")
<\/p>\n\nNo ano passado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ao GLOBO que o trabalhador brasileiro seria autorizado a comprar pacotes de TV a cabo usando o vale-cultura. A not\u00edcia foi alvo de v\u00e1rias cr\u00edticas de produtores culturais e artistas. Dias mais tarde, Marta reviu a posi\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a classe art\u00edstica aguarda defini\u00e7\u00f5es precisas sobre os limites do uso do benef\u00edcio. Segundo o governo, o vale deve atender a um milh\u00e3o de trabalhadores at\u00e9 o fim do ano e injetar na cadeira cultural ao menos R$ 11 bilh\u00f5es.Segundo a determina\u00e7\u00e3o da presidente Dilma, essas quest\u00f5es ser\u00e3o sanadas mais \u00e0 frente por um \u201cato\u201d oficial do MinC.<\/p>\n
Procurado para esclarecer o \u201cato\u201d citado na regulamenta\u00e7\u00e3o, o MinC informou que se trata de uma \u201cinstru\u00e7\u00e3o normativa\u201d, ou seja, uma portaria do minist\u00e9rio. Segundo a pasta, o documento ser\u00e1 publicado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6 e esclarecer\u00e1 todos os \u201caspectos operacionais\u201d do funcionamento do vale-cultura.<\/p>\n
Benef\u00edcio para todos<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o presidencial trouxe, por outro lado, um ponto que at\u00e9 agora n\u00e3o havia sido destacado nem pelo MinC nem pela ministra. Ela autorizou as empresas brasileiras que aderirem ao programa a repassarem o benef\u00edcio de R$ 50 n\u00e3o s\u00f3 aos trabalhadores que ganham menos de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, como anunciado anteriormente. Segundo o texto, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser estendido a todos os empregados que tiverem interesse no vale, independentemente de suas remunera\u00e7\u00f5es. Para isso, as empresas precisar\u00e3o, primeiro, atender \u00e0queles que se enquadram na faixa salarial mais baixa.<\/p>\n A margem de desconto no sal\u00e1rio dos trabalhadores que receberem o vale-cultura n\u00e3o ser\u00e1, no entanto, igual para todos, mas sim proporcional \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de cada um. Quem ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, poder\u00e1 ser descontado em no m\u00e1ximo 2% do valor do benef\u00edcio (R$ 1). Quem ganha cinco sal\u00e1rios, at\u00e9 10% (R$ 5). E quem ganha mais de 12 sal\u00e1rios, at\u00e9 90% (R$ 45) do benef\u00edcio.<\/p>\n Para aderir ao vale-cultura, as empresas interessadas precisar\u00e3o se inscrever no MinC nas pr\u00f3ximas semanas. As que tiverem interesse em vender produtos e atividades culturais dever\u00e3o procurar, por sua vez, as operadoras dos cart\u00f5es \u2014 que ainda n\u00e3o foram anunciadas pela pasta.<\/p>\n Cr\u00e9ditos n\u00e3o expiram<\/strong><\/p>\n Outro ponto de interesse p\u00fablico \u00e9 o fato de que os valores depositados pelas empresas nos cart\u00f5es do vale n\u00e3o ter\u00e3o data para expirar. Isso quer dizer que o trabalhador poder\u00e1 acumular os R$ 50 que recebe por m\u00eas ao longo do per\u00edodo que lhe interessar. A medida \u00e9 vista como uma resposta ao fato de o vale ter perdido quase 17% de poder de compra desde que foi idealizado, em 2009, e aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado.<\/p>\n Ainda segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o publicada ontem, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 feita por tr\u00eas minist\u00e9rios, numa esp\u00e9cie de for\u00e7a-tarefa. O do Trabalho cuidar\u00e1 das quest\u00f5es ligadas \u00e0 correta aplica\u00e7\u00e3o do vale-cultura por parte dos empregadores. O da Fazenda acompanhar\u00e1 as quest\u00f5es fiscais ligadas a ele, uma vez que as empresas que aderirem ao programa poder\u00e3o deduzir at\u00e9 1% do imposto de renda devido. J\u00e1 o MinC informa que fiscalizar\u00e1 \u201co funcionamento do programa\u201d em geral.<\/p>\n Para a advogada Cristiane Olivieri, que \u00e9 mestre em Pol\u00edtica Cultural pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e acompanha o vale-cultura desde sua idealiza\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o esclareceu d\u00favidas importantes sobre o programa.<\/p>\n \u2014 Ela n\u00e3o definiu as atividades, os produtos e os servi\u00e7os que poder\u00e3o ser pagos com o vale. Isso era algo muito aguardado por quem trabalha no setor. Ent\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o frustrou um pouco. Depois, ao jogar para a frente esse detalhamento do vale, o governo acabou adiando ainda mais a implanta\u00e7\u00e3o real do benef\u00edcio.<\/p>\n Cristiane acredita que ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio cerca de um ano para que toda a estrutura legal e operacional ligada ao benef\u00edcio esteja pronta para entrar em funcionamento.<\/p>\n \u2014 Depois que a ministra divulgar a portaria, as empresas dever\u00e3o come\u00e7ar a se cadastrar. A\u00ed, os trabalhadores dever\u00e3o se posicionar, dizendo se querem ou n\u00e3o o benef\u00edcio. Depois, quem tem produtos e servi\u00e7os que poder\u00e3o ser comprados como vale ter\u00e3o que procurar as operadoras dos cart\u00f5es… Esse \u00e9 um processo longo. Deve ser demorado tamb\u00e9m. Podemos esperar que o vale-cultura esteja ativo daqui a um ano mais ou menos. Algo bem pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Marta Suplicy aposta num prazo mais curto:<\/p>\n \u2014 Agora falta pouco para o vale-cultura chegar \u00e0s m\u00e3os dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma for\u00e7a-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar esse alimento para a alma, que \u00e9 o acesso \u00e0 cultura, at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aguardado desde fevereiro, documento assinado pela presidente n\u00e3o esclarece, por exemplo, o que poder\u00e1 ser comprado com benef\u00edcio Enquanto especialistas lamentam a falta da informa\u00e7\u00e3o, a ministra Marta Suplicy promete que o aux\u00edlio de R$ 50 estar\u00e1 circulando entre os trabalhadores at\u00e9 fim do ano A presidente Dilma Rousseff regulamentou nesta ter\u00e7a-feira o Programa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12709,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[300,4457],"class_list":["post-12707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","tag-decreto","tag-regulamenta"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/9712858-binary-12.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12707\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}