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Um dia ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ter decidido, em vota\u00e7\u00e3o apertada, cassar o mandato do prefeito de Petrolina, Julio L\u00f3ssio (PMDB), apontando irregularidades durante a campanha para o ano passado que o reelegeu, o advogado que representou o PSB na a\u00e7\u00e3o, Paulo Santana, provocou o peemedebista ao acus\u00e1-lo de fazer “vista grossa para lei eleitoral”.<\/p>\n
“Procuramos ficar atentos a estas irregularidades e, por cauda disso, entramos com todas as a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, porque achamos que a lei deve ser cumprida por todos”, disse o advogado, em entrevista ao jornalista Carlos Britto, disponibilizada ao Blog de Jamildo.<\/p>\n
O PSB, que tinha o candidato do deputado federal Fernando Filho (PSB) a prefeito, apresentou uma den\u00fancia de que foi realizado um ato de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no per\u00edodo da campanha, o que \u00e9 proibido por lei. A acusa\u00e7\u00e3o havia sido indeferida na primeira inst\u00e2ncia, mas o socialista recorreu ao TRE-PE.<\/p>\n
Na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a (27), o relator do caso, desembargador Frederico Carvalho, defendeu o provimento parcial ao recurso, aplicando uma san\u00e7\u00e3o ao prefeito, sem a perda do mandato, ressaltando que a doa\u00e7\u00e3o dos lotes j\u00e1 era prevista desde 2010. Por\u00e9m, o desembargador Fausto Campos divergiu, apresentando \u00e1udio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito teria inten\u00e7\u00f5es eleitorais. A vota\u00e7\u00e3o acabou empatada em 3 a 3 e o presidente da Corte, Jos\u00e9 Fernandes de Lemos, precisou desempatar e decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n
Em sua sustenta\u00e7\u00e3o, disse que “o bem jur\u00eddico \u00e9 o equil\u00edbrio, a normalidade das elei\u00e7\u00f5es; qualquer ato que cause desequil\u00edbrio \u00e9 grave”. Destacou ainda a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o em 2010 e 2011, em contraponto \u00e0 publicidade massiva dada em 2012 \u2013 ano eleitoral \u2013 pela prefeitura.<\/p>\n
EDUARDO CAMPOS<\/strong>\u00a0– Em entrevista \u00e0 imprensa nesta quarta (28) durante agenda p\u00fablica, o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, – a quem L\u00f3ssio \u00e9 opositor – evitou comentar a decis\u00e3o do TRE-PE. “Eu n\u00e3o dou opini\u00e3o sobre julgamentos. Decis\u00e3o da Justi\u00e7a se cumpre ou se recorre”, resumiu.<\/p>\n Durante toda esta quarta-feira (28), o Blog de Jamildo tentou contato com Fernando Filho, mas ele n\u00e3o atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n OUTRO LADO\u00a0<\/strong>– Julio L\u00f3ssio j\u00e1 anunciou que vai recorrer da decis\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao Blog de Jamildo, o peemedebista disse que tem “agido dentro dos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica” e que apenas fez um evento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m divulgou um texto no seu perfil da rede social Facebook, no qual explica todo o caso. Leia a \u00edntegra:<\/p>\n \u201cHoje, mais uma vez, acordo cassado.<\/p>\n Eu que nunca cassei, hoje sou cassado. N\u00e3o posso usar o prov\u00e9rbio que diz ser ‘um dia da ca\u00e7a e outro do ca\u00e7ador’.<\/p>\n Em 2009, me deparei com dois grandes desafios. O primeiro era a falta de creches para nossas crian\u00e7as. O segundo, a falta de casas para nossas fam\u00edlias.<\/p>\n Direitos fundamentais do cidad\u00e3o cassados pelo modelo ent\u00e3o vigente.<\/p>\n Para o primeiro, criamos o maior programa de inclus\u00e3o de crian\u00e7as em creche, o Nova Semente, que, em parceria com a sociedade civil, atende seis mil crian\u00e7as em tempo integral. Ampliamos o n\u00famero de crian\u00e7as alfabetizadas e reduzimos a mortalidade infantil. Placas de identifica\u00e7\u00e3o das suas unidades me custaram a primeira cassa\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo eleitoral, em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n Para o segundo problema, buscamos no Programa Minha Casa, Minha Vida, o que \u00e9 hoje o maior programa habitacional de todo Norte\/Nordeste. Dez mil contratos, dez mil fam\u00edlias que j\u00e1 foram ou ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n T\u00ednhamos em Petrolina, e sei que \u00e9 um problema do estado e do pa\u00eds, a quest\u00e3o fundi\u00e1ria. Buscamos apoio do Tribunal de Justi\u00e7a para que elabor\u00e1ssemos provimento que nos permitisse realizar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Anunciamos atrav\u00e9s de um decreto de interesse social a regulariza\u00e7\u00e3o de centenas de casas.<\/p>\n Um vereador da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca anunciou: ‘Esse \u00e9 um problema hist\u00f3rico e o prefeito s\u00f3 promete como tantos j\u00e1 fizeram. Se ele fizer, voto nele’. Durante o evento de assinatura da desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, vi homens e mulheres que tinham naquelas casas seu \u00fanico bem se emocionarem. Naquele momento estava afastado o risco de demoli\u00e7\u00e3o que tanto amedrontava aquele povo.<\/p>\n Naquela noite, avistei entre as pessoas, o vereador supracitado e n\u00e3o resisti, dizendo-lhe: ‘vereador, est\u00e1 feito o prometido, agora espero que cumpra sua promessa’. O engra\u00e7ado \u00e9 que o vereador parece n\u00e3o ter votado em mim, foi candidato na coliga\u00e7\u00e3o que apoiou o candidato do PSB.<\/p>\n Essa fala e esse ato, um, ou os dois, foram interpretados como abuso do poder econ\u00f4mico, o que agora me custa a segunda cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vi na justificativa da decis\u00e3o \u201cabuso de poder econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o\u201d. Curioso \u00e9 que disputamos contra o poder do Governo do Estado, do Ministro da Integra\u00e7\u00e3o, deputados e a maioria dos vereadores da cidade e, mesmo assim, n\u00f3s \u00e9 que \u201cabusamos do poder econ\u00f4mico’?<\/p>\n Durante o pleito eleitoral de 2012 tivemos quatro candidatos. Rosalvo, do PSOL, que teve em sua coliga\u00e7\u00e3o vinte e sete candidatos a vereador. Odacy Amorim, do PT e PPS, com trinta candidatos a vereador. Julio Lossio, do PMDB, PSDB, DEM e PMN, com trinta e seis candidatos a vereador. Fernando Filho, do PSB e mais 18 partidos, que somaram cento e quarenta e cinco candidatos a vereador e, mesmo assim, n\u00f3s \u00e9 que \u201cabusamos do poder econ\u00f4mico’?<\/p>\n Vimos, ainda, o uso abusivo da Codevasf com realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00f5es em ruas ainda n\u00e3o saneadas, bem como entrega de equipamentos agr\u00edcolas e cisternas, com fins claramente eleitoreiros e, ainda assim, n\u00f3s que \u201cabusamos do poder econ\u00f4mico’?<\/p>\n Se me sinto injusti\u00e7ado? N\u00e3o. Sinto-me cassado. At\u00e9 porque acredito que a justi\u00e7a pode at\u00e9 tardar, mas n\u00e3o falha. At\u00e9 porque, n\u00e3o sou prefeito. Estou prefeito. Ou melhor: estava!<\/p>\n Que Deus nos permita ser apenas o que somos e o que somos merecedores.” (Blog Jamildo Melo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ter decidido, em vota\u00e7\u00e3o apertada, cassar o mandato do prefeito de Petrolina, Julio L\u00f3ssio (PMDB), apontando irregularidades durante a campanha para o ano passado que o reelegeu, o advogado que representou o PSB na a\u00e7\u00e3o, Paulo Santana, provocou o peemedebista ao acus\u00e1-lo de fazer “vista grossa para lei eleitoral”.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[1796,4495,792],"class_list":["post-12803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios","tag-julio-lossio","tag-lei-eleitoral","tag-psb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/advogado-PSB.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}