![\"cartorio\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/cartorio-464x288.jpg\")
<\/a><\/p>\nCumprindo a decis\u00e3o do CNJ que determinara o afastamento de todos os oficiais e substitutos em cart\u00f3rios por raz\u00f5es heredit\u00e1rias, o chamado nepotismo, o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) editou em 2008 o Decreto 525 referendando aquele ato e obrigando ao de todos os agentes de cart\u00f3rios que n\u00e3o fossem concursados, como passou a definir a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo l\u00ba Protesto de Goi\u00e2nia, Maur\u00edcio Sampaio, recorreu da decis\u00e3o ao pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a, que negou sua peti\u00e7\u00e3o observando que apenas fazia cumprir ordem o CNJ \u2013 o \u00f3rg\u00e3o de controle externo do Poder Judici\u00e1rio.
\nSAMPAIO FOI AT\u00c9 ACUSADO DE ASSASSINATO.
\nMaur\u00edcio Sampaio ingressou ent\u00e3o com a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria perante o perante o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Goi\u00e1s, a quem j\u00e1 havia recorrido antes de o TJ afast\u00e1-lo. O juiz deu ganho de causa a Sampaio e mandou anular seu afastamento. Por atropelar a hierarquia judicial e passar por cima de resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, que regula todo o Poder Judici\u00e1rio, a decis\u00e3o do juiz Ari de Queiroz foi questionada perante o TRF-1 pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), e refor\u00e7ada pelo atual titular do Cart\u00f3rio, Nurican Lacerda. Eles pedem a anula\u00e7\u00e3o do ato de Queiroz que beneficiou Sampaio, observando que al\u00e9m de ilegal e inconstitucional, ela contraria toda a jurisprud\u00eancia brasileira sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Aposentado compulsoriamente h\u00e1 um ano pelo CNJ, em decis\u00e3o que teve como relatora a ministra Maria Cristina Peduzzi, o juiz Ari de Queiroz foi acusado por desvios de fun\u00e7\u00f5es tipificadas na Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman), a LC 135. Em Goi\u00e2nia, ficou conhecido por seus atos abertamente favor\u00e1veis a Maur\u00edcio Sampaio, ao ponto de levar o c tabelionato ao ranking de cart\u00f3rio mais rent\u00e1vel do Brasil, segundo a associa\u00e7\u00e3o de classe. Numa de suas decis\u00f5es, o juiz obrigou o Estado de Goi\u00e1s a registrar seus contratos de financiamento de ve\u00edculos no cart\u00f3rio de Sampaio; em outra, concedeu liminar para que o oficial cobrasse pelo registro de im\u00f3veis valores bem superiores aos estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de tabeli\u00e3o interino, Maur\u00edcio Sampaio \u00e9 conhecido cartola em Goi\u00e2nia, atual presidente do Atl\u00e9tico Goianiense e amigo \u00edntimo do contraventor Carlinhos Cachoeira e do ex-senador Dem\u00f3stenes Torres, cassado em raz\u00e3o de seu envolvimento com Cachoeira, a quem chegou a beneficiar com a\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. Em 2013 chegou a ser preso preventivamente em Aparecida de Goi\u00e2nia, denunciado como mandante do assassinato do jornalista, radialista e cronista esportivo Val\u00e9rio Luiz, em 2012, supostamente por sua atua\u00e7\u00e3o contra o Atl\u00e9tico-GO.<\/p>\n Desde que foi afastado do cart\u00f3rio em 2008, Sampaio moveu diversos processos no TJGO, no CNJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas perdeu todos, tentando reaver sua fun\u00e7\u00e3o. Em janeiro desde ano, pela via do mandado de seguran\u00e7a, ele obteve liminar com o ministro Ricardo Lewandowski para retornar ao cart\u00f3rio. Mas a decis\u00e3o n\u00e3o pode ser cumprida uma vez que ele fora afastado tamb\u00e9m por a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa. O juiz relator do caso j\u00e1 havia negado a liminar desde 2013, mas Sampaio alegou depress\u00e3o e solicitou a medida novamente, durante per\u00edodo de plant\u00e3o de Lewandowski. Uma semana depois de concedida a liminar, a mesma foi cassada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que substitu\u00edra Lewandowski. No \u00faltimo dia 17, a 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal negou os dois \u00faltimos recursos do cartola goiano, acusado de homic\u00eddio do jornalista Val\u00e9rio Luiz em 2012, Maur\u00edcio Borges Sampaio, na tentativa de voltar ao 1\u00ba Protesto de Goi\u00e2nia, cart\u00f3rio que j\u00e1 se encontra ocupado por um concursado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) ir\u00e1 decidir, na pr\u00f3xima semana, a maior controv\u00e9rsia do Pa\u00eds envolvendo o sistema cartor\u00e1rio e o fim dos cart\u00f3rios heredit\u00e1rios no pa\u00eds. nepotismo nessa \u00e1rea. Trata-se do processo sob relatoria do desembargador Jo\u00e3o Luiz de S<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":130309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-130308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/cartorio.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/mauricio-sampaio.jpg\")
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\nEm fevereiro desde ano, o ministro Teori Zavascki extinguiu os dois \u00faltimos processos de Maur\u00edcio Sampaio no STF \u2013 os mandados de seguran\u00e7a 32.104 e 32.862, afirmando que os pedidos eram meras repeti\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es anteriores. Agora, na imin\u00eancia de ser julgada a a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria que contra ele a AGU e Nurican Lacerda movem no TRF-1, Sampaio pode estar chegando ao fim da linha em sua saga de persistentes \u2013 e quase sempre ileg\u00edtimos \u2013 apelos para se manter no cart\u00f3rio mesmo n\u00e3o sendo concursado.<\/p>\n