A Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro condenou por improbidade administrativa os m\u00e9dicos Joaquim Ribeiro Filho e Eduardo de Souza Martins Fernandes, acusados de desviar \u00f3rg\u00e3os e ignorarem a ordem de pacientes na lista nacional de transplantes de f\u00edgado. Os r\u00e9us ter\u00e3o que pagar multa de R$ 100 mil cada um e est\u00e3o proibidos de exercer cargo ou emprego p\u00fablico, contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios e incentivos fiscais por cinco anos.<\/p>\n
O crime foi cometido em 2007 no Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fund\u00e3o, na zona norte, onde os r\u00e9us trabalhavam. A senten\u00e7a saiu cerca de quatro anos depois de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que acusou os m\u00e9dicos de usarem de influ\u00eancia e prest\u00edgio para ludibriar os \u00f3rg\u00e3os de controle do Sistema Nacional de Transplantes e burlar a lista \u00fanica de receptores.<\/p>\n
O hospital chegou a ser fechado em 2008, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, conhecida como Fura-Fila, que desbaratou o esquema de desvio de \u00f3rg\u00e3os. Depois do epis\u00f3dio, o sistema de transplante de f\u00edgado no Rio foi modificado.<\/p>\n
Segundo o MP, em julho de 2007, Joaquim Ribeiro, que era coordenador da equipe m\u00e9dico-cir\u00fargica do Hospital do Fund\u00e3o, prestou falsas informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas de um receptor, inscrevendo o paciente irregularmente na lista para receber qualquer \u00f3rg\u00e3o dispon\u00edvel em territ\u00f3rio nacional. O m\u00e9dico entrou em contato com a Central de Notifica\u00e7\u00e3o e Capta\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os do Estado do Rio de Janeiro para receber um \u00f3rg\u00e3o como coordenador de transplante de f\u00edgado do hospital para uma paciente inscrita na 38\u00aa posi\u00e7\u00e3o da lista nacional de transplantes. Entretanto, o \u00f3rg\u00e3o foi captado em Minas Gerais por Eduardo de Souza Martins Fernandes, m\u00e9dico da equipe cir\u00fargica do Hospital do Fund\u00e3o, e transplantado para o receptor inclu\u00eddo irregularmente na lista nacional.<\/p>\n
Outra m\u00e1 conduta apontada pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 a que os r\u00e9us informaram \u00e0 central que um f\u00edgado dispon\u00edvel para transplante era \u00f3rg\u00e3o marginal ou lim\u00edtrofe (em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es ou com excesso de gordura), embora tenham oferecido o mesmo \u00f3rg\u00e3o para um paciente como f\u00edgado em “bom estado”, ocultando o nome do paciente para a central. A centrais do Rio de Janeiro e de Bras\u00edlia n\u00e3o autorizaram o implante. Na \u00e9poca, 530 pacientes aguardavam doa\u00e7\u00e3o e o receptor n\u00e3o estava entre eles.<\/p>\n
A advogada dos m\u00e9dicos, Rafaella Marcolinni, informou que a senten\u00e7a tem inconsist\u00eancias e que vai recorrer. \u201cA senten\u00e7a foi muito sint\u00e9tica e n\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 uma s\u00e9ria de fatos importantes e pontos discutidos ao longo desses quatro anos. Pontos e testemunhos que fortalecem a tese da defesa de que n\u00e3o houve improbidade e de que todos os atos foram leg\u00edtimos. Houve, sim, inconsist\u00eancia e recorreremos em breve\u201d, informou. Os m\u00e9dicos ainda respondem a processo criminal por peculato na 3\u00aa Vara Criminal Federal, ainda pendente de senten\u00e7a. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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