{"id":130521,"date":"2016-05-23T07:08:40","date_gmt":"2016-05-23T10:08:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=130521"},"modified":"2016-05-23T07:08:40","modified_gmt":"2016-05-23T10:08:40","slug":"policia-prende-justica-liberta-casos-de-presos-soltos-apenas-24h-depois-somam-13-mil-em-seis-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/policia-prende-justica-liberta-casos-de-presos-soltos-apenas-24h-depois-somam-13-mil-em-seis-meses\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia prende, Justi\u00e7a liberta: casos de presos soltos apenas 24h depois somam 1,3 mil em seis meses"},"content":{"rendered":"
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Para SSP, prazo de 24 horas impede an\u00e1lise detalhada de vida de preso<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Clarissa Pacheco<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e Marcos C\u00e9zar Ribeiro de Jesus Junior ficaram presos depois de assaltar um \u00f4nibus no dia 13 de abril deste ano. Eles ganharam liberdade provis\u00f3ria concedida pela Justi\u00e7a no dia 14 de abril, ap\u00f3s passarem por uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia .<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA ficha de antecedentes criminais juntada n\u00e3o cont\u00e9m indicativo da propens\u00e3o dos flagranteados \u00e0 pr\u00e1tica reiterada de delitos\u201d, diz trecho da decis\u00e3o, de 14 de abril, de autoria do juiz Ant\u00f4nio Fai\u00e7al. Mas, no dia seguinte, eles voltaram \u00e0 ativa. E em um crime mais grave: latroc\u00ednio em outro assalto a \u00f4nibus.<\/p>\n<\/div>\n

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Victor e Marcos participaram do roubo que terminou com a morte do porteiro Lib\u00e2nio Trindade dos Santos, 64 anos \u2013 ele se recusou a entregar a mochila no assalto ao \u00f4nibus da linha Piraj\u00e1-Pituba, na Avenida San Martin, no dia 15 de abril.<\/p>\n

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\u201cNada sugere que a restri\u00e7\u00e3o do status libertatis redundar\u00e1 em risco para a ordem p\u00fablica ou para o livre exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas\u201d, diz outro trecho da decis\u00e3o, que obrigava os dois rapazes, que tinham \u00a0trabalho e endere\u00e7o fixo, a se apresentarem \u00e0 justi\u00e7a a cada dois meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Repeti\u00e7\u00e3o
\nN\u00e3o foi o que aconteceu. E casos assim se repetem. Dados do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) apontam que 1.337 presos em flagrante foram libertados em 1.667 audi\u00eancias de cust\u00f3dia em Salvador entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016. Desses, 974 sa\u00edram sob medidas cautelares, como Victor e Marcos.<\/p>\n<\/div>\n

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Em cada audi\u00eancia de cust\u00f3dia, \u00e9 poss\u00edvel que mais de um preso seja apresentado ao juiz. Assim, com base nos dados do TJ-BA, 68% das audi\u00eancias feitas entre setembro e fevereiro deste ano terminaram com algu\u00e9m solto.<\/p>\n<\/div>\n

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Agilidade
\nAs audi\u00eancias, adotadas em setembro pelo TJ-BA, garantem que um preso em flagrante esteja diante de um juiz em at\u00e9 24 horas. \u00c9 quando um magistrado analisa sua ficha diante do \u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico e de um defensor e decide se o acusado continua preso ou aguarda o julgamento em liberdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Se, por um lado, a justi\u00e7a vai perdendo a fama de lenta, por outro, aumentam os questionamentos sobre as poss\u00edveis falhas de julgamento. De 1\u00ba de setembro de 2015 para c\u00e1, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP) apontou outros tr\u00eas casos semelhante ao da dupla reincidente em Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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Gilm\u00e1rio Alves do Nascimento, o Novato, 22, que confessou ter matado a estudante de Medicina Mariana Oliveira Teles, 22, em agosto do ano passado, tamb\u00e9m \u00e9 exemplo. Ele tinha sido solto menos de 20 dias antes de atirar na universit\u00e1ria que reagiu ao roubo de carro no Costa Azul.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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Gilm\u00e1rio Alves do Nascimento, o Novato, foi preso e solto em menos de 20 dias.
\nEle matou estudante em assalto no Costa Azul (Foto: Arquivo CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticas
\nPara o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Maur\u00edcio Barbosa, o tempo entre a pris\u00e3o e a audi\u00eancia \u00e9 curto e dificulta o trabalho da pol\u00edcia. \u201cTemos que come\u00e7ar a avaliar os resultados dessa celeridade imediata, porque antes as pol\u00edcias tinham um tempo maior para fazer uma an\u00e1lise da vida pregressa do preso. Em 24 horas, a gente mal consegue os dados do pr\u00f3prio flagrante\u201d, argumenta Barbosa.<\/p>\n<\/div>\n

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O subcoordenador da Especializada Criminal e Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria P\u00fablica da Bahia, Maur\u00edcio Saporito, concorda. \u201cCabe \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica levar informa\u00e7\u00f5es comprovadas da liga\u00e7\u00e3o dessas pessoas com crimes organizados. O que ocorre, na maioria das vezes, \u00e9 que no auto de pris\u00e3o em flagrante n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o ou mesmo ind\u00edcio dessa liga\u00e7\u00e3o. Por isso, o juiz n\u00e3o pode manter esse indiciado preso\u201d, aponta Saporito.<\/p>\n<\/div>\n

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Barbosa diz n\u00e3o questionar o trabalho da Justi\u00e7a e acrescenta que n\u00e3o discorda dos \u201cobjetivos filos\u00f3ficos\u201d das audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Mas defende um tempo maior para a apresenta\u00e7\u00e3o do preso ao juiz. \u201cO suficiente para que a gente possa coletar e trazer mais informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 participa\u00e7\u00f5es dele em crimes em outros estados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Pena Leve
\nPara Fai\u00e7al, o ponto crucial da pol\u00eamica est\u00e1 na pena para porte ilegal de arma. \u201cA lei que apena o porte (ilegal) de arma \u00e9 muito branda, embora eu considere um crime grave. E pra quem n\u00e3o tem antecedentes e n\u00e3o tem ficha na pol\u00edcia, o ponto natural \u00e9 ser solto mesmo\u201d, aponta o juiz. Segundo ele, os casos que envolvem crimes mais graves raramente terminam com o preso liberado nas audi\u00eancias.<\/p>\n<\/div>\n

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Esse \u00e9 mais um dos pontos em que o chefe da SSP discorda da Justi\u00e7a. Apesar de anuir que os crimes contra o patrim\u00f4nio s\u00e3o os que mais terminam em soltura nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, ele afirma que \u00a0integrantes de quadrilha de saidinhas banc\u00e1rias, por exemplo, foram libertados e que, tamb\u00e9m, \u00e9 muito comum a soltura de assaltantes de \u00f4nibus – o que Fai\u00e7al nega.<\/p>\n<\/div>\n

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O defensor p\u00fablico Maur\u00edcio Saporito diz que crimes graves, como latroc\u00ednios, n\u00e3o resultam em libera\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Em seis \u00a0meses, dos seis casos de latroc\u00ednio atendidos pela Defensoria, apenas um terminou em liberta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o foi numa audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n

Fonte: Correio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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