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O ministro do Supremo Dias Toffoli obteve R$ 1,4 milh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Banco Mercantil do Brasil, a serem quitadas em at\u00e9 17 anos. Com sede em Minas, o banco de m\u00e9dio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empr\u00e9stimos realizados pelo magistrado.Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a Toffoli.<\/p>\n
Segundo o C\u00f3digo do Processo Civil, o C\u00f3digo de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem for\u00e7a de lei, cabe arguir a suspei\u00e7\u00e3o do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora.<\/p>\n
Toffoli relata a\u00e7\u00f5es do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empr\u00e9stimos, numa opera\u00e7\u00e3o considerada \u201cpouco usual\u201d at\u00e9 por funcion\u00e1rios do banco.<\/p>\n
O primeiro, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas at\u00e9 2026.<\/p>\n
Conforme escritura da opera\u00e7\u00e3o, registrada em cart\u00f3rio, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Liberado tr\u00eas meses depois, o segundo cr\u00e9dito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 presta\u00e7\u00f5es fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento at\u00e9 2028.<\/p>\n
Para assegurar o pagamento da d\u00edvida, o banco aceitou o mesmo im\u00f3vel de Toffoli, fazendo uma \u201chipoteca em segundo grau\u201d.<\/p>\n
Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao m\u00eas.<\/p>\n
MAIS DO QUE O SAL\u00c1RIO<\/p>\n
As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de Toffoli no Supremo \u00e0 \u00e9poca, que girava em torno de R$ 17,5 mil.<\/p>\n
Em abril deste ano, ap\u00f3s decis\u00f5es do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empr\u00e9stimos, por meio de aditivos \u00e0s c\u00e9dulas de cr\u00e9dito originais e transcritas em cart\u00f3rio.<\/p>\n
Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao m\u00eas. Com a altera\u00e7\u00e3o, a soma das presta\u00e7\u00f5es caiu para R$ 16,7 mil mensais \u2013 representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.<\/p>\n
Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou rela\u00e7\u00e3o entre os processos dos quais \u00e9 relator e os empr\u00e9stimos. O banco n\u00e3o quis se pronunciar sobre o caso.<\/p>\n
O Estado consultou dois gerentes da ag\u00eancia respons\u00e1vel pelo relacionamento com Toffoli, em Bras\u00edlia. As taxas oferecidas para empr\u00e9stimo de mesma natureza a \u201cclientes VIP\u201d variaram entre 3% e 4% ao m\u00eas, com parcelamento em, no m\u00e1ximo, quatro anos.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O AT\u00cdPICA<\/p>\n
O superintendente do Mercantil em Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Alencar da Cunha Neto, que representou o banco em uma das opera\u00e7\u00f5es com Toffoli, disse n\u00e3o ter participado da negocia\u00e7\u00e3o com o ministro.<\/p>\n
Mas afirmou que a redu\u00e7\u00e3o de juros, nas condi\u00e7\u00f5es descritas nas escrituras do neg\u00f3cio, \u00e9 at\u00edpica: \u201cN\u00e3o saberia dizer o que aconteceu com a negocia\u00e7\u00e3o. Confesso que n\u00e3o \u00e9 muito usual.\u201d<\/p>\n
Segundo Cunha, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Assim, como o risco de calote fica menor, \u00e9 poss\u00edvel aliviar os juros. \u201cDurante a vig\u00eancia de um contrato, n\u00e3o tem como abaixar a taxa.<\/p>\n
O que pode ter acontecido \u00e9, num novo contrato, ser dada garantia sobre ele, e a\u00ed a taxa ser abaixada\u201d, explicou. No caso do ministro, conforme documentos registrados em cart\u00f3rio isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
No STF, Toffoli relata processo em que o Mercantil tenta ser compensado por contribui\u00e7\u00f5es que, no seu entendimento, foram feitas em porcentual maior que o devido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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