A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (24) com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho do relator da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n
At\u00e9 agora, j\u00e1 foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pron\u00fancia, \u00e9 nesta fase que tamb\u00e9m s\u00e3o juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusa\u00e7\u00e3o e defesa. Pode haver ainda audi\u00eancia de testemunhas, dilig\u00eancias e debates entre a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa.<\/p>\n
A partir da\u00ed, um novo relat\u00f3rio ser\u00e1 elaborado por Anastasia, votado na comiss\u00e3o e depois no plen\u00e1rio da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as vota\u00e7\u00f5es (na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio), ser\u00e1 exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sess\u00e3o. Se aprovado o relat\u00f3rio no plen\u00e1rio, ap\u00f3s 48 horas, ser\u00e1 marcado o \u00faltimo julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caber\u00e1 ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plen\u00e1rio do Senado sobre o caso. Lewandowski tamb\u00e9m dar\u00e1 a palavra final sobre quest\u00f5es de ordem apresentadas na comiss\u00e3o, mas que forem objeto de recurso no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Lewandowski j\u00e1 tem uma sala de apoio para trabalhar na 1\u00ba vice-presid\u00eancia do Senado, por\u00e9m deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa fun\u00e7\u00e3o no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plen\u00e1rio da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento tempor\u00e1rio de Dilma, o ministro afirmou que os ju\u00edzes s\u00e3o os senadores e que ele atuar\u00e1 como um \u00f3rg\u00e3o recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos s\u00e3o baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (24) com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho do relator da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). At\u00e9 agora, j\u00e1 foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":122162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-130550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/senado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/122162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}