Ap\u00f3s demonstrarem insatisfa\u00e7\u00e3o com o governo e resistirem em acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o de projetos, a maioria pertencente ao Executivo, os deputados estaduais da base governista votaram nessa quinta-feira (29\/8), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, quatro mat\u00e9rias e tr\u00eas requerimentos de urg\u00eancia, dois referentes a empr\u00e9stimos financeiros e outro do Programa do Refis 2013, com perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o em R$500 milh\u00f5es para o Estado. Com essa vota\u00e7\u00e3o, os tr\u00eas PLs devem ser votados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. O convencimento teria sido conquistado com a promessa do governo em liberar obras e recursos para munic\u00edpios, bases eleitorais dos pares, a partir das emendas parlamentares aprovadas no ano passado, mas que ainda n\u00e3o teriam sido cumpridas.<\/p>\n
Os deputados teriam cobrado a execu\u00e7\u00e3o das emendas como contrapartida para a vota\u00e7\u00e3o das propostas e dessa vez haveria sinaliza\u00e7\u00e3o de prazos para esse cumprimento. Mas, o l\u00edder do governo Z\u00e9 Neto (PT) disse que a viabilidade da vota\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel com os acordos na divis\u00e3o das relatorias dos projetos. \u201cNa verdade, Elmar Nascimento (l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o) foi relator em um, no outro foi Gaban (vice-l\u00edder oposicionista), tamb\u00e9m houve mudan\u00e7as nos projetos e podemos fazer concess\u00e3o, di\u00e1logo, decidindo as coisas com muita tranquilidade, depois de dois dias de embate\u201d, disse. Questionado sobre as emendas, ele disse que o governo trabalha na expectativa de atender o Legislativo, mas negou que isso tenha sido colocado como condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o se posiciona<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aproveitou o clima para sinalizar que o assunto estava na ordem do dia. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) defendeu que a Casa se posicionasse em favor do or\u00e7amento impositivo, como ocorreu na C\u00e2mara Federal em Bras\u00edlia, obrigando o governo a liberar recursos para despesas inseridas por eles no or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
O primeiro requerimento votado se referiu \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Bird no valor de US$ 150 milh\u00f5es (R$ 360 milh\u00f5es) para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel para a Bahia. O segundo alterou um empr\u00e9stimo, autorizado anteriormente pela AL, com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (FIDA) passando de US$ 50 milh\u00f5es para US$ 50,517 milh\u00f5es para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel na Regi\u00e3o Semi\u00e1rida da Bahia.\u00a0 Foram aprovados quatro projetos que devem mudar os limites de 74 cidades de quatro territ\u00f3rios de identidade da Bahia.<\/p>\n
Para esse projeto houve acordo entre Z\u00e9 Neto e Elmar. Segundo o petista, a busca \u00e9 pela \u201cgarantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s cidades al\u00e9m de atender \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de \u00e1reas de conflito, que passam a ter uma defini\u00e7\u00e3o oficial de territorialidade\u201d. Com isso ser\u00e3o revistos os limites de cidades das regi\u00f5es do Baixo Sul, Chapada Diamantina,Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1, Bacia do Rio Grande. (Lilian Machado\/Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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