{"id":132745,"date":"2016-06-04T10:44:21","date_gmt":"2016-06-04T13:44:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=132745"},"modified":"2016-06-04T10:44:21","modified_gmt":"2016-06-04T13:44:21","slug":"tres-polemicas-sobre-a-lei-rouanet-alvo-de-pedido-de-cpi-e-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tres-polemicas-sobre-a-lei-rouanet-alvo-de-pedido-de-cpi-e-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas pol\u00eamicas sobre a Lei Rouanet, alvo de pedido de CPI e da Lava Jato"},"content":{"rendered":"

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N\u00e9li Pereira<\/span><\/div>\n
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\"Getty<\/span>A centraliza\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 uma das pol\u00eamicas da Lei Rouanet<\/span><\/figure>\n

Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet \u00e9 constantemente alvo de cr\u00edticas e voltou ao debate nacional por causa da extin\u00e7\u00e3o – agora revertida – do Minist\u00e9rio da Cultura na gest\u00e3o interina de Michel Temer.<\/p>\n

Agora, \u00e9 tamb\u00e9m alvo de pedido de CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) e est\u00e1 na mira da Pol\u00edcia Federal na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia confirmou nesta sexta-feira que recebeu e deu encaminhamento a um pedido de informa\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia da PF no Paran\u00e1 sobre os cem maiores recebedores dos recursos nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Collor, e permite que produtores e institui\u00e7\u00f5es captem, junto a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, recursos para financiar projetos culturais. O valor destinado a esses projetos pode ser deduzido integralmente do Imposto de Renda a pagar.<\/p>\n

Seus cr\u00edticos afirmam que as verbas s\u00e3o muitas vezes alocadas mediante crit\u00e9rios pol\u00edticos e acabam beneficiando iniciativas que seriam lucrativas mesmo sem qualquer incentivo.<\/p>\n

Por outro lado, a lei \u00e9 vista por artistas independentes como a \u00fanica forma de viabilizar seus projetos. Quando assumiu a ainda Secretaria Nacional de Cultura, o agora ministro Marcelo Calero disse que o dispositivo n\u00e3o pode ser “satanizado”.<\/p>\n

“O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 essa sataniza\u00e7\u00e3o de um instrumento que tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que as cr\u00edticas s\u00e3o bem-vindas, h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es a serem corrigidas, mas n\u00e3o podemos demonizar a Lei Rouanet”, afirmou aos jornalistas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A BBC Brasil listou as tr\u00eas principais pol\u00eamicas envolvendo a lei – e algumas das iniciativas que receberam os maiores incentivos em 2015 nas \u00e1reas de m\u00fasica e artes c\u00eanicas, que concentram os projetos mais pol\u00eamicos.<\/p>\n

\"O<\/span>Segundo o ministro da Cultura, Marcelo Calero, lei n\u00e3o pode ser satanizada<\/span><\/figure>\n

1. Crit\u00e9rios<\/h2>\n

O pedido de abertura de CPI protocolado na C\u00e2mara pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ) questiona os crit\u00e9rios utilizados na aprova\u00e7\u00e3o de projetos e o apoio a eventos de grande porte, que teoricamente n\u00e3o precisariam de aux\u00edlio do governo.<\/p>\n

A primeira pol\u00eamica nesse sentido ocorreu em 2006, quando a companhia canadense Cirque de Soleil conseguiu emplacar a capta\u00e7\u00e3o de R$ 9,4 milh\u00f5es para realizar no Brasil sua turn\u00ea Saltimbanco, que na \u00e9poca tinha ingressos de at\u00e9 R$ 370.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, outros casos – como uma biografia depois cancelada da cantora Claudia Leitte, que teve aval para obter recursos de at\u00e9 R$ 355 mil, e uma s\u00e9rie de shows da mesma artista, que captou R$ 5,8 milh\u00f5es em 2013 – tamb\u00e9m foram alvo de contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essas cr\u00edticas e discuss\u00f5es sobre o apoio a projetos rent\u00e1veis culminaram na decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em fevereiro deste ano, de proibir o MinC de aprovar subs\u00eddios para iniciativas com “forte potencial lucrativo” pela Lei Rouanet. Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para a medida entrar em vigor.<\/p>\n

A proposta de abertura da CPI questiona ainda o repasse a artistas consagrados e o acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n

\"Claudia<\/span>Capta\u00e7\u00f5es para projetos de Claudia Leitte foram questionados<\/span><\/figure>\n

2. Cr\u00edticas \u00e0s ‘panelinhas’<\/h2>\n

No r\u00e1pido intervalo em que o MinC esteve extinto – foram apenas cinco dias antes que Temer revisasse a ideia de transform\u00e1-lo em secretaria submetida ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o -, in\u00fameros artistas se manifestaram contra a decis\u00e3o.<\/p>\n

Isso, por sua vez, despertou cr\u00edticas de que o protesto de nomes como Chico Buarque, Leticia Sabatella e Luan Santana seria rea\u00e7\u00e3o a um eventual fim da Lei Rouanet.<\/p>\n

Na \u00e9poca, uma imagem come\u00e7ou a circular na internet com fotos de artistas que supostamente apoiariam a presidente Dilma Rousseff e teriam recebido patroc\u00ednio da lei de incentivo. O material acusava esses profissionais de trocarem esses recursos por apoio pol\u00edtico.<\/p>\n

A cantora Maria Beth\u00e2nia, por exemplo, aparece na imagem como se tivesse recebido R$ 3,7 milh\u00f5es da Lei Rouanet. J\u00e1 Chico Buarque aparece com a cifra de R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que, no ano passado, produtoras cr\u00edticas ao PT tamb\u00e9m receberam volumes expressivos. Um exemplo \u00e9 a Moeller e Botelho, que captou mais de R$ 4 milh\u00f5es com espet\u00e1culos como Nine<\/i> e Kiss me Kate<\/i>.<\/p>\n

Muitos dos artistas acusados de receberem patroc\u00ednio – caso de Chico Buarque – nunca pediram diretamente recursos da Rouanet ou de qualquer outra lei de ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n

J\u00e1 Beth\u00e2nia, que em 2011 desistiu de criar um site de poesias ap\u00f3s receber uma enxurrada de cr\u00edticas por causa da aprova\u00e7\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o para o projeto, obteve no ano passado R$ 1,1 milh\u00e3o para um disco comemorativo de seus 50 anos de carreira.<\/p>\n

\"O<\/span>Postagens nas redes sociais dizem que Chico recebeu recursos da lei, o que n\u00e3o \u00e9 verdade<\/span><\/figure>\n

3. Centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h2>\n

O levantamento da BBC Brasil foi feito com base nas informa\u00e7\u00f5es do Salic (Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura), que torna p\u00fablicos os projetos, seus proponentes e os valores envolvidos.<\/p>\n

No cruzamento dos dados, a centraliza\u00e7\u00e3o dos incentivos na regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds \u00e9 facilmente identificada. O eixo Rio-SP aparece n\u00e3o somente com o maior n\u00famero de projetos aprovados, mas tamb\u00e9m com os maiores valores.<\/p>\n

Dos quase R$ 434 milh\u00f5es dedicados \u00e0s artes c\u00eanicas em 2015, R$ 182 milh\u00f5es foram direcionados para iniciativas de S\u00e3o Paulo, enquanto o Rio recebeu cerca de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para compara\u00e7\u00e3o, o Par\u00e1 inteiro respondeu por apenas R$ 105 mil, o que equivale a 0,1% dos incentivos concedidos a propostas fluminenses.<\/p>\n

Em lugares como Para\u00edba, Rond\u00f4nia, Amazonas, Maranh\u00e3o e Alagoas, o n\u00famero de projetos aprovados n\u00e3o chega a dez, enquanto no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo esse n\u00famero ultrapassa facilmente a marca dos 100 somente na \u00e1rea de artes c\u00eanicas.<\/p>\n

O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou \u00e0 BBC Brasil que 80% dos projetos liberados para capta\u00e7\u00e3o em 2015 s\u00e3o desses dois Estados.<\/p>\n

As cinco empresas que mais captaram recursos no ano de 2015 s\u00e3o do eixo Rio-SP – os valores variam entre R$ 13 milh\u00f5es e R$ 21 milh\u00f5es. (veja quadro)<\/i><\/p>\n