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<\/a><\/p>\n“A Embasa est\u00e1 desautorizada a aplicar qualquer tipo de aumento. Os consumidores precisam estar atentos a partir de hoje para n\u00e3o pagarem esse reajusta abusivo porque est\u00e3o amparados na decis\u00e3o judicial”, afirmou Pablo Barrozo. Ele lembrou que a Justi\u00e7a considerou o reajuste abusivo. Na decis\u00e3o, o juiz acolheu os argumentos do parlamentar, incluindo o fato de que este \u00e9 o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da infla\u00e7\u00e3o, \u201cafetando diversos consumidores, que n\u00e3o conseguir\u00e3o adimplir suas faturas mensais\u201d.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de abril de 2015 ao mesmo m\u00eas de 2016, pelo IPCA, foi de 9,28% (o percentual chega a 9,83% pelo INPC). Ou seja, abaixo do reajuste proposto pela Embasa e autorizado pelo governo do estado. “O governo deveria ter a preocupa\u00e7\u00e3o de analisar o momento dif\u00edcil pelo qual o pa\u00eds passa, com a infla\u00e7\u00e3o em alta e os consumidores perdendo cada dia mais poder de compra. Um aumento desses penaliza a todos, inclusive o setor produtivo, que \u00e9 um dos que mais sofrem com a crise na economia nacional”, salientou o deputado.<\/p>\n
Para o juiz, com base na a\u00e7\u00e3o do deputado, os sucessivos reajustes abusivos atentam \u201cdiretamente ao princ\u00edpio da modicidade da tarifa, porque imp\u00f4s \u00e0 sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, exorbita os lucros da concession\u00e1ria\u201d. O juiz reconheceu ainda que a Agersa n\u00e3o deu a devida publicidade e nem apresentou as justificativas para o aumento decretado no final de abril, bem como n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os momento econ\u00f4mico e pol\u00edtico delicados, sobretudo quando se trata de \u00e1gua, insumo vital \u00e0 vida humana.<\/p>\n
\u201cO objetivo com esse aumento foi assegurar uma eleva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do lucro da Embasa, prejudicando os consumidores, que ainda est\u00e3o longe de ter um servi\u00e7o de qualidade na \u00e1rea, vide as constantes suspens\u00f5es no abastecimento, inclusive em grandes cidades como Salvador. Por isso, a Justi\u00e7a est\u00e1 de parab\u00e9ns por ter acatado nossa a\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pablo Barrozo.<\/p>\n
O deputado lembrou que o reajuste vai ter impacto tamb\u00e9m no aumento da infla\u00e7\u00e3o e dos pre\u00e7os em geral ao consumidor, j\u00e1 que ele ser\u00e1 repassado pelo com\u00e9rcio e pela ind\u00fastria. \u201cVale lembrar que o reajuste autorizado pela Agersa ocasionaria um impacto relevante no or\u00e7amento dos usu\u00e1rios uma vez que a conta de \u00e1gua \u00e9 tamb\u00e9m composta pela tarifa de esgoto, fixada em percentagem sobre a primeira. Ou seja, haver\u00e1 um efetio cascata, prejudicando em demasia os consumidores num momento de crise na economia\u201d, ressaltou Pablo Barrozo.
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