{"id":133065,"date":"2016-06-06T19:50:45","date_gmt":"2016-06-06T22:50:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=133065"},"modified":"2016-06-07T08:38:06","modified_gmt":"2016-06-07T11:38:06","slug":"passarinho-deixou-licao-errada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/passarinho-deixou-licao-errada\/","title":{"rendered":"Passarinho deixou li\u00e7\u00e3o errada"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0 Paulo Moreira Leite<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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A morte de Jarbas Passarinho serve como um excelente teste de car\u00e1ter neste momento dif\u00edcil para a democracia brasileira, constru\u00edda com tantos sacrif\u00edcios ap\u00f3s 21 anos de regime militar.<\/p>\n

O presidente interino Michel Temer expressou “meus sentidos p\u00easames pela perda desse grande brasileiro.”<\/p>\n

Marina Silva foi mais prolixa e defendeu as “evidentes qualidades intelectuais e habilidades pol\u00edticas” do ex-minstro.<\/p>\n

Ser\u00e1 mesmo?<\/p>\n

Coronel do Ex\u00e9rcito, Passarinho foi um pol\u00edtico capaz de v\u00e1rios flertes ao longo de uma carreira de mais de 50 anos, mas sempre ser\u00e1 lembrado por um gesto hist\u00f3rico, em dezembro de 1968, quando o regime militar decretou o AI-5, numa noite em que n\u00e3o havia espa\u00e7o para pensamentos inocentes.<\/p>\n

Entre outras coisas, o AI-5 n\u00e3o s\u00f3 revogou garantias constitucionais, estabeleceu a censura pr\u00e9via e cassou mandatos, mas determinou o fim do habeas-corpus, \u00a0instrumento jur\u00eddico que permite a soltura de todo cidad\u00e3o preso sem culpa formada.<\/p>\n

Com essa mudan\u00e7a, o regime n\u00e3o mexia numa filigrana. Eliminava uma um direito fundamental — particularmente necess\u00e1rio naquele momento.<\/p>\n

Como era poss\u00edvel imaginar na noite em que o AI-5 foi aprovado, com a aboli\u00e7\u00e3o do habeas-corpus\u00a0 a m\u00e1quina repressiva ficou de m\u00e3os livres para perseguir, torturar, executar e desaparecer com os corpos de suas v\u00edtimas. Ao contr\u00e1rio do que era frequente ocorrer at\u00e9 ali, como relatam v\u00e1rias testemunhas da \u00e9poca, advers\u00e1rios da ditadura\u00a0 n\u00e3o puderam mais\u00a0 ser salvas do pau de arara nem da cadeira do drag\u00e3o com aux\u00edlio de um instrumento jur\u00eddico elementar, civilizat\u00f3rio.<\/p>\n

\u00c9 certo que cada um dos membros do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, reunido naquele momento f\u00fanebre, levou sua cota de responsabilidade pelo que se passou a seguir, nos por\u00f5es, nas ruas do pa\u00eds, nas fam\u00edlias aflitas e enlutadas. Todos poderiam ter votado contra, como fez o \u00fanico dissidente, o vice Pedro Aleixo, em nome do respeito a Constitui\u00e7\u00e3o em vigor — ela mesma uma filhote frankstein, pois aprovada em 1967, j\u00e1 em pleno estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas Passarinho fez mais. Deu um discurso para justificar op\u00e7\u00e3o que estava sendo feita. N\u00e3o se contentou em agir em sil\u00eancio. Achou necess\u00e1rio justificar.<\/p>\n

Foi por isso que disse: “\u00e0s favas, senhor presidente, todos os escr\u00fapulos de consci\u00eancia.”<\/p>\n

N\u00e3o foi uma frase solta. Mas a prova de que ali se tinha\u00a0 plena consci\u00eancia do que estava em jogo. Ningu\u00e9m ignorava a fronteira que seria atravessada, dos valores e princ\u00edpios universais, envolvendo a dignidade humana, o respeito \u00e0 vida e \u00e0 integridade. Palavras belas, que seriam agredidas e derrotadas. Passarinho n\u00e3o inventou a ditadura. Nem foi um l\u00edder fundamental. Acima de tudo, foi um pol\u00edtico prestativo, adapt\u00e1vel– exatamente sem “escr\u00fapulos”.<\/p>\n

Mas deu conforto pol\u00edtico a uma travessia criminosa, que marcou a hist\u00f3ria do pa\u00eds at\u00e9 hoje, onde uma mem\u00f3ria indignada pede respostas que, elas tamb\u00e9m, foram mandadas \u00e0s favas por antecipa\u00e7\u00e3o. Quarenta e oito anos depois da sess\u00e3o vergonhosa, os personagens que se moviam em ambientes f\u00fanebres se tornaram espantalhos em fuga, negam verdades que at\u00e9 as crian\u00e7as conhecem, numa demonstra\u00e7\u00e3o permanente de nossa impot\u00eancia democr\u00e1tica, de um mal t\u00e3o persistente que para muitos estudiosos parece razo\u00e1vel imaginar que n\u00e3o tenha cura.<\/p>\n

Golpe dentro do golpe, num pa\u00eds que pedia democracia em passeatas, no teatro, em shows de protesto, a ditadura \u00a0resolveu aprimorar a viol\u00eancia, ampliar a carceragem e tornar o espa\u00e7o pol\u00edtico menos respir\u00e1vel. Passarinho nunca se desculpou pela frase que valeu como salvo conduto para pr\u00e1ticas violentas e ileg\u00edtimas.<\/p>\n

Num de seus depoimentos, ele defendeu que a op\u00e7\u00e3o da \u00e9poca era entre o AI-5 e o comunismo. Falso. A esquerda n\u00e3o era alternativa de poder — embora muitos jovens n\u00e3o soubessem disso, pagando um pre\u00e7o muito alto, a pr\u00f3pria vida, eliminada por tiro sem escr\u00fapulos, muitas vezes na nuca.<\/p>\n

Neste universo dif\u00edcil, em que representantes do Estado cometiam crimes, Passarinho expressava uma vis\u00e3o amoral da pol\u00edtica.<\/p>\n

O alvo real do AI-5 inclu\u00eda, como prioridade absoluta, a censura a grande imprensa, a mesma que havia ajudado os generais a chegar ao poder. O primeiro alvo foi o Estado de S. Paulo, bra\u00e7o midi\u00e1tico do golpe, que teve uma edi\u00e7\u00e3o apreendida horas antes do AI-5 ser anunciado e passaria anos submetendo artigos e reportagens ao controle pr\u00e9vio do regime.<\/p>\n

Tamb\u00e9m inclu\u00eda a repress\u00e3o a entidades leg\u00edtimas da sociedade civil — como a UNE, os sindicatos — que eram capazes de atuar e resistir, mesmo proibidas pela ditadura.<\/p>\n

Naquele pa\u00eds desesperado, os homens e mulheres decentes corriam riscos para abrir brechas de liberdade e democracia numa grande noite sem luzes. Era isso que era preciso fazer.<\/p>\n

E foi o que fizeram senhoras como Terezinha Zerbini, que come\u00e7ou a defender o marido, um general leal a Goulart que acabou preso depois do golpe, para fundar o movimento pela anistia. Dom Paulo Evaristo Arns, que abriu a porta das cadeias e deu conforto a quem era torturado enquanto auxiliava a organizar uma sociedade civil reprimida. \u00a0Waldemar Rossi e outras lideran\u00e7as do movimento oper\u00e1rio, sempre massacrado com \u00a0m\u00e9todo e orienta\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 Dirceu, Luiz Travassos e outros lideres estudantis.<\/p>\n

Eles \u00e9 que merecem nossas homenagens. Palmas, palavras bonitas. At\u00e9 l\u00e1grimas s\u00e3o permitidas. Suas li\u00e7\u00f5es sempre foram \u00fateis. N\u00e3o precisam ser explicadas pois as verdades falam por sim.<\/p>\n

Leais a seus princ\u00edpios, estes homens e mulheres, que nunca tiveram honrarias equivalentes, provam que Jarbas Passarinho estava errado. Totalmente errado. Cedo ou tarde, as democracias sempre deram raz\u00e3o a quem n\u00e3o abandonou os “escr\u00fapulos de consci\u00eancia.” Essa \u00e9 a quest\u00e3o, sempre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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