![\"romero-juca\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/romero-juca.jpg\")
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Proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441\/2012) elaborada pelo senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) dever\u00e1 ser votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) na pr\u00f3xima quarta-feira (4). O desafio perseguido pela iniciativa \u2013 que, se for aprovada pelo Senado e pela C\u00e2mara at\u00e9 setembro, valer\u00e1 j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2014 \u2013 ser\u00e1 reduzir os gastos gerais das campanhas eleitorais sem comprometer o necess\u00e1rio esclarecimento do eleitor para o exerc\u00edcio do voto consciente.<\/p>\n
Esta meta tamb\u00e9m foi anunciada no substitutivo apresentado pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que n\u00e3o se restringiu a promover ajustes no texto original, introduzindo algumas inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A primeira diferen\u00e7a de peso entre substitutivo e projeto est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o do prazo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Juc\u00e1 queria transferir esse prazo \u2013 que hoje \u00e9 de 10 a 30 de junho, segundo a Lei Eleitoral (Lei 9.504\/1997) \u2013 para o per\u00edodo de 10 a 30 de julho. Por n\u00e3o julgar conveniente uma redu\u00e7\u00e3o significativa do tempo da campanha eleitoral neste momento, Raupp optou por adiar o in\u00edcio da campanha em apenas dois dias, delimitando a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias entre 12 e 30 de junho do ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em acr\u00e9scimo, o relator decidiu incluir a exig\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o da ata em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 24 horas ap\u00f3s a conven\u00e7\u00e3o ser realizada. Segundo justificou, a medida pretenderia evitar qualquer possibilidade de fraude em seus resultados.<\/p>\n
Propaganda eleitoral<\/p>\n
Se a dura\u00e7\u00e3o da campanha sofreu ligeira redu\u00e7\u00e3o, a propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o poder\u00e1 ser encurtada em 15 dias. Dos atuais 45 dias, passaria a ser veiculada nos 30 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, conforme recomenda\u00e7\u00e3o de Juc\u00e1 mantida por Raupp.<\/p>\n
O material de \u00e1udio e v\u00eddeo produzido pelos partidos continuar\u00e1 a ser enviado \u00e0s emissoras pelo menos 12 horas antes de sua transmiss\u00e3o. A novidade trazida pelo substitutivo foi permitir o envio das inser\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Ainda por iniciativa de Raupp, o PLS 441\/2012 dever\u00e1 conter novas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra que regulamenta a propaganda antecipada. Assim, ficariam livres desta classifica\u00e7\u00e3o – podendo ter cobertura dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive das m\u00eddias sociais – a discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em eventos partid\u00e1rios; a realiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vias pelas redes sociais; a manifesta\u00e7\u00e3o e a opini\u00e3o pessoal sobre quest\u00f5es pol\u00edticas em blogs, no twitter e outros espa\u00e7os virtuais.<\/p>\n
Emenda<\/p>\n
O substitutivo promoveu, entretanto, poucas mudan\u00e7as nos dispositivos do PLS 441\/2012 que tratam da proibi\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscri\u00e7\u00f5es veiculadas em bens particulares, como muros de resid\u00eancias. O projeto tamb\u00e9m vetou o \u201cenvelopamento\u201d de carros, reduzindo o tamanho dos adesivos usados como material de campanha.<\/p>\n
O argumento de Juc\u00e1 para derrubar este tipo de divulga\u00e7\u00e3o foi impedir a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cverdadeiros leil\u00f5es\u201d em torno de paredes, muros, fachadas e at\u00e9 telhados de im\u00f3veis particulares com localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho dos adesivos em ve\u00edculos, Raupp encontrou um meio termo \u00e0 proposta de Juc\u00e1 em emenda do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Aproveitada parcialmente no substitutivo, estipulou as medidas de 15 cent\u00edmetros por 40 cent\u00edmetros como dimens\u00e3o m\u00e1xima para este material.<\/p>\n
Lopes ainda tenta incluir no substitutivo a libera\u00e7\u00e3o de uso de adesivos microperfurados \u2013 que n\u00e3o atrapalhariam a visibilidade do motorista, segundo o parlamentar \u2013 em toda a extens\u00e3o do vidro traseiro dos ve\u00edculos. (Simone Franco\/Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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