Ap\u00f3s 60 anos, os 417 munic\u00edpios baianos ter\u00e3o novos limites territoriais, situa\u00e7\u00e3o que deve impactar na gest\u00e3o dos prefeitos, e alterar a ordem administrativa e econ\u00f4mica nas cidades. Ao todo, 357 delas j\u00e1 passaram pela mudan\u00e7a, iniciada ano passado com o projeto realizado pela Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos (SEI) em parceria com o IBGE, viabilizado pelos deputados estaduais que aprovaram as mat\u00e9rias na Assembleia Legislativa. A recente vota\u00e7\u00e3o de quatro projetos, oriundos da Comiss\u00e3o de Divis\u00e3o Territorial da Casa, presidida pelo deputado Jo\u00e3o Bonfim (PDT), implicar\u00e1 na modifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de mais 74 munic\u00edpios.<\/p>\n
As leis que ainda ser\u00e3o sancionadas pelo governador Jaques Wagner (PT) devem mudar por definitivo as fronteiras intermunicipais, o que conforme expectativa vai permitir aos prefeitos aplicarem recursos p\u00fablicos com exatid\u00e3o. Isso vai possibilitar a distribui\u00e7\u00e3o mais \u201cigualit\u00e1ria\u201d dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Essas quest\u00f5es s\u00e3o decididas a partir da popula\u00e7\u00e3o de cada localidade. Ser\u00e3o mudadas as \u00e1reas do Territ\u00f3rio de Identidade Baixo Sul, Chapada Diamantina, Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1 e da Bacia do Rio Grande.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o na AL, que teria buscado solucionar conflitos na comiss\u00e3o ao receber prefeitos e lideran\u00e7as, destacou a necessidade dessas altera\u00e7\u00f5es. \u201cA Bahia experimentou um intenso processo de emancipa\u00e7\u00f5es municipais nos \u00faltimos 58 anos, passando de um total de 150 munic\u00edpios em 1953, data do decreto 628 que versa sobre a divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado, para os atuais 417 munic\u00edpios\u201d. A partir de um projeto de lei apresentado pelo pedetista no Legislativo foi dada a autonomia para que a SEI, junto ao IBGE, sa\u00edsse a campo para fazer esses estudos.<\/p>\n
\u201cEssa quest\u00e3o era muito desordenada. Ningu\u00e9m sabia onde acabavam os munic\u00edpios. O maior impacto ser\u00e1 dar maior ordenamento, como o de organizar o governo local, garantir que muitas \u00e1reas que n\u00e3o tinham assist\u00eancias b\u00e1sicas, porque as prefeituras n\u00e3o sabiam a quem pertenciam, passem a investir. Em muitas comunidades pr\u00f3ximas a uma determinada cidade, o prefeito n\u00e3o investia porque n\u00e3o era dele e o outro a quem o lugar pertencia n\u00e3o investia porque era muito longe da cidade por isso \u00e9 importante essa mudan\u00e7a\u201d, explicou o diretor do Setor de Informa\u00e7\u00f5es S\u00f3cio-Ambientais da SEI, Antonio Cunha.<\/p>\n
Segundo ele, as leis devem resolver problemas hist\u00f3ricos. Por\u00e9m, como foi iniciado ano passado, a SEI ainda n\u00e3o tem n\u00fameros sobre as consequ\u00eancias dessa movimenta\u00e7\u00e3o. Conforme Cunha, as situa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido mediadas com muito di\u00e1logo com os dirigentes municipais, antes mesmo de os projetos serem encaminhados. O di\u00e1logo foi ressaltado como necess\u00e1rio pela presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UBP), Maria Quit\u00e9ria. \u201cMuitas vezes fica dif\u00edcil mudar quando n\u00e3o existe um acordo. Vamos avaliar com calma\u201d, ponderou. (Lilian Machado\/Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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