{"id":133345,"date":"2016-06-07T17:56:16","date_gmt":"2016-06-07T20:56:16","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=133345"},"modified":"2016-06-07T17:56:16","modified_gmt":"2016-06-07T20:56:16","slug":"acoes-do-governo-federal-preocupam-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/acoes-do-governo-federal-preocupam-municipios\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do governo federal preocupam munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

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Num contexto de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o por conta da crise financeira, as entidades que representam os munic\u00edpios temem novos cortes nos recursos encaminhados \u00e0s prefeituras pelo governo federal e o fim de programas considerados fundamentais, como o Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Elas est\u00e3o pessimistas em rela\u00e7\u00e3o ao governo do presidente interino Michel Temer e s\u00e3o contra medidas adotadas no in\u00edcio da gest\u00e3o provis\u00f3ria, como a centraliza\u00e7\u00e3o do atendimento dos benefici\u00e1rios de programas sociais nas ag\u00eancias do INSS e a suspens\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios j\u00e1 foi levada a Bras\u00edlia em maio, durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorreu de 9 a 12 de maio, justamente no per\u00edodo de afastamento da presidente.<\/p>\n

Agora, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, quer levar a pauta ao presidente interino, mas n\u00e3o\u00a0 conseguiu agendar encontro com o novo governo.<\/p>\n

\u201cNo discurso, ele (Temer) falou sobre rever o Pacto Federativo, mas n\u00e3o houve nada depois. Estamos tentando agendar uma reuni\u00e3o com Geddel (Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo). At\u00e9 agora est\u00e1 tudo desarticulado\u201d, diz.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, Ziulkoski pretende apresentar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios (sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do pacto federativo) e manifestar a preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos com poss\u00edveis cortes nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e um poss\u00edvel fim do programa Mais M\u00e9dicos, o que levaria os munic\u00edpios a um \u201ccolapso\u201d e representaria um retrocesso no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Assim, a CNM aponta a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 723, editada 29 de abril de 2016, na qual o governo federal prorroga por tr\u00eas anos o prazo de revalida\u00e7\u00e3o do diploma e do visto tempor\u00e1rio dos m\u00e9dicos, garantindo a continuidade do programa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um cen\u00e1rio de arrocho muito acentuado. Os poucos recursos est\u00e3o sendo contingenciados, tirando ainda mais dinheiro do or\u00e7amento dos munic\u00edpios\u201d, afirma.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, 2, o ministro das Cidades do governo interino, Bruno Ara\u00fajo, garantiu a continuidade do Minha Casa, Minha Vida, mas n\u00e3o esclareceu sobre como seria conduzida a modalidade que atende os pequenos munic\u00edpios, com at\u00e9 50 mil habitantes, segundo a CNM. \u201cMais uma vez, esta modalidade foi\u00a0 ignorada pelo Minist\u00e9rio\u00a0 das Cidades, que n\u00e3o\u00a0 esclareceu ou estimou uma previs\u00e3o da retomada das obras\u201d, pontua Ziulkoski\u00a0 .<\/p>\n

\u00a0\"Quiteria060\"<\/a><\/p>\n

Sobre o atendimento dos programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, nas ag\u00eancias do INSS, a presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Maria Quit\u00e9ria, prefeita de Cardeal da Silva, afirma ser um retrocesso.<\/p>\n

\u201cAs perspectivas s\u00e3o cada dia piores. No Brasil, s\u00e3o mais de 5 mil munic\u00edpios e apenas 1,7 mil ag\u00eancias do INSS. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de as pessoas fazerem longos percursos para serem atendidas e as ag\u00eancias do INSS n\u00e3o v\u00e3o comportar\u201d, diz.<\/p>\n

O objetivo, segundo Maria Quit\u00e9ria, \u00e9 cortar custos, uma vez que o governo n\u00e3o mais encaminharia recursos para os munic\u00edpios realizarem este atendimento aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Bahia<\/p>\n

Na Bahia, prefeitos se dividem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas anunciadas pelo governo interino. O prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho (DEM), diz estar otimista.<\/p>\n

\u201cAinda \u00e9 um momento de arruma\u00e7\u00e3o\u00a0 da casa, mas o novo governo sabe de suas responsabilidades com os munic\u00edpios, do\u00a0 drama que vivem muitos deles,\u00a0 e que algumas demandas n\u00e3o podem esperar. Com as esperan\u00e7as\u00a0 que temos todos n\u00f3s,\u00a0 prefeitos e cidad\u00e3os, de que as reformas que o pa\u00eds tanto anseia\u00a0 sejam encaminhadas,\u00a0 \u00e9 claro que estamos otimistas\u201d, afirma.<\/p>\n

J\u00e1 o prefeito de Ca\u00e9m (pequeno munic\u00edpio do Centro Norte Baiano), Arnaldo de Oliveira (PSB), n\u00e3o v\u00ea motivos para otimismo e teme retrocessos, como a redu\u00e7\u00e3o nos repasses para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade: \u201cO quadro que vemos \u00e9 assustador. Na educa\u00e7\u00e3o, o valor definido por crian\u00e7a vai diminuir, o que vai dificultar a vida dos gestores. O valor repassado hoje j\u00e1 est\u00e1 defasado, os materiais s\u00f3 encarecem, e uma redu\u00e7\u00e3o seria desastrosa\u201d. (Fonte: A Tarde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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