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A sa\u00edda da Odebrecht Infraestrutura da obra da Transnordestina \u00e9 avaliada pelo mercado mais como uma solu\u00e7\u00e3o do que como um entrave na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. Mesmo significando um novo atraso de cronograma, a rescis\u00e3o do contrato \u00e9 parte da reengenharia discutida entre governo, concession\u00e1ria e institui\u00e7\u00f5es financeiras para evitar que o projeto da ferrovia descarrile. A expectativa \u00e9 que nos pr\u00f3ximos dez dias, a Transnordestina Log\u00edstica S.A (TLSA) e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a obra volte aos trilhos e ganhe velocidade. Enquanto se discute a retomada, os 1.200 funcion\u00e1rios da Odebrecht na ferrovia, em Pernambuco, temem por seus empregos.<\/p>\n
“A rescis\u00e3o do contrato entre a TLSA e a Odebrecht n\u00e3o \u00e9 inusitada. Isso faz parte do realinhamento do projeto para que a obra tenha uma governan\u00e7a de prazo e execu\u00e7\u00e3o. Se as duas partes n\u00e3o vinham se entendendo o melhor foi encerrar a parceria”, analisa o diretor de Gest\u00e3o de Fundos da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Henrique Tin\u00f4co. Ele diz que, desde o ano passado, minist\u00e9rios, fontes financiadoras e a TLSA discutem como desatar os n\u00f3s e acelerar a obra, h\u00e1 sete anos em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TAC que ser\u00e1 assinado entre o governo e a TLSA \u00e9 uma tentativa de acalentar os interesses de ambos. Um acordo de investimento vai permitir um aumento de R$ 5,4 bilh\u00f5es para R$ 7,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da obra. A TLSA vinha pressionando pelo reajuste. Por outro lado, a empresa ter\u00e1 que apresentar um cronograma confi\u00e1vel sob pena de multa e at\u00e9 de perda da concess\u00e3o.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m inclui um contrato de acionistas, que vai disciplinar as regras para quando a ferrovia entrar em opera\u00e7\u00e3o. Nesse quesito, uma das discuss\u00f5es \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Valec Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Ferrovias S.A. (vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes) na sociedade com a TLSA. Hoje a estatal tem uma fatia de 3%. O outro ponto \u00e9 corroborar o aumento do prazo de concess\u00e3o da ferrovia para 2057.<\/p>\n
Por enquanto, governo, empreiteira e concession\u00e1ria evitam comentar a sa\u00edda da Odebrecht da obra e a assinatura do TAC. Procurados pela reportagem do JC, o Minist\u00e9rio dos Transportes e a ANTT informaram, por meio de suas assessorias de comunica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o comentariam o assunto porque ainda n\u00e3o teriam sido comunicados da rescis\u00e3o. Odebrecht e TLSA tamb\u00e9m mantiveram sil\u00eancio. Ontem, no site da Transnordestina, as informa\u00e7\u00f5es sobre o status de execu\u00e7\u00e3o da ferrovia estavam fora do ar.<\/p>\n
Fontes ouvidas pelo JC disseram que a TLSA n\u00e3o queria mais manter o modelo de contrato de alian\u00e7a, em que empreiteira e contratante compartilham os riscos de aumento de custos. A proposta da TLSA era fechar um pacote com a construtora de pre\u00e7o global, diminuindo as chances de oscila\u00e7\u00e3o e constantes reajustes no contrato. Sem consenso, as empresas acordaram uma rescis\u00e3o amig\u00e1vel. (Adriana Guarda\/JC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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