![\"sao](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/sao-joao1-402x307.jpg\")
<\/a><\/p>\nA recomenda\u00e7\u00e3o aos promotores de Justi\u00e7a foi proposta pelo corregedor-geral, Renato da Silva Filho, durante a 17\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Superior e aprovada por unanimidade pelos procuradores de Justi\u00e7a presentes. De acordo com o corregedor, a ideia de recomendar aos promotores de Justi\u00e7a que atentem para alertar os gestores sobre os gastos p\u00fablicos com festas, em detrimento dos servi\u00e7os como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, surgiu ap\u00f3s o corregedor ver uma not\u00edcia sobre o S\u00e3o Jo\u00e3o do munic\u00edpio de Bom Conselho, com a contrata\u00e7\u00e3o de um show no valor de R$ 500 mil, sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Bom Conselho, o MPPE recomendou ao prefeito a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais em festividades juninas com contrata\u00e7\u00e3o de bandas, trios el\u00e9tricos, montagens de palco e demais estruturas, notadamente pelo fato de que este munic\u00edpio atravessa crise financeira e fiscal decorrente da redu\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, al\u00e9m de outros fatores de ordem nacional.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a de Bom Conselho, Maria Aparecida Alc\u00e2ntara Siebra, a Promotoria de Justi\u00e7a tomou conhecimento e tem recebido v\u00e1rias den\u00fancias quanto ao fato da pretensa realiza\u00e7\u00e3o das festividades juninas, com a contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios artistas famosos e muito caros, ao mesmo tempo em que tem atendido v\u00e1rios cidad\u00e3os de Bom Conselho com reclama\u00e7\u00f5es acerca de n\u00e3o pagamento dos seus direitos sociais.<\/p>\n
No entanto, Bom Conselho \u00e9 apenas um exemplo de como os gestores pernambucanos, mesmo em dificuldades, tem aplicado os recursos, sem priorizar a boa Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Outro exemplo \u00e9 o caso do munic\u00edpio de Arcoverde, que anunciou a contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios artistas famosos. Por isso, o Conselho Superior do MPPE entendeu que os promotores de Justi\u00e7a devem atuar para combater essa pr\u00e1tica.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o, veio do procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Lopes, para que os promotores de Justi\u00e7a, ao identificar a efetiva\u00e7\u00e3o desse tipo de contrata\u00e7\u00e3o de artistas, providencie tamb\u00e9m a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Patrim\u00f4nio P\u00fablico \u2013<\/strong> Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o MPPE fica de olho no gasto do dinheiro p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de festas, em detrimento de servi\u00e7os como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de fevereiro o procurador-geral de Justi\u00e7a, Carlos Guerra de Holanda, orientou os membros do MPPE com atribui\u00e7\u00e3o na defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, por meio de recomenda\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial, a adotarem as medidas necess\u00e1rias para fiscalizar os gastos de recursos p\u00fablicos com o carnaval e demais festividades nos munic\u00edpios cujos servidores estivessem com remunera\u00e7\u00f5es em atraso. Ao todo, o MPPE j\u00e1 emitiu 30 recomenda\u00e7\u00f5es e ajuizou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas a fim de regularizar os pagamentos aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n As atua\u00e7\u00f5es foram nos munic\u00edpios de Mirandiba, Ita\u00edba, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Paudalho, Arcoverde, Po\u00e7\u00e3o, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Ribeir\u00e3o, Bu\u00edque, Tupanatinga, Condado, Alian\u00e7a, Quipap\u00e1, Escada, Palmares, Itaquitinga, Tabira, Gameleira, Tracunha\u00e9m, Gloria do Goit\u00e1, Inaj\u00e1, Ibimirim, Itamarac\u00e1, Alagoinha, Pesqueira, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, Jata\u00faba e Brejo da Madre de Deus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recomenda\u00e7\u00e3o aos promotores de Justi\u00e7a foi proposta pelo corregedor-geral, Renato da Silva Filho, durante a 17\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Superior e aprovada por unanimidade pelos procuradores de Justi\u00e7a presentes. De acordo com o corregedor, a ideia de recomen<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":65223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-133587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/sao-joao1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}