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O Super Joaquim Barbosa, her\u00f3i nacional que preside o Supremo Tribunal Federal, deseja que seus outros 10 semideuses do Supremo Tribunal Federal decidam, na quinta-feira, se devem ou n\u00e3o serem aceitos os embargos infringentes como recursos dos condenados no Mensal\u00e3o. Como deseja tudo resolvido antes de 7 de setembro, quando est\u00e3o previstas mega-manifesta\u00e7\u00f5es pelo Brasil cobrando a pris\u00e3o j\u00e1 dos mensaleiros, Barbosa pode at\u00e9 convocar uma sess\u00e3o extra do STF para sexta-feira. A Sala de Justi\u00e7a est\u00e1 dividida sobre o assunto.<\/p>\n
A bagun\u00e7a institucional tupiniquim teve ontem mais um epis\u00f3dio de interfer\u00eancia de um poder em outro. O curioso \u00e9 que uma decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal pode beneficiar alguns r\u00e9us condenados no Mensal\u00e3o em regime semi-aberto de pris\u00e3o. Jos\u00e9 Geno\u00edno (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) podem ser salvos, por milagre, da perda de mandato, mesmo condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, se o plen\u00e1rio da C\u00e2mara assim o decidir \u2013 o que tem enorme chance de acontecer.<\/p>\n
Como ministro Luiz Roberto Barroso reafirmou que a decis\u00e3o final sobre cassa\u00e7\u00e3o cabe ao Congresso, no caso das pris\u00f5es em regime semi-aberto, pode ser aberto o precedente para o plen\u00e1rio votar e manter a figura pol\u00edtica e juridicamente esdr\u00faxula do deputado-presidi\u00e1rio. O pol\u00edtico condenado continua com mandato ganhando seus R$ 26.723 de sal\u00e1rio (mais uma ajudinha de gabinete de R$ 32.700) sem precisar trabalhar. O casu\u00edsmo abre a vaga de emprego para seu suplente \u2013 que recebe a mesma coisa. Pura piada institucional sem a menor gra\u00e7a.<\/p>\n
O rolo \u00e9 apenas mais uma confus\u00e3o institucional em um Pa\u00eds sem seguran\u00e7a do Direito. O STF anulou ontem a teatral sess\u00e3o da C\u00e2mara que cometeu o erro de livrar da perda de mandato o paralamentar-presidi\u00e1rio Natan Donadon. Por liminar, o ministro Barroso interpretou que, por ter sido condenado pelo STF a uma pena em regime fechado, Natan Donadon deveria ter sido cassado, automaticamente, por decis\u00e3o da mesa diretora da C\u00e2mara. Na vis\u00e3o do supremo magistrado, o caso nem deveria ter sido levado ao plen\u00e1rio (para dar no que deu: a impunidade corporativista).<\/p>\n
Agora, os parlamentares mensaleiros condenados em regime semi-aberto ter\u00e3o a chance de solicitar ao STF uma atualiza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia. No caso, se o STF resolver que cabe ao Congresso decidir sobre cassa\u00e7\u00e3o no caso de regime n\u00e3o-fechado de deten\u00e7\u00e3o, os deputados Valdemar, Geno\u00edno e Henry poder\u00e3o contar com a conivente \u201csolidariedade\u201d de seus pares para continuarem com o emprego dado pelo voto de ignorantes que os elegem. (Jorge Serr\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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