![\"Joaquim](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Joaquim-Barbosa7.jpg\")
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira, 5, a pris\u00e3o imediata dos r\u00e9us do mensal\u00e3o. Se for conclu\u00edda nesta quarta a an\u00e1lise de todos os embargos de declara\u00e7\u00e3o e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defender\u00e3o que a pena comece a ser cumprida imediatamente.<\/p>\n
Barbosa deu sinais, desde o in\u00edcio do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipa\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena. Em v\u00e1rios momentos, o relator da a\u00e7\u00e3o penal afirmou que os recursos dos r\u00e9us eram “meramente protelat\u00f3rios” e visavam apenas a posterga\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, que dever\u00e1 apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declara\u00e7\u00e3o eram protelat\u00f3rios. J\u00e1 dava sinais, portanto, de que defenderia a pris\u00e3o c\u00e9lere dos condenados.<\/p>\n
Normalmente, o tribunal s\u00f3 determina a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado recorreu da decis\u00e3o. O tribunal rejeitou o recurso.<\/p>\n
Novamente, Donadon contestou a decis\u00e3o e depois de quase tr\u00eas anos de espera, o segundo recurso foi julgado e rejeitado tamb\u00e9m. S\u00f3 ent\u00e3o, em meio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de rua de junho, o tribunal determinou a execu\u00e7\u00e3o da pena, alegando que os novos embargos tinham a inten\u00e7\u00e3o apenas de protelar o fim do processo.<\/p>\n
Jurisprud\u00eancia. Advogados dos r\u00e9us j\u00e1 discutiam essa possibilidade nesta ter\u00e7a-feira. E ressaltavam que esta seria uma nova altera\u00e7\u00e3o na jurisprud\u00eancia da Corte. Alguns dos condenados, como o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, prepararam-se para o fim antecipado do processo.<\/p>\n
Todavia, parte dos ministros resiste a essa proposta. Alegam eles, essencialmente, que o tribunal inovaria se determinasse a pris\u00e3o imediata dos r\u00e9us ap\u00f3s o julgamento dos primeiros recursos. A Corte daria motivo para os condenados refor\u00e7arem as acusa\u00e7\u00f5es de que teriam sido submetidos a um julgamento de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embargos. O tribunal retoma mnesta quarta-feira o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o dos seis \u00faltimos r\u00e9us. Em um dos recursos, os ministros ter\u00e3o novamente de discutir a quem cabe a decis\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de parlamentares condenados.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), cujo embargo ainda precisa ser julgado, contestou expressamente a decis\u00e3o da Corte do ano passado, quando a maioria dos ministros decidiu que caberia ao Congresso apenas homologar a perda do mandato.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a nesta semana em raz\u00e3o da decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Liminarmente, o ministro suspendeu a decis\u00e3o da C\u00e2mara de absolver o deputado do processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Barroso argumentou que, no caso de pena em regime inicialmente fechado, s\u00f3 caberia ao Congresso declarar a perda do mandato. O ministro alegou que seria imposs\u00edvel o deputado cumprir o mandato de dentro da cadeia.<\/p>\n
Essa discuss\u00e3o e a decis\u00e3o sobre a possibilidade de novo julgamento para parte dos r\u00e9us podem se estender e adiar para a pr\u00f3xima semana o cronograma tra\u00e7ado pelo presidente da Corte. (Mari\u00e2ngela Gallucci e Felipe Recondo\/Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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