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Cidad\u00e3os que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es 2016 e atuam no momento como apresentador ou comentador de programa de r\u00e1dio ou televis\u00e3o devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir de amanh\u00e3, 30 de junho, ser\u00e1 vedado \u00e0s emissoras transmitirem programas apresentados ou comentados por esses pr\u00e9-candidatos. Tais postulantes t\u00eam, portanto, que se afastar destas fun\u00e7\u00f5es nas emissoras em que trabalham sob o risco de terem o seu registro de candidatura cancelado pela Justi\u00e7a Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
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A medida \u00e9 uma das principais mudan\u00e7as trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165\/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504\/1997 (a Lei das Elei\u00e7\u00f5es), 9.096\/1995 (Lei dos Partidos Pol\u00edticos) e 4.737\/1965 (C\u00f3digo Eleitoral).<\/p>\n
At\u00e9 as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, apenas a emissora seria punida no caso de descumprimento da proibi\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de programas por pr\u00e9-candidatos. Agora, al\u00e9m do ve\u00edculo, que ter\u00e1 que pagar multa caso desrespeite a regra \u2013 conforme previsto no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 45 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es \u2013, sofrer\u00e1 san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m o futuro candidato, que ter\u00e1 a candidatura cancelada, como determinado no artigo 45, par\u00e1grafo 1\u00ba da mesma lei.<\/p>\n
Vale enfatizar, no entanto, que o afastamento dos profissionais de m\u00eddia da posi\u00e7\u00e3o de apresentador ou comentador \u00e9 tempor\u00e1rio, podendo ele, inclusive, ser transferido para outras fun\u00e7\u00f5es no ve\u00edculo em que trabalha.<\/p>\n
Veja aqui todas as normas que regular\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es deste ano<\/a><\/p>\n