{"id":137225,"date":"2016-06-30T09:57:02","date_gmt":"2016-06-30T12:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=137225"},"modified":"2016-06-30T09:57:02","modified_gmt":"2016-06-30T12:57:02","slug":"pne-e-a-educacao-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pne-e-a-educacao-do-brasil\/","title":{"rendered":"PNE e a educa\u00e7\u00e3o do Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Jangui\u00ea Diniz<\/p>\n

A nova etapa do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) completou dois anos em junho e continua longe de atingir as metas estabelecidas. De acordo com ele, nesta etapa, o Brasil j\u00e1 deveria ter definido um custo m\u00ednimo para garantir a qualidade do ensino no pa\u00eds, em todas os setores, al\u00e9m de uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o para os professores e, at\u00e9 o final de 2016, deveria estar com todas as\u00a0crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas.<\/p>\n

\"sala<\/a><\/p>\n

A realidade \u00e9 outra. Se metade da popula\u00e7\u00e3o infantil de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade deveria estar em creches, hoje temos mais de 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as sem o atendimento. H\u00e1 700 mil crian\u00e7as com idade entre 4 e 5 anos que ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 pr\u00e9-escola e mais de 1,6 milh\u00f5es de jovens entre 15 e 17 anos que deveriam estar cursando o ensino m\u00e9dio, est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n

A meta 15 do PNE previa o in\u00edcio de uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o docente, entretanto, at\u00e9 agora, apenas 32,8% dos professores das \u00faltimas s\u00e9ries do ensino fundamental t\u00eam licenciatura na \u00e1rea que atuam e 25% dos docentes que atuam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o t\u00eam curso superior. Dos 21 objetivos de curto prazo do PNE que j\u00e1 deveriam ter sido conclu\u00eddos, apenas a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o salarial dos professores foi alcan\u00e7ada.<\/p>\n

No ensino superior, a meta era elevar a taxa bruta de matr\u00edcula da educa\u00e7\u00e3o superior para 50% da popula\u00e7\u00e3o entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as matr\u00edculas no setor p\u00fablico em pelo menos 40%. Al\u00e9m disso, o PNE visava garantir que pelo menos 75% dos professores da educa\u00e7\u00e3o superior sejam mestres e 35%, doutores.<\/p>\n

Infelizmente, quando olhamos os dados referentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, nenhum deles chama mais a aten\u00e7\u00e3o quanto o fato de que cerca de 1\/4 dos docentes n\u00e3o possui forma\u00e7\u00e3o superior. Trata-se de uma realidade muito distante daquela que o PNE vislumbra para 2024 \u2013 ter 100% dos professores com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior em sala de aula.<\/p>\n

De fato, o n\u00famero de mestres e doutores formados pelas universidades brasileiras mais que quadruplicou em 15 anos, passando de 13.219 em 1996 para 55.047 em 2011 \u2013 aumento de 312% -, segundo uma compila\u00e7\u00e3o divulgada pelo Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE). Vale ressaltar que o crescimento foi impulsionado, em grande parte, pelo aumento na oferta de cursos de mestrados oferecidos em institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares. Entretanto, tal n\u00famero ainda est\u00e1 longe da meta estabelecida pelo Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, que estipula necessidade de forma\u00e7\u00e3o de 20 mil doutores por ano em 2020.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o 13\u00ba\u00a0maior produtor de conhecimento cient\u00edfico, posi\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada em 2013. No entanto, ele perde posi\u00e7\u00f5es quando se avalia o impacto da produ\u00e7\u00e3o, ocupando o 18\u00ba lugar. Apesar dos n\u00fameros\u00a0que tratam o crescimento da quantidade de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o serem positivos – as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram um aumento maior do que 60% no n\u00famero de cursos na modalidade e a regi\u00e3o Sudeste continuar em ascens\u00e3o, com um aumento de 32% – a assimetria na distribui\u00e7\u00e3o de cursos est\u00e1 longe de ser erradicada: quase 25% das\u00a0mesorregi\u00f5es\u00a0brasileiras tem at\u00e9 um doutor e 45% ainda n\u00e3o t\u00eam programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seu conceito, o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o tem conceitos e objetivos que, quando pensados, fariam a educa\u00e7\u00e3o do Brasil atingir n\u00edveis aceit\u00e1veis. Por\u00e9m, sua implementa\u00e7\u00e3o sem as ferramentas b\u00e1sicas da gest\u00e3o contempor\u00e2nea como cronograma de a\u00e7\u00f5es, a divis\u00e3o de responsabilidades, o estudo de aloca\u00e7\u00e3o das verbas, os indicadores de controle e avalia\u00e7\u00e3o, ele nunca ser\u00e1 executado. Ademais, a crise econ\u00f4mica e os v\u00e1rios esc\u00e2ndalos pol\u00edticos vividos pelo Brasil mudaram as prioridades do pa\u00eds e a educa\u00e7\u00e3o, mais uma vez, ficou em segundo plano.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: \u00e9 preciso que a educa\u00e7\u00e3o seja entendida de uma vez por todas como prioridade e que haja continuidade nos projetos mesmo nas transi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Se n\u00e3o for assim, nenhum plano sair\u00e1 do papel.<\/p>\n

PNE e a educa\u00e7\u00e3o do Brasil – Jangui\u00ea Diniz \u2013 Mestre e Doutor em Direito \u2013 Reitor da UNINASSAU \u2013 Centro Universit\u00e1rio Maur\u00edcio de Nassau \u2013 Fundador e Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Grupo Ser Educacional \u2013\u00a0<\/span><\/b>janguie@sereducacional.com<\/a><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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