{"id":137394,"date":"2016-07-01T03:34:52","date_gmt":"2016-07-01T06:34:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=137394"},"modified":"2016-07-01T03:34:52","modified_gmt":"2016-07-01T06:34:52","slug":"justica-bloqueia-meio-bilhao-da-chesf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-bloqueia-meio-bilhao-da-chesf\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia meio bilh\u00e3o da Chesf"},"content":{"rendered":"
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\"chefe01\"<\/p>\n

Uma pend\u00eancia jur\u00eddica de R$ 1,6 bilh\u00e3o, referente a indeniza\u00e7\u00e3o decorrente da perda de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a de Pernambuco relativa a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Xing\u00f3 est\u00e1 travando toda vida financeira da Chesf uma vez que a 12\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Recife determinou o bloqueio de todo o dinheiro da empresa nos bancos. At\u00e9 ontem, a Justi\u00e7a j\u00e1 tinha bloqueado R$ 490.3 milh\u00f5es da Chesf comprometendo suas atividades operacionais.<\/p>\n

O \u00faltimo desses bloqueios foi no dia 31 de maio, no valor de R$ 125,5 milh\u00f5es. A companhia tentou reaver, mas a decis\u00e3o da 12\u00ba Vara foi validada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE).\u00a0 \u00a0O processo \u00e9 relativo a cobran\u00e7a de uma corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria chamada de Fator K de corre\u00e7\u00e3o anal\u00edtica de pre\u00e7os no contrato de empreitada das obras da Usina Hidrel\u00e9trica Xing\u00f3, firmado com o Cons\u00f3rcio Xing\u00f3, formado pela Companhia Brasileira de Projetos e Obras \u2013 CBPO, CONSTRAN S.A. \u2013 Constru\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio e Mendes J\u00fanior Engenharia S.A.<\/p>\n

Esta tarde, o presidente da empresa, Jos\u00e9 Carlos Miranda, revelou que a companhia est\u00e1 tentando junto a Justi\u00e7a reverter o bloqueio informando aos desembargadores que sem os recursos consegue apenas fazer apenas a manuten\u00e7\u00e3o corretivas e preventivas do sistema de produ\u00e7\u00e3o. A companhia parou de fazer investimentos em novas obras e tenta obter uma suspens\u00e3o do bloqueio at\u00e9 que a senten\u00e7a transite em jugado.<\/p>\n

Este m\u00eas, a diretoria da Chesf conseguiu pagar os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios de junho pois n\u00e3o houve novos bloqueios e manteve o programa de preven\u00e7\u00e3o das linhas de distribui\u00e7\u00e3o bem como o sistema de gera\u00e7\u00e3o. A companhia pediu ajuda ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia e a Eletrobr\u00e1s para tentara reverter a decis\u00e3o de embargo.<\/p>\n

Na semana passada, funcion\u00e1rios da Chesf estiveram no TJPE pedindo apoio para a a\u00e7\u00e3o de desbloqueio e forma recebidos pelo desembargador Maro Alencar que est\u00e1 analisando o caso.<\/p>\n

Em agosto de 2014, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve uma condena\u00e7\u00e3o\u00a0de R$ 1,6 bilh\u00e3o\u00a0contra a Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), em um processo judicial que envolve a\u00a0constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica do Xing\u00f3,\u00a0localizada entre os Estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n

Segundo a Chesf, a processo se encontra provisionado nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras da Companhia, relativas ao 1\u00ba trimestre de 2016, no montante aproximado de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Mas isso n\u00e3o quer dizer que existe esse dinheiro em caixa.<\/p>\n

A disputa, segundo not\u00edcia publicada \u00e0 \u00e9poca pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/strong>, teve in\u00edcio nos anos 90 com uma a\u00e7\u00e3o proposta pela Chesf contra as empresas formadoras do cons\u00f3rcio que venceu a licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da usina \u2013 Mendes Junior, Constran e a Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), controlada pela Odebrecht desde 1980. No processo, contesta \u00edndice adotado para reajuste dos valores previstos no contrato.<\/p>\n

A Chesf perdeu o processo em primeira inst\u00e2ncia e tamb\u00e9m no Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE).\u00a0No STJ, os ministros da 2\u00aa Turma decidiram manter a decis\u00e3o do TJPE, o que permite a continuidade de uma execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria\u00a0j\u00e1 em curso em primeira inst\u00e2ncia.\u00a0Ainda \u00e9 poss\u00edvel recorrer do valor da condena\u00e7\u00e3o, na a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Chesf informou \u00e0 Justi\u00e7a que o referido bloqueio judicial pode impactar a capacidade financeira da Companhia e de seus neg\u00f3cios, no curto prazo, em especial considerando sua condi\u00e7\u00e3o de concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica, entretanto, a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 adotando as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis ao equacionamento dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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