{"id":137677,"date":"2016-07-02T18:00:06","date_gmt":"2016-07-02T21:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=137677"},"modified":"2016-07-02T18:00:06","modified_gmt":"2016-07-02T21:00:06","slug":"para-gilmar-mendes-eleicoes-de-2016-oferecerao-bases-para-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/para-gilmar-mendes-eleicoes-de-2016-oferecerao-bases-para-reformas\/","title":{"rendered":"Para Gilmar Mendes, elei\u00e7\u00f5es de 2016 oferecer\u00e3o bases para reformas"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, criticou nessa sexta-feira (1\/7), em encontro com jornalistas, a quantidade de partidos pol\u00edticos registrados (35 atualmente) e as negocia\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas entre as agremia\u00e7\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o das fatias do Fundo Partid\u00e1rio e do tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

\"rp_Gilmar-Mendes-foto-Gervasio-Baptista-STF.jpg\"<\/a><\/p>\n

Ele afirmou ser contra a cria\u00e7\u00e3o \u201cgenerosa\u201d de partidos pol\u00edticos e que \u00e9 um erro a amplia\u00e7\u00e3o desse modelo. \u201cN\u00f3s estamos brigando para que os diret\u00f3rios se instalem de maneira definitiva. Os partidos hoje t\u00eam donat\u00e1rios, donos\u201d.<\/p>\n

O TSE definiu nessa sexta (1\u00ba\/7)\u00a0que partidos pol\u00edticos que receberam deputados federais que trocaram de legendas desde as elei\u00e7\u00f5es de 2014 n\u00e3o poder\u00e3o se beneficiar do Fundo Partid\u00e1rio e do tempo de TV e r\u00e1dio por causa das novas filia\u00e7\u00f5es. Segundo o presidente do TSE, os partidos recebem quase R$ 1 bilh\u00e3o do fundo.<\/p>\n

O ministro afirmou que o TSE est\u00e1 combatendo o uso de partidos pol\u00edticos para fins \u201cn\u00e3o republicanos\u201d. \u201cAs agremia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o manipulando est\u00e3o tendo seu Fundo Partid\u00e1rio bloqueado. Mas acho que devem perder o fundo\u201d.\u00a0Na opini\u00e3o de Gilmar, as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro servir\u00e3o como um aprendizado para o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o eleitoral no pa\u00eds ap\u00f3s a reforma eleitoral.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o precisamos ficar assustados. Tomemos estas elei\u00e7\u00f5es municipais, em v\u00e1rios sentidos, como um experimento institucional. Certamente, elas v\u00e3o fornecer bases para reformas que, inevitavelmente, dever\u00e3o ocorrer a partir de outubro deste ano e certamente ter\u00e3o efeito j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2018\u201d. Ele estima que o pleito de outubro vai ser o maior da hist\u00f3ria, com algo em torno de 530 a 580 mil candidatos.<\/p>\n

Segundo avalia\u00e7\u00e3o do ministro, as novidades da reforma eleitoral, de 2015, que vedaram financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jur\u00eddicas, limitaram os gastos das campanhas e o encurtaram o per\u00edodo da campanha eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o s\u00e3o importantes mudan\u00e7as de paradigma, mas poder\u00e3o provocar uma maior judicializa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es eleitorais por pessoas jur\u00eddicas, o presidente do TSE disse acreditar que a evolu\u00e7\u00e3o\u00a0 no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de intelig\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral servir\u00e1 para coibir a ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas il\u00edcitas, como o caixa-dois e a manipula\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de CPF para forjar doa\u00e7\u00f5es individuais legais.<\/p>\n

Ele disse, por\u00e9m, que a mudan\u00e7a no sistema de financiamento de campanhas n\u00e3o significou mudan\u00e7as no sistema eleitoral, e isso pode acarretar problemas no futuro. As elei\u00e7\u00f5es municipais, no caso dos vereadores, seguir\u00e3o o sistema proporcional em lista aberta.<\/p>\n

\u201cNo debate que tivemos no Supremo Tribunal Federal, eu disse que, independentemente do modelo que quis\u00e9ssemos desenhar, primeiro ter\u00edamos que definir qual era o sistema eleitoral, para depois ent\u00e3o definirmos qual seria o modelo de financiamento\u201d.<\/p>\n

Sem vaquinha<\/strong>
\nO ministro comentou tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o do TSE de financiamento coletivo de campanhas eleitorais, por meio de aplicativos e p\u00e1ginas na internet ou outras modalidades do chamado crowdfunding<\/em>, a chamada \u201cvaquinha virtual\u201d. O tribunal n\u00e3o conheceu uma consulta sobre o tema.<\/p>\n

Para Gilmar, os mecanismos que possam ser criados para arrecadar recursos n\u00e3o podem servir de disfarces para doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas, que s\u00e3o vedadas por lei. \u201cN\u00f3s temos um entendimento, que j\u00e1 \u00e9 antigo, de n\u00e3o respondermos a consultas em ano eleitoral”.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m defendeu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata do\u00a0abuso de autoridade, que voltou a correr\u00a0na quinta-feira (30\/7) no Senado Federal. Gilmar Mendes afirmou que a proposta n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o “lava jato”.<\/p>\n

Ele explicou que o projeto de lei foi elaborado em 2009 pelo ministro Teori Zavascki e\u00a0lembrou que a proposta \u00e9 resultado dos trabalhos do grupo de not\u00e1veis criado em virtude do \u201cII Pacto Republicano por uma justi\u00e7a mais acess\u00edvel, \u00e1gil e efetivo\u201d, convocado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tamb\u00e9m produziu a regulamenta\u00e7\u00e3o do mandado de injun\u00e7\u00e3o, sancionado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa\u00a0do TSE<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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