{"id":137949,"date":"2016-07-05T06:11:27","date_gmt":"2016-07-05T09:11:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=137949"},"modified":"2016-07-05T06:11:27","modified_gmt":"2016-07-05T09:11:27","slug":"o-prejuizo-ao-erario-e-evidente-diz-promotor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-prejuizo-ao-erario-e-evidente-diz-promotor\/","title":{"rendered":"\u201cO preju\u00edzo ao er\u00e1rio \u00e9 evidente\u201d, diz promotor"},"content":{"rendered":"

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Maviael Souza alerta que a realiza\u00e7\u00e3o de shows com verba p\u00fablica se tornou uma \u201cporta aberta para o uso indevido e desvio de dinheiro\u201d<\/em><\/h4>\n
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Carol Brito e Marcelo Montanini<\/div>\n
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\"\"\u201cTivemos den\u00fancias de artistas envolvendo Fundarpe e Empetur. O trabalho n\u00e3o vai parar nem t\u00e3o cedo\u201d, diz Maviael<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Coordenador do Grupo de Trabalho do Patrim\u00f4nio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as emendas parlamentares, o promotor de Justi\u00e7a Maviael Souza alerta que a realiza\u00e7\u00e3o de shows com verba p\u00fablica se tornou uma \u201cporta aberta para o uso indevido e desvio de dinheiro p\u00fablico\u201d. Segundo ele, a ofensiva contra os parlamentares \u00e9 apenas uma parte do trabalho que o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador vem promovendo para impedir desvios nas contrata\u00e7\u00f5es de eventos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Ele alerta que o MPPE est\u00e1 atento a irregularidades nas pr\u00e1ticas dos gestores p\u00fablicos e identificando oportunidades para inibir os atos. Foi dessa forma que o \u00f3rg\u00e3o utilizou auditoria do Tribunal de Contas do Estado para ajuizar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sobre as emendas. Maviael afirma que houve desvirtuamento do papel da Empetur na contrata\u00e7\u00e3o de shows e aponta direcionamento de emendas.<\/p>\n

A Empetur teria sido alvo de uso pol\u00edtico de deputados e servidores?<\/strong>
\nHouve o desvirtuamento do papel da Empetur na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de shows, quando parlamentares utilizaram as emendas para direcionar em proveito de empresas em que pessoas da fam\u00edlia s\u00e3o s\u00f3cios e controladores e para driblar a Lei das Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como ocorria o direcionamento?<\/strong>
\nO deputado indicava o show, a banda e a empresa que iria realizar o contrato e foi verificado que, em muitos casos, a empresa n\u00e3o era detentora de exclusividade de representa\u00e7\u00e3o do artista. N\u00e3o havia motivo legal de dispensa de licita\u00e7\u00e3o porque aquela pessoa, de fato, n\u00e3o representava a empresa como empres\u00e1rio exclusivo e isso n\u00e3o foi detectado pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 sobrepre\u00e7o nos contratos?<\/strong>
\nO preju\u00edzo ao er\u00e1rio \u00e9 evidente. O empres\u00e1rio oficial do artista cobrava um valor e esse terceiro – que n\u00e3o seria um empres\u00e1rio exclusivo, mas sim a empresa indicada pelo deputado – talvez buscasse remunera\u00e7\u00e3o de 20%, sobrepre\u00e7o que constatamos.<\/p>\n

Como foi detectado o sobrepre\u00e7o?<\/strong>
\nIsso \u00e9 compara\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o do artista em contrato normal por ele apresentado. Tivemos como base o depoimento de alguns artistas ouvidos.<\/p>\n

Faltou fiscaliza\u00e7\u00e3o dos shows?<\/strong>
\nSeria dif\u00edcil dizer se faltou fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas o que fica claro, para n\u00f3s, \u00e9 que a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o procedeu com os devidos cuidados.<\/p>\n

Qual a influ\u00eancia do deputado federal Jo\u00e3o Fernando Coutinho?<\/strong>
\nEle era o ordenador de despesa, a pessoa que geria as despesas administrativas e ele usou da emenda parlamentar para fazer uma festa, uma vaquejada na propriedade dele e fazendo refer\u00eancia e publicidade ao seu nome. Isso caracteriza uso pessoal da administra\u00e7\u00e3o e de dinheiro p\u00fablico para auto-promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Podem ser ajuizadas novas a\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nH\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es que ainda v\u00e3o ser trabalhadas. Isso \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o. Demora um pouco porque o material amplo, acho que de 60 mil p\u00e1ginas. \u00c9 muita coisa. Mas ser\u00e1 a mesma base, a mesma forma de funcionamento dessas emendas. A influ\u00eancia, o direcionamento e tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de pessoas que, de fato, n\u00e3o representam artistas com exclusividade, e sim, s\u00e3o pessoas que vendem aquele acesso. Pode envolver outros parlamentares, mas ainda \u00e9 motivo de estudo. Temos muito cuidado com essas a\u00e7\u00f5es para que pessoas p\u00fablicas n\u00e3o respondam indevidamente a essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As den\u00fancias de irregularidades continuam?<\/strong>
\nSim. Agora h\u00e1 pouco, tivemos as den\u00fancias de artistas envolvendo a Fundarpe e Empetur. Ent\u00e3o, \u00e9 um trabalho que n\u00e3o vai parar nem t\u00e3o cedo. Essa quest\u00e3o dos shows \u00e9 uma coisa que chamou a aten\u00e7\u00e3o porque virou uma porta aberta ao uso indevido do dinheiro p\u00fablico e desvios. Temos v\u00e1rias frentes. Tem a quest\u00e3o dos shows e festas que est\u00e3o sendo realizados em momento inoportuno pelas prefeituras que est\u00e3o devendo sal\u00e1rios, mas os prefeitos t\u00eam dinheiro para gastar com festa.Tem tamb\u00e9m contrato com mecanismos para driblar lei das licita\u00e7\u00f5es, como nesse caso das emendas. Ent\u00e3o, temos muitos casos. \u00c9 um trabalho que n\u00e3o vai parar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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