{"id":138364,"date":"2016-07-07T06:05:55","date_gmt":"2016-07-07T09:05:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=138364"},"modified":"2016-07-07T06:05:55","modified_gmt":"2016-07-07T09:05:55","slug":"absurdo-senadores-investigados-na-lava-jato-colocam-em-votacao-projeto-sobre-abuso-de-autoridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/absurdo-senadores-investigados-na-lava-jato-colocam-em-votacao-projeto-sobre-abuso-de-autoridade\/","title":{"rendered":"Absurdo: Senadores investigados na Lava Jato colocam em vota\u00e7\u00e3o projeto sobre abuso de autoridade"},"content":{"rendered":"
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PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que entrou em acordo com o presidente do PMDB, Romero Juc\u00e1 (RR), principal articulador do governo Temer no Congresso, para dar seguimento ao projeto de abuso de autoridade. A proposta deve ser votada ainda nessa quarta-feira, 6, na Comiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, da qual Juc\u00e1 \u00e9 o presidente. “Conversava aqui com o meu presidente Romero Juc\u00e1, que est\u00e1 imaginando fazer a reuni\u00e3o daquela comiss\u00e3o \u00e0s 18h. Se for necess\u00e1rio, apesar dos itens da nossa pauta hoje, n\u00f3s suspenderemos a sess\u00e3o plen\u00e1ria para avan\u00e7ar nesse prop\u00f3sito, que \u00e9 muito importante”, disse Renan durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em que tramita o projeto j\u00e1 est\u00e1 marcada para as 18h, conforme agenda p\u00fablica do Senado Federal. N\u00e3o consta nas informa\u00e7\u00f5es que a sess\u00e3o ser\u00e1 deliberativa, embora interlocutores de Juc\u00e1 tenham revelado a inten\u00e7\u00e3o do senador de votar o projeto ainda hoje.<\/p>\n

O presidente do Senado tem defendido, desde a semana passada, que a mat\u00e9ria seja votada ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia em 13 de julho. Como o projeto \u00e9 de 2009, causou estranhamento que Renan quisesse colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o justamente agora, no decurso da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Muitos pontos do texto atendem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de parlamentares que s\u00e3o alvo da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

No auge da pol\u00eamica, Juc\u00e1 publicou uma nota em que disse que o projeto n\u00e3o era prioridade para o governo e que n\u00e3o colocaria em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o nem agora, nem ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n

A quest\u00e3o foi parar no Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Gilmar Mendes, que era o presidente da Corte durante a elabora\u00e7\u00e3o da proposta, em 2009, saiu em defesa da vota\u00e7\u00e3o do projeto. De acordo com Mendes, o texto n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a Lava Jato e \u00e9 “dif\u00edcil” dizer qual o momento mais adequado para se votar uma mat\u00e9ria.<\/p>\n

PGR<\/strong><\/p>\n

Nessa quarta, 6, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica o inteiro teor dos pedidos de pris\u00e3o de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Eles temem que o receio de pris\u00e3o seja o real motiva\u00e7\u00e3o dos peemedebistas para aprovar lei de abuso de autoridade.<\/p>\n

“A exposi\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es do pedido de pris\u00e3o preventiva seria de grande valia para desnudar as reais motiva\u00e7\u00f5es carreadas no bojo do projeto de lei do Senado que criminaliza a atua\u00e7\u00e3o regular dos \u00f3rg\u00e3o investigativos e, por conseguinte, fraturaria de morte as investiga\u00e7\u00f5es que hoje correm em desfavor de altos agentes pol\u00edticos”, diz o of\u00edcio.<\/p>\n

No of\u00edcio endere\u00e7ado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, os senadores demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com uma “tentativa” de caracterizar os pedidos de pris\u00e3o como “desproporcionais” e tamb\u00e9m com a rea\u00e7\u00e3o de parlamentares no Senado, que teriam “criminalizado” a conduta da PGR. Eles mencionam, por exemplo, a amea\u00e7a de abertura de processo de impeachment contra Janot, que foi feita por Renan Calheiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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