{"id":138831,"date":"2016-07-10T10:50:37","date_gmt":"2016-07-10T13:50:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=138831"},"modified":"2016-07-10T10:50:39","modified_gmt":"2016-07-10T13:50:39","slug":"a-justica-e-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-justica-e-a-sociedade\/","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a e a Sociedade"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Por Carlos Henrique Abr\u00e3o e Laercio Laurelli<\/strong><\/p>\n

Cobram do judici\u00e1rio ami\u00fade a responsabilidade pelo momento que atravessamos e sempre infundem a raz\u00e3o da morosidade e de apadrinhamento entre os poderes da Rep\u00fablica .A sociedade clama pelo fim da corrup\u00e7\u00e3o e pela transpar\u00eancia da justi\u00e7a e com muita propriedade,\u00a0\u200bhaja vista que \u00e9 nela a maior esperan\u00e7a e talvez \u00fanica expectativa para a solu\u00e7\u00e3o das mazelas cometidas com frequ\u00eancia pelo Executivo e Legislativo.<\/p>\n

\"Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n

Dizem que ju\u00edzes se transforam em mitos e portanto ultrapassaram limites da razoabilidade, mas n\u00e3o \u00e9 assim. Fato \u00e9 que a grande maioria dos magistrados n\u00e3o enxerga o bem estar individual e as vantagens, mas sim espelha o que anseia o bem comum e tamb\u00e9m incremento da valoriza\u00e7\u00e3o de conceitos impregnados nas vantagens que favore\u00e7am aos menos aquinhoados pela distribui\u00e7\u00e3o de renda e servi\u00e7os sociais desajustados de um modelo democr\u00e1tico.<\/p>\n

O prende e solta se tornou mote e um perigoso precedente poder\u00e1 transformar a esperan\u00e7a da maioria em desassossego a curto prazo. Quando se decidiu pela pris\u00e3o antes do transito em julgado se\u00a0verificaram as circunst\u00e2ncias estat\u00edsticas de baixa reforma da decis\u00e3o e o que representa em termos de impunidade o criminoso ficar anos a fio solto at\u00e9 vir a cumprir sua pena no regime fechado.<\/p>\n

Decis\u00f5es recentes vindas dos Tribunais Superiores s\u00e3o inquietantes e ao
\n\u200bmesmo tempo preocupantes. As ruas berram por justi\u00e7a. A popula\u00e7\u00e3o ensandecida n\u00e3o aguenta mais falar ouvir sobre corrup\u00e7\u00e3o e a sociedade dar\u00e1 seu recado nas urnas agora em outubro isso \u00e9 inconteste. No entanto, o benef\u00edcio da d\u00favida que ostenta a culpabilidade agora se convolou em benef\u00edcio da dividia j\u00e1 que ao se determinar a soltura mediante condi\u00e7\u00f5es de se colocar tornozeleira, eis que o Estado quebrado n\u00e3o tem meios financeiros para comprar.<\/p>\n

Da\u00ed que se tem em mente o seguinte: se o Estado \u00e9 corrupto e corruptor,
\n\u200bo Estado juiz deve seguir o caminho oposto e ter mecanismo pr\u00f3prio de controle e supervis\u00e3o. Os desvios do dinheiro p\u00fablico s\u00e3o graves e representam o maior descaso com o Estado e a sociedade, de tal sorte que a soltura imediata e ao alvedrio de quem profere a decis\u00e3o monocr\u00e1tica tamb\u00e9m empurra a cr\u00edtica e faz com que o \u00f3rg\u00e3o colegiado, superado o recesso, se debruce sobre a causa e traga o pronunciamento a respeito da pris\u00e3o ou a alternativa de liberdade.<\/p>\n

Convivemos com a mais grave crise que assola a economia e traz um retrato melanc\u00f3lico de doze milh\u00f5es de pessoas sem emprego, mas a barafurdia\u00a0 foi provocada e causada pelo Estado leniente, gast\u00e3o e sem o papel de bom administrador, o que coloca em relevo a persegui\u00e7\u00e3o frontal contra os grandes violadores da legisla\u00e7\u00e3o, temer\u00e1rios de dias de festan\u00e7a quando livres ou preferencialmente com salvaguardas que se lhes assegurem a impunidade ou a continuidade delituosa.<\/p>\n

Muito do que hoje experimentamos, do fel da corrup\u00e7\u00e3o, em grande parte se deve \u00e0 express\u00e3o foro privilegiado e a demora incomum de serem julgados os nobres parlamentares e demais pol\u00edticos, pois o STF tem para julgamento mais de 500 processos um desafio incomum que demandaria mais de uma d\u00e9cada para o t\u00e9rmino de tantas a\u00e7\u00f5es e sabemos que ele n\u00e3o foi concebido para ser uma corte de instru\u00e7\u00e3o ou de prepara\u00e7\u00e3o de provas para exarar o veredicto. Tudo j\u00e1 vem pronto e sua vis\u00e3o \u00e9 constitucional e de repetir a precau\u00e7\u00e3o de consolidar sua jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Os Tribunais superiores quando resolvem soltar aqueles detidos em opera\u00e7\u00f5es de repercuss\u00e3o nacional ou internacional raramente deveriam faz\u00ea-lo pela via da decis\u00e3o isolada ou monocr\u00e1tica, at\u00e9 porque a ordem p\u00fablica est\u00e3o sendo testada, a chaga do desvio e o perigo que representam em termos de sucatear a maquina e consequentemente sa\u00edrem do espa\u00e7o territorial no qual se processa a a\u00e7\u00e3o penal. E uma das caracter\u00edsticas primordiais que devemos ter em mente \u00e9 o valor do preju\u00edzo cometido, pois que a fian\u00e7a, acaso fixada dever\u00e1 ser proporcional e no m\u00ednimo assegurar a possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o do numer\u00e1rio surrupiado.<\/p>\n

O momento \u00e9 de reflex\u00e3o e n\u00e3o simples e puramente de um ponto fora da curva, j\u00e1 que como vitrine a Justi\u00e7a passa a ser analisada diariamente n\u00e3o apenas pela m\u00eddia mas essencialmente por meio da opini\u00e3o p\u00fablica. Muitas solturas que acontecem envolvendo milh\u00f5es de reais desviados causam estranheza na sociedade e abrem um verdadeiro precip\u00edo entre o judici\u00e1rio e o cidad\u00e3o comum,j\u00e1 que pela fresta enxerga que os poderosos n\u00e3o ficar\u00e3o presos e ao passo toda pessoa humilde n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se defender ou contratar um advogado de porte que seja capaz de encabe\u00e7ar uma tese de inoc\u00eancia perante as cortes superiores.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 \u00e0 deriva mas agora exerce um papel preponderante em toda a Am\u00e9rica Latina,no sentido de que a corrup\u00e7\u00e3o,a roubalheira e odesvio de dinheiro p\u00fablico esses elementos est\u00e3o sendo vigiados e constantemente aperfei\u00e7oados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, por meio do Tribunal de Contas, a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e substancialmente pelas m\u00e3os limpas
\n\u200bda Justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 tempo de esmorecer ou de se estabelecer o benef\u00edcio da d\u00edvida, se o Estado juiz manda o Estado comprar\u00a0a tornozeleira \u00e9 fundamental que algo seja feito ou se passe a aquisi\u00e7\u00e3o por meio da justi\u00e7a que ter\u00e1 formas mais seguras e transparentes de compra.<\/p>\n

A criminalidade d\u00e1 saltos invenc\u00edveis para a justi\u00e7a em todos os setores, crimes contra a vida, contra a liberdade de express\u00e3o,contra os costumes e invariavelmente contra o patrim\u00f4nio. Assistimos estarrecidos empresas transportadoras de valores sendo alvo de a\u00e7\u00f5es paramilitares com morteiros, bombardeios e armas que se usam na guerra, mas a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 somente de adiar uma solu\u00e7\u00e3o que imprima crime hediondo, pena m\u00ednima de 15 anos para os delitos e regime fechado sem qualquer regalia.<\/p>\n

Necessitamos seguir, em termos de pris\u00e3o, o modelo norteamericano que igualmente ao europeu n\u00e3o recalcitram em manter preso o individuo que apresenta tra\u00e7os delinquenciais, e quando se revolver fixar a fian\u00e7a que seja proporcional ao valor subtra\u00eddo a ponto de impor certeza que a delituosidade ser\u00e1 refreada na sua base.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o que Legislativo e Executivo n\u00e3o fazem seus deveres de casa coloca em evidencia o papel do Estado Juiz e esse n\u00e3o poder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, decepcionar a sociedade civil que ambiciona no futuro pr\u00f3ximo a liberta\u00e7\u00e3o ou ao menos a destrui\u00e7\u00e3o frontal dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem, contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rombos nas contas com repercuss\u00e3o na precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a din\u00e2mica do crime em progress\u00e3o geom\u00e9trica na mesma simetria da impunidade.<\/p>\n

Se n\u00e3o gerarmos uma assimetria entre ambos o Brasil do futuro n\u00e3o romper\u00e1 com o vezo do passado e muito menos combater\u00e1 seus err\u00e1ticos modo de agir do presente.<\/p>\n

Carlos Henrique Abr\u00e3o (na ativa) e Laercio Laurelli (aposentado) s\u00e3o Desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Autores de obras jur\u00eddicas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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