![\"agricultura4\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/agricultura4.jpg\")
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Os agricultores interessados em ocupar o per\u00edmetro irrigado Baixio de Irec\u00ea, situado no semi\u00e1rido baiano, ganharam mais 30 dias para estudar os termos da concorr\u00eancia e preparar suas propostas. Al\u00e9m disso, eles foram beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o do valor do aporte financeiro que dever\u00e1 ser apresentado pelos selecionados, a t\u00edtulo de garantia de execu\u00e7\u00e3o, no momento da assinatura do contrato \u2013 medida que visa refor\u00e7ar o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de agricultores familiares no processo.<\/p>\n
As mudan\u00e7as atendem a pedidos feitos \u00e0 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) por agricultores que participaram de reuni\u00f5es p\u00fablicas sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do Baixio, realizadas nos munic\u00edpios de Irec\u00ea e Xique-Xique em 22 e 23 de agosto. O aviso de adiamento do prazo foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (4).<\/p>\n
\u201cHaver\u00e1 mais 30 dias para que os proponentes possam avaliar com tranquilidade o edital e o termo de refer\u00eancia e ent\u00e3o apresentar suas propostas\u201d, explica Wagner Zani, gerente de Administra\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Codevasf. \u201cA pedido dos interessados, a Codevasf tamb\u00e9m reduziu o valor da garantia de execu\u00e7\u00e3o. Este valor correspondia a 10% da tarifa do servi\u00e7o de irriga\u00e7\u00e3o, multiplicado pela \u00e1rea do lote e pelo prazo da concess\u00e3o, que \u00e9 de 35 anos. Os interessados consideraram o valor alto e a Companhia o reduziu para 1,5% \u2013 o que \u00e9 compat\u00edvel com a capacidade econ\u00f4mica dos agricultores\u201d, acrescenta Zani.<\/p>\n
Com o prazo adicional, os concorrentes devem apresentar os documentos necess\u00e1rios \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e as propostas financeiras nas seguintes datas e locais: em Xique-Xique, entre 7 e 9 de outubro, no parque aqu\u00e1tico localizado na Pra\u00e7a C\u00e9sar Borges, das 8h \u00e0s 17h; e em Irec\u00ea, entre 15 e 18 de outubro, no Escrit\u00f3rio de Apoio T\u00e9cnico da Codevasf, das 8h \u00e0s 17h. Para facilitar o processo, a Codevasf distribuir\u00e1 senhas de atendimento em Xique-Xique, no dia 3 de outubro, e em Irec\u00ea, em 14 de outubro, nos mesmos locais e hor\u00e1rios em que devem ser entregues as propostas. Os concorrentes que n\u00e3o tiverem senhas ter\u00e3o sua documenta\u00e7\u00e3o recebida normalmente, ap\u00f3s o pleno atendimento dos portadores de senhas.<\/p>\n
Os licitantes devem apresentar os documentos de habilita\u00e7\u00e3o e as propostas financeiras em envelopes distintos, em estrita observ\u00e2ncia ao que estabelece o edital e o termo de refer\u00eancia, dispon\u00edveis para consulta no site da Codevasf (para acessar, clique aqui). As propostas financeiras referem-se ao valor que cada agricultor prop\u00f5e pagar pela tarifa do servi\u00e7o de irriga\u00e7\u00e3o; as tarifas m\u00ednimas s\u00e3o definidas no edital, de acordo com as dimens\u00f5es de cada lote. No momento do recebimento, estas propostas ser\u00e3o seladas, lacradas e rubricadas; a abertura dos envelopes ocorrer\u00e1 em outra data, em sess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o per\u00edmetro irrigado Baixio de Irec\u00ea, como dados e levantamentos t\u00e9cnicos, encontram-se dispon\u00edveis na sede da Codevasf, em Bras\u00edlia (DF); na 2\u00aa Superintend\u00eancia Regional da Companhia, em Bom Jesus da Lapa (BA); e no Escrit\u00f3rio de Apoio T\u00e9cnico da Codevasf em Irec\u00ea (BA).<\/p>\n
Concorr\u00eancia<\/p>\n
O edital de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CDRU) da Etapa 1 do projeto Baixio de Irec\u00ea vai selecionar agricultores para ocupar uma \u00e1rea de 5.308 hectares, localizado nos munic\u00edpios baianos de Itagua\u00e7u da Bahia e Xique-Xique. Nesta etapa \u2013 que integra um conjunto de nove \u2013, est\u00e3o dispon\u00edveis 4.207 hectares irrig\u00e1veis e 1.110 hectares n\u00e3o irrig\u00e1veis.<\/p>\n
Na \u00e1rea irrig\u00e1vel, os agricultores concorrer\u00e3o a 47 lotes de 6 hectares, voltados exclusivamente para a produ\u00e7\u00e3o familiar; 120 lotes de, em m\u00e9dia, 17 hectares; e 38 lotes de 31 hectares. H\u00e1 ainda onze unidades \u2013 de entre 23 e 138 hectares \u2013 destinados a cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empresas.<\/p>\n
O modelo de ocupa\u00e7\u00e3o escolhido pela Codevasf \u2013 a CDRU \u2013 permite que os agricultores ofere\u00e7am o direito real de uso como garantia de financiamentos e apliquem seus recursos em meios produtivos de custeio, ao inv\u00e9s de aplic\u00e1-los na aquisi\u00e7\u00e3o das terras. O uso da terra pelos agricultores selecionados ser\u00e1 gratuito pelos 35 anos da concess\u00e3o. Agricultores irrigantes de projetos que estejam em situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit h\u00eddrico podem participar da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre os crit\u00e9rios avaliados para habilita\u00e7\u00e3o dos concorrentes est\u00e1 a experi\u00eancia pr\u00e9via em agricultura.<\/p>\n
Baixio de Irec\u00ea<\/p>\n
O empreendimento da Codevasf tem potencial para gerar aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos em sua primeira etapa. A Companhia \u00e9 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o desta primeira etapa, que recebeu investimentos de R$ 227 milh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O Baixio de Irec\u00ea \u00e9 um dos projetos inclu\u00eddos no programa Mais Irriga\u00e7\u00e3o, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e localiza-se na margem direita do rio S\u00e3o Francisco, na regi\u00e3o central da Bahia, a 500 quil\u00f4metros de Salvador.<\/p>\n
Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a Codevasf e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) garante o financiamento das culturas. Os recursos dispon\u00edveis para fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o da ordem de R$ 272,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
As demais etapas do per\u00edmetro ser\u00e3o implantadas pela empresa que vencer uma sele\u00e7\u00e3o de Parceria P\u00fablico Privada (PPP). O trabalho de pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da etapa 1 do projeto ser\u00e1 realizado pela Codevasf, que o passar\u00e1 \u00e0 vencedora da PPP. A Companhia ainda prestar\u00e1 apoio t\u00e9cnico ao planejamento, \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, inclusive com assist\u00eancia t\u00e9cnica aos agricultores. A \u00e1rea irrig\u00e1vel total do per\u00edmetro ser\u00e1 de 47,9 mil hectares; a \u00e1rea de sequeiro perfaz cerca de 20 mil hectares e a reserva ambiental totaliza 23 mil hectares. Quando em franca opera\u00e7\u00e3o, o Baixio de Irec\u00ea poder\u00e1 ser um dos maiores per\u00edmetros irrigados da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Para a implanta\u00e7\u00e3o do Baixio, a Codevasf realizou investimentos em estudos t\u00e9cnicos, aquisi\u00e7\u00e3o de terras, esta\u00e7\u00e3o de bombeamento, rede de drenagem, rede de energia el\u00e9trica e estradas internas e de acesso. Est\u00e3o conclu\u00eddos 42 quil\u00f4metros de canal e a esta\u00e7\u00e3o de bombeamento com capacidade de 10,5 metros c\u00fabicos de \u00e1gua por segundo, o que significa que \u00e9 poss\u00edvel irrigar 12 mil hectares com t\u00e9cnicas de microaspers\u00e3o ou gotejamento. A capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 feita no rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es: http:\/\/www.codevasf.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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