{"id":139599,"date":"2016-07-14T03:21:52","date_gmt":"2016-07-14T06:21:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=139599"},"modified":"2016-07-14T03:21:52","modified_gmt":"2016-07-14T06:21:52","slug":"ratinho-e-condenado-por-analogia-ao-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ratinho-e-condenado-por-analogia-ao-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Ratinho \u00e9 condenado por analogia ao trabalho escravo"},"content":{"rendered":"
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O apresentador tamb\u00e9m foi acusado de aliciar trabalhadores no Maranh\u00e3o e na Bahia<\/em><\/h2>\n
Coment\u00e1rios<\/a><\/p>\n
Reportar erros<\/a><\/div>\n
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Por Gabriel Vaquer<\/i><\/span><\/p>\n
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\"Ratinho<\/div>\n
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Apresentador do “Programa do Ratinho<\/strong>“, no SBT<\/strong><\/a>, Carlos Massa, conhecido comoRatinho<\/b>, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores em fazenda de Minas Gerais em situa\u00e7\u00e3o semelhante ao trabalho escravo.<\/div>\n
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Segundo o Tribunal, Ratinho deixou de fornecer equipamentos e locais de refei\u00e7\u00e3o para a fazenda, localizada na cidade de Limeira do Oeste, no tri\u00e2ngulo mineiro.<\/div>\n
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A propriedade, de nome Esperan\u00e7a, \u00e9 a principal produtora de cana-de-a\u00e7\u00facar para uma empresa da regi\u00e3o. Ratinho vai ter que pagar 200 mil reais em uma a\u00e7\u00e3o coletiva movida por v\u00e1rios trabalhadores que buscavam seus direitos.<\/div>\n
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Segundo eles, a dire\u00e7\u00e3o da fazenda de Ratinho deixou de fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e locais adequados para as refei\u00e7\u00f5es dos empregados, que comiam no banheiro da localidade.<\/p><\/div>\n

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Al\u00e9m disso, Carlos Massa tamb\u00e9m foi acusado de aliciar trabalhadores no Maranh\u00e3o e na Bahia, sem adotar medidas legais e corretas para a suas contrata\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Vale ressaltar que, na mesma a\u00e7\u00e3o civil, Ratinho j\u00e1 havia sido condenado a pagar 1 milh\u00e3o de reais por conta das mesmas acusa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, o apresentador recorreu, e conseguiu excluir a condena\u00e7\u00e3o de danos morais coletivos.<\/div>\n
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Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Minas Gerais foi a inst\u00e2ncia superior, o TST, e provou que Ratinho violou artigos claros da constitui\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/div>\n
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Na decis\u00e3o, a ministra do TST, Dora Maria da Costa, diz que “n\u00e3o restam d\u00favidas da conduta il\u00edcita praticada pelo empregador, causando preju\u00edzos a certo grupo de trabalhadores e \u00e0 pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, imp\u00f5e o reconhecimento do dano moral coletivo”.<\/div>\n
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Em nota divulgada, a assessoria de Ratinho comenta que o apresentador do SBT n\u00e3o \u00e9 mais propriet\u00e1rio da fazenda desde abril de 2010, e que foi r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o p\u00fablica em quest\u00e3o.<\/div>\n
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Entretanto, argumenta que mesmo que ele tenha sido condenado na primeira inst\u00e2ncia, foi totalmente exclu\u00eddo de culpa na segunda.<\/div>\n
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Na exclus\u00e3o de culpa, segundo a defesa, comprovou que Ratinho n\u00e3o fez analogias ao trabalho escravo como as apontadas, e sim por apenas a n\u00e3o concess\u00e3o de intervalos entre as jornadas para os trabalhadores.<\/div>\n
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Ratinho argumenta que o n\u00e3o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es boas de uso e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas eram feitos por intermediadores.<\/div>\n
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A assessoria refor\u00e7a ainda que mesmo que n\u00e3o tenha existido condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, o TST estabeleceu indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo por descumprimentos de aspectos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como justamente a n\u00e3o cess\u00e3o de intervalos entre as jornadas para os trabalhadores – o que juridicamente, a depender da interpreta\u00e7\u00e3o da ju\u00edza ou do promotor, pode ser sim considerado analogia \u00e0 escravid\u00e3o.<\/div>\n
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Por fim, disse que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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