![\"medicos2\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/medicos2-300x200.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Um m\u00e9dico cubano foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por ter abusado sexualmente de pacientes durante exame m\u00e9dico. O relator do caso mais recente, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, confirmou decis\u00e3o de primeiro grau e condenou o m\u00e9dico e o Instituto M\u00e9dico Neurol\u00f3gico Delavia, em S\u00e3o Bernardo do Campo, ao pagamento de R$ 120 mil, por danos morais. O caso, que foi julgado nesta quinta-feira (5\/9), n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o programa Mais M\u00e9dicos \u2014 que tem gerado discuss\u00f5es por todo o pa\u00eds sobre a vinda de m\u00e9dicos estrangeiros.<\/p>\n
A paciente afirmou que sofreu constrangimento f\u00edsico ao fazer uma eletroneuromiografia dos membros inferiores \u2014 exame que avalia a fun\u00e7\u00e3o do sistema nervoso muscular atrav\u00e9s de respostas el\u00e9tricas.<\/p>\n
A v\u00edtima contou que ap\u00f3s ter sofrido o abuso durante o exame, o m\u00e9dico disse a ela que o procedimento n\u00e3o era de fato aquele, perguntou ainda se ela queria marcar um encontro e tentou beij\u00e1-la. A mulher registrou boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia da Mulher de S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, ela pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra o m\u00e9dico cubano Y.E.G., o Instituto M\u00e9dico Neurol\u00f3gico Delavia e o Instituto Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do Funcionalismo (Imasf).\u00a0Em primeira inst\u00e2ncia, o m\u00e9dico e o instituto foram condenados. O processo, por\u00e9m, foi julgado extinto em rela\u00e7\u00e3o ao Imasf.<\/p>\n
O desembaragor Carlos Trevisan entendeu que a mulher n\u00e3o passou por situa\u00e7\u00e3o de \u201cmero aborrecimento\u201d, mas sim de les\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica e moral e por isso a decis\u00e3o de primeiro grau deve ser mantida. Al\u00e9m disso, a v\u00edtima fez boletim de ocorr\u00eancia e o caso foi publicado em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o. Com isso, segundo o desembargador, o fato foi confirmado verdadeiro.<\/p>\n
\u201cUma vez que, merc\u00ea da situa\u00e7\u00e3o delicada, indigna e humilhante que viveu a autora, n\u00e3o h\u00e1 como se desconsiderar a exposi\u00e7\u00e3o a que teve de se submeter para que trouxesse a p\u00fablico a den\u00fancia de abuso sexual de que foi v\u00edtima.\u201d A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Trevisan afirmou que o instituto m\u00e9dico n\u00e3o apresentou o laudo m\u00e9dico do exame em que a v\u00edtima sofreu o abuso, \u201ccomo forma de eventualmente demonstrar a regularidade do procedimento\u201d.<\/p>\n
Segundo o Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo, o cubano estava atuando ilegalmente quando fez o exame \u2014 isso teria impedido a ado\u00e7\u00e3o de conduta investigativa pelo \u00f3rg\u00e3o. Em carta enviada ao Imasf e ao CRM, o representante da cl\u00ednica informou que, depois do exame, o m\u00e9dico nunca mais voltou ao trabalho para esclarecer o que tinha acontecido.<\/p>\n
Na Justi\u00e7a, j\u00e1 havia outro processo contra o mesmo m\u00e9dico.\u00a0\u00a0Isso, segundo o magistrado, deve servir para dar mais peso ao depoimento da v\u00edtima.<\/p>\n
O segundo caso foi lembrado pelo desembargador\u00a0\u00canio Santarelli Zuliani\u00a0em voto convergente. Na \u00e9poca, o m\u00e9dico cubano, o Instituto Delavia e o Imasf foram condenados ao pagamento de danos morais de R$ 20 mil, em primeira inst\u00e2ncia. Por\u00e9m, a decis\u00e3o foi reformada pela 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado por falta de provas.\u00a0Para Zuliani, mesmo que rejeitado o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, a queixa de mulher contra o m\u00e9dico \u00e9 fato not\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como ignorar o fato de que, em dez dias, duas mulheres denunciaram o comportamento do m\u00e9dico cubano, durante exames que ele fez na mesma cl\u00ednica. Esse tipo de investida ocorre, quase sempre, na clandestinidade, em cen\u00e1rio montado pelo pr\u00f3prio r\u00e9u para dificultar a prova dos abusos que ir\u00e1 cometer, o que o anima a persistir na pr\u00e1tica lesiva aos valores \u00edntimos das mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n
O desembargador defende que n\u00e3o h\u00e1 nada que comprometa a credibilidade da den\u00fancia da autora. Como fundamento cita decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que definiu que \u00e9 v\u00e1lida a palavra da v\u00edtima para confirmar crime de atentado violento ao pudor, advertindo que nos crimes sexuais a palavra da v\u00edtima, em harmonia acom os demais elementos de certeza dos autos, reveste-se de valor probante e autoriza a conclus\u00e3o quanto \u00e0 autoria e \u00e0s circunst\u00e2ncias do crime. (Conjur)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um m\u00e9dico cubano foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por ter abusado sexualmente de pacientes durante exame m\u00e9dico. O relator do caso mais recente, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, confirmou decis\u00e3o de primeiro grau e condenou o m\u00e9dico e o Instituto M\u00e9dico Neurol\u00f3gico Delavia, em S\u00e3o Bernardo do Campo, ao pagamento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":9323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,7],"tags":[706,825],"class_list":["post-13988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-nacional","tag-condenado","tag-medico"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/medicos2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}