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Entre os pr\u00f3ximos dias 9 e 13\/9, tr\u00eas das mais importantes cidades baianas ir\u00e3o receber o curso pr\u00e1tico sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados \u2013 Ministro S\u00e1lvio de Figueiredo (Enfam). Ser\u00e3o montadas oficinas de trabalho nos munic\u00edpios de Salvador, Ilh\u00e9us e Juazeiro. A expectativa \u00e9 de que 65 magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) sejam capacitados na qualifica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 aberta pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, na pr\u00f3xima segunda (9\/9) na capital baiana.<\/p>\n
O curso \u00e9 parte do esfor\u00e7o da Enfam e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para o cumprimento da Meta 18 do Poder Judici\u00e1rio: julgar, at\u00e9 o final deste ano, todas as a\u00e7\u00f5es de improbidade e de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica distribu\u00eddos antes de 31 de dezembro de 2013. At\u00e9 o momento, 46% da meta foi cumprida de acordo com os dados do CNJ. A Bahia tem tido o pior rendimento dentre todos os tribunais do pa\u00eds: cumpriu apenas 5,9% da meta, sendo que no caso das a\u00e7\u00f5es de improbidade o \u00edndice \u00e9 ainda pior \u2013 3,31%.<\/p>\n
A iniciativa na Bahia ser\u00e1 a maior a\u00e7\u00e3o presencial j\u00e1 realizada pela Enfam. A metodologia do curso, a \u201cpesquisa-a\u00e7\u00e3o\u201d, ser\u00e1 a mesma j\u00e1 aplicada com sucesso pela Escola em oficinas de trabalho semelhantes realizadas em Teresina (PI), Natal (RN) e Jo\u00e3o Pessoa (PB). Os 65 ju\u00edzes baianos trabalhar\u00e3o em parceria com magistrados de outros estados convidados pela Enfam \u2013 todos especialistas em Direito P\u00fablico e Processo Civil.<\/p>\n
A partir da an\u00e1lise de casos concretos representativos das complexidades enfrentadas no estado, os participantes elaborar\u00e3o enunciados que servir\u00e3o de paradigma para o restante da magistratura estadual na an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es de improbidade. A ministra Eliana Calmon acredita que a iniciativa dar\u00e1 maior confian\u00e7a aos magistrados baianos em suas reflex\u00f5es acerca dos casos de il\u00edcitos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o de improbidade \u00e9 cheia de complexidades, desde sua tipifica\u00e7\u00e3o, seu alcance, at\u00e9 \u00e0 quest\u00e3o da subjetividade impl\u00edcita na defini\u00e7\u00e3o da culpabilidade dos administradores envolvidos nos casos\u201d, ressalta a ministra. Para a magistrada, \u00e9 fundamental que os ju\u00edzes se empenhem no cumprimento da Meta 18. \u201c\u00c9 fundamental que os julgamentos sejam realizados. S\u00f3 assim acabaremos com a impunidade que acaba alimentando a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ministra Eliana Calmon realizar\u00e1 a abertura do curso em Salvador, no dia 09\/09 (segunda), na Funda\u00e7\u00e3o Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, no Centro Administrativo da capital baiana. Na manh\u00e3 do dia seguinte (10\/09), a magistrada iniciar\u00e1 os trabalhos do curso no F\u00f3rum da cidade de Ilh\u00e9us, no sul do estado.<\/p>\n
A Qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As tr\u00eas cidades-polo onde ocorrer\u00e3o o Curso Pr\u00e1tico sobre Improbidade Administrativa foram selecionadas em conformidade com as regi\u00f5es onde h\u00e1 maior n\u00famero de processos a serem julgados. O polo de Salvador agregar\u00e1 ju\u00edzes das comarcas de Alagoinhas, Araci, Cachoeira, Cama\u00e7ari, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, S\u00e3o Francisco do Conde e Sim\u00f5es Filho.<\/p>\n
Em Salvador, o curso acontecer\u00e1 at\u00e9 o dia 11 de setembro e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de 25 ju\u00edzes. Os magistrados da Enfam que atuar\u00e3o na capital baiana ser\u00e3o os seguintes: juiz Lu\u00eds Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP); juiz Diego Fernandes Guimar\u00e3es, do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB); o juiz Carlos Aley, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL); e a ju\u00edza federal V\u00e2nia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS).<\/p>\n
Em Ilh\u00e9us, a qualifica\u00e7\u00e3o acontece nos dias 10 e 11 de setembro e contar\u00e1 com 25 ju\u00edzes das seguintes comarcas: Canavieiras, Eun\u00e1polis, Ipiau, Itabuna, Itapetinga, Jequi\u00e9, Vit\u00f3ria da Conquista e Uru\u00e7uca. Neste polo, os magistrados convidados pela Enfam ser\u00e3o o juiz Alexandre Cunha, do TJSP; Andr\u00e9 Avancini D\u2019\u00c1vila, do TJAL; e Alexandre Machado de Oliveira, tamb\u00e9m do TJAL.<\/p>\n
J\u00e1 em Juazeiro, na fronteira com\u00a0 Pernambuco, ser\u00e3o 15 os magistrados capacitados entre os dias 12 e 13 de setembro. O polo abranger\u00e1 as comarcas de Campo Formoso, Cansan\u00e7\u00e3o, Euclides da Cunha, Jacobina, Jeremoabo, Paulo Afonso, Queimadas e Senhor do Bonfim. Participar\u00e3o do curso \u00e0 convite da Enfam a ju\u00edza Alexandra Fuchs de Ara\u00fajo, do TJSP, e Marcos Coelho Sales, do TJPB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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