{"id":141685,"date":"2016-07-28T05:53:27","date_gmt":"2016-07-28T08:53:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=141685"},"modified":"2016-07-28T17:50:42","modified_gmt":"2016-07-28T20:50:42","slug":"ze-filho-carlinhos-brandao-e-joaozinho-aparecem-na-lista-de-fichas-sujas-do-tcm-e-podem-se-tornarem-inelegiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ze-filho-carlinhos-brandao-e-joaozinho-aparecem-na-lista-de-fichas-sujas-do-tcm-e-podem-se-tornarem-inelegiveis\/","title":{"rendered":"Z\u00e9 Filho, Carlinhos Brand\u00e3o e Jo\u00e3ozinho aparecem na lista de fichas-sujas do TCM e podem se tornarem inel\u00e9g\u00edveis"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27\/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Sim\u00f5es Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos \u00faltimos oito anos. Na rela\u00e7\u00e3o consta cerca de 950 processos de an\u00e1lise de contas que tiveram parecer pela rejei\u00e7\u00e3o, mas o n\u00famero de gestores p\u00fablicos envolvidos \u00e9 menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em v\u00e1rios exerc\u00edcios.<\/p>\n

\"joaozinho\"<\/a>
Jo\u00e3o Porf\u00edrio, prefeito de Pil\u00e3o Arcado<\/figcaption><\/figure>\n

Na lista consta os nomes dos ex-prefeitos de Remanso, Jos\u00e9 Filho, do munic\u00edpio de Pil\u00e3o Arcado, Roberto Martins e Jo\u00e3o Porfirio, o atual prefeito de Casa Nova Wilson Cota, Isaac Carvalho do munic\u00edpio de Juazeiro, Senoca do munic\u00edpio de Canudos, Jorge Lobo de Uau\u00e1, Carlinhos Brand\u00e3o de Cura\u00e7\u00e1, Delizio do munic\u00edpio de Abar\u00e9, dentre outros.<\/p>\n

\"ze<\/a>
Z\u00e9 Filho, ex-prefeito de Remanso<\/figcaption><\/figure>\n
\"Carlinhos_Brand\u00e3o\"<\/a>
Carlinhos Brand\u00e3o, prefeito de Cura\u00e7\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n
\"roberto<\/a>
Roberto Martins, ex-prefeito de Pil\u00e3o Arcado<\/figcaption><\/figure>\n

Da lista a Justi\u00e7a Eleitoral ir\u00e1 identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas \u201cpor irregularidade insan\u00e1vel que configure ato doloso de improbidade administrativa\u201d, e que, a princ\u00edpio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto s\u00e3o ineleg\u00edveis nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Ao entregar a rela\u00e7\u00e3o de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os \u00f3rg\u00e3os de controle externo de contas p\u00fablicas.
\nAtendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de inform\u00e1tica do TCM \u2013 em especial o Cadastro de Gestores \u2013 de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualiza\u00e7\u00e3o da lista e os processos que justificaram a decis\u00e3o dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colabora\u00e7\u00e3o que existe entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e disse que cumpre um dever \u201cao colaborar e dar a mais ampla divulga\u00e7\u00e3o das nossas decis\u00f5es contra os maus gestores. A popula\u00e7\u00e3o \u2013 acrescentou \u2013 precisa ser informada , e estes pol\u00edticos devem ser afastados, pela Justi\u00e7a Eleitoral, da vida p\u00fablica\u201d.
\nO presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM \u00e9 importante parceiro para a Justi\u00e7a Eleitoral, pois com a rela\u00e7\u00e3o dos gestores que tiveram contas rejeitadas, ap\u00f3s exame minucioso, fornece elementos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para a instru\u00e7\u00e3o de processos contra pol\u00edticos ficha suja e aos pr\u00f3prios ju\u00edzes que decidir\u00e3o sobre a validade das candidaturas.
\nO procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colabora\u00e7\u00e3o do TCM para a elabora\u00e7\u00e3o da lista dos gestores ineleg\u00edveis em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decis\u00f5es das cortes de contas do pa\u00eds \u2013 frisou. Ele informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos pol\u00edticos ineleg\u00edveis e propor, sempre que necess\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es judiciais contra pol\u00edticos corruptos e que cometeram crimes contra o er\u00e1rio, para afast\u00e1-los da disputa eleitoral.
\nLista de prefeitos com contas rejeitadas.<\/a>
\nLista de presidentes de C\u00e2maras com contas rejeitadas.<\/a>
\nLista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.<\/a>
\nLista de den\u00fancias, termos de ocorr\u00eancias e auditorias.<\/a><\/p>\n

Fonte: TCM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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