As prefeituras<\/a> tamb\u00e9m fecharam as contas de 2015 \u00e0 beira da fal\u00eancia. O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (28), pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan), recuou 7,5% ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2014, atingindo 0,4432 ponto, o menor n\u00edvel desde 2006. O IFGF varia de 0 e 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situa\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio) e sua s\u00e9rie hist\u00f3ria come\u00e7a em 2006.<\/p>\nNos c\u00e1lculos da Firjan, as prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um d\u00e9ficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o da equipe de economistas da entidade empresarial \u00e9 que esse rombo chegue a R$ 60 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n
O \u00edndice da Firjan sintetiza dados p\u00fablicos sobre a capacidade de a prefeitura gerar receita pr\u00f3pria, o peso dos gastos com pessoal, a capacidade de investir, a qualidade da gest\u00e3o do caixa e o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o economista-chefe da Firjan, Guilherme Merc\u00eas, o grande vil\u00e3o do desequil\u00edbrio das contas das prefeituras foi o crescimento excessivo dos gastos com pessoal nos anos recentes de bonan\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o, assim como no caso dos Estados. No domingo, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que o gasto com pessoal nos governos estaduais cresceu em pelo menos R$ 100 bilh\u00f5es de 2008 para c\u00e1.<\/p>\n
Com a recess\u00e3o, que se agravou em 2015, a receita com tributos est\u00e1 em queda livre. Para se ajustar, as prefeituras s\u00f3 conseguem cortar gastos com investimentos em asfaltamento de ruas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e postos de sa\u00fade, servi\u00e7os essenciais para o dia a dia dos moradores.<\/p>\n
No quadro geral, 87% dos munic\u00edpios pesquisados t\u00eam IFGF abaixo de 0,6, com situa\u00e7\u00f5es classificadas como “cr\u00edtica” ou “dif\u00edcil”. Apenas 23 cidades t\u00eam indicador acima de 0,8, n\u00edvel considerado “excelente” pela Firjan.<\/p>\n
Para o economista Raul Velloso, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, \u00e9 preciso separar a crise em dimens\u00f5es conjuntural e estrutural. A mais importante \u00e9 a conjuntural, com a recess\u00e3o derrubando as receitas com impostos, diz Veloso. A parte estrutural \u00e9 o peso dos gastos com pessoal e Previd\u00eancia e, segundo o economista, \u00e9 mais grave nos governos estaduais do que nas prefeituras.<\/p>\n
“A crise tem ra\u00edzes estruturais, mas n\u00e3o assumiria essa dimens\u00e3o se n\u00e3o fosse o lado conjuntural”, diz Velloso.<\/p>\n
Os munic\u00edpios s\u00e3o mais atingidos pelo lado conjuntural da crise porque sua receita, na maioria dos casos, depende de repasses de tributos arrecadados pelos Estados e pela Uni\u00e3o, como confirma o estudo da Firjan.<\/p>\n
De acordo com Velloso, um agravante \u00e9 que alguns dos tributos cobrados pelo governo federal e depois repartidos, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), s\u00e3o os mais afetados pela recess\u00e3o. Os principais tributos cobrados pelas prefeituras, o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e o IPTU, sobre propriedade, caem menos em \u00e9pocas de economia encolhendo.<\/p>\n
Apesar disso, essa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para arcar com a administra\u00e7\u00e3o das cidades, como mostra o IFGF. O componente que mede a capacidade de gerar receita pr\u00f3pria \u00e9 o mais baixo dos cinco que formam o \u00edndice de Firjan.<\/p>\n
Merc\u00eas, da Firjan, critica a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, segundo ele excessiva, o que acaba elevando custos administrativos. “Se a cidade n\u00e3o tem capacidade de se sustentar com receitas pr\u00f3prias, por que foi criada?”, questiona Merc\u00eas.<\/p>\n
Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), foram criadas 1.446 cidades desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que reconhece os munic\u00edpios como entes da federa\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o problema da gest\u00e3o p\u00fablica nas prefeituras est\u00e1 na falta de equil\u00edbrio no pacto federativo e n\u00e3o na quantidade de cidades ou no seu tamanho.<\/p>\n
Ziulkoski ressalta que empresas e cidad\u00e3os geram produ\u00e7\u00e3o e renda nas cidades, mas a maior parte dos tributos \u00e9 cobrada pelo governo federal e pelos Estados, ainda que volte depois na forma de repasses. Segundo dados levantados pela CNM, do R$ 1,850 trilh\u00e3o arrecadado em 2014, apenas 7%, ou R$ 125 bilh\u00f5es, ficaram diretamente com as prefeituras.<\/p>\n
“Dizem que as prefeituras vivem de mesada. \u00c9 mentira. Quem vive de gigol\u00f4 \u00e9 a Uni\u00e3o”, afirma Ziulkoski. Para ele, somente um novo pacto federativo, com mais autonomia para as cidades, poderia resolver o problema.<\/p>\n
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EXCEL\u00caNCIA<\/p>\n
A boa gest\u00e3o fiscal \u00e9 uma coisa rara nas cidades brasileiras: apenas 23 cidades (0,5% do total) ficaram com indicador acima de 0,8 no IFGF de 2015.<\/p>\n
Nessa ilha de excel\u00eancia, h\u00e1 cinco cidades paulistas: S\u00e3o Pedro, Louveira, Indaiatuba, Ilhabela e Ilha Comprida. Ainda assim, o ranking do IFGF \u00e9 liderado por Ortigueira (PR), que viu suas receitas e investimentos crescerem com a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose da Klabin na cidade, um investimento de R$ 5,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em segundo lugar, vem S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (CE), que tamb\u00e9m viu receitas e investimentos subirem na esteira da instala\u00e7\u00e3o do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Pec\u00e9m.<\/p>\n
Segundo a Firjan, a terceira colocada, S\u00e3o Pedro, cidade de 34 mil habitantes a cerca de 170 quil\u00f4metros da capital, se destaca porque \u00e9 um destino tur\u00edstico e conseguiu nota m\u00e1xima nos itens relacionados \u00e0 capacidade de investimento e \u00e0 gest\u00e3o de caixa.<\/p>\n
Ilhabela tamb\u00e9m alcan\u00e7ou nota m\u00e1xima em quatro das cinco vari\u00e1veis, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar bons resultados fiscais mesmo com baixa receita pr\u00f3pria, segundo a Firjan.<\/p>\n
Fora da lista das dez maiores do Pa\u00eds, as maiores altas na passagem de 2014 para 2015 foram verificadas em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Caraguatatuba. Segundo a Firjan, a primeira se destacou porque aumentou os investimentos, enquanto a segunda melhorou a gest\u00e3o de caixa.<\/p>\n
A capital n\u00e3o est\u00e1 entre as dez melhores do Estado: ficou em 19\u00ba lugar, com 0,7207 ponto, 3,4% acima de 2014. No ranking nacional, S\u00e3o Paulo aparece na 100\u00aa posi\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 a sexta melhor capital. “S\u00e3o Paulo tem um interior muito desenvolvido”, diz Merc\u00eas.<\/p>\n
Segundo ele, a capital avan\u00e7ou em 2015 porque pagou menos juros de sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o, ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o do indexador.<\/p>\n
Ainda assim, nem em S\u00e3o Paulo a boa gest\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e9 disseminada. A grande maioria (87,4% do total) das prefeituras paulistas est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica (ou seja, com IFGF abaixo de 0,6 ponto).<\/p>\n
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PIOR GEST\u00c3O FISCAL<\/p>\n
Os munic\u00edpios com a pior gest\u00e3o das contas p\u00fablicas est\u00e3o concentrados no Nordeste. Na lista das 500 piores cidades no IFGF do ano passado, 384 (76,8%) est\u00e3o no Nordeste. O Sudeste vem em seguida, com 15% do total. Entre os dez piores, nove est\u00e3o no Nordeste. Apenas Normandia, em Roraima, a quarta pior do ranking, est\u00e1 fora da regi\u00e3o. As tr\u00eas \u00faltimas colocadas ficam na Bahia: Floresta Azul \u00e9 a pior, seguida de S\u00e3o Jos\u00e9 da Vit\u00f3ria e Itapitanga.<\/p>\n
Para Merc\u00eas, \u00e9 preciso melhorar os instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), refor\u00e7ando o que chama de regras de “comportamento”. “Precisamos de regras de comportamento, para que isso n\u00e3o volte a acontecer”, diz Merc\u00eas.<\/p>\n
O economista tamb\u00e9m defende a proposta de emenda constitucional (PEC) elaborada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para criar um teto no crescimento dos gastos p\u00fablicos. Para Merc\u00eas, a regra dever\u00e1 valer para Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
“O teto nominal \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio prazo. No curto prazo, as penalidades da LRF precisam ser aplicadas. Os tribunais de contas t\u00eam de fazer auditorias”, diz Merc\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em meio \u00e0 recess\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os Estados e a Uni\u00e3o que est\u00e3o quebrados. As prefeituras tamb\u00e9m fecharam as contas de 2015 \u00e0 beira da fal\u00eancia. O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (28), pela Federa\u00e7<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":92297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-141911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/tcm-pleno1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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