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Nos \u00faltimos doze anos, as micros e pequenas empresas (MPE), ao lado dos microempreendedores individuais (MEI), representaram importante e indispens\u00e1vel elemento para movimenta\u00e7\u00e3o da economia brasileira, que deve ao segmento 52% dos empregos formais e 40% da massa salarial. Com crescimento significativo na \u00faltima d\u00e9cada, o setor influencia de forma direta na gera\u00e7\u00e3o de recursos e j\u00e1 representa 25% do PIB nacional. S\u00f3 em 2012, foram 891,7 mil empregos criados.<\/p>\n
Prova disso \u00e9 o crescimento vertiginoso do n\u00famero de microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas. Os MEI, que se caracterizam pela receita bruta anual de at\u00e9 R$60 mil, passaram de 49 mil em 2009, para 2,9 milh\u00f5es em 2012. No caso das MPE, de pouco mais 3 milh\u00f5es em 2009, o n\u00famero saltou para\u00a0 4 milh\u00f5es. Al\u00e9m do acr\u00e9scimo de 7 milh\u00f5es de novos empregos formais na \u00e1rea ao longo de 11 anos, que de 8,6 milh\u00f5es em 2000, atingiu 15,6 milh\u00f5es de empregados com carteira assinada em 2011. Isso representa 52% da massa salarial de todo o pa\u00eds. A previs\u00e3o para 2022, elaborada pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados da Receita Federal, \u00e9 de que, juntas, as duas categorias de empresas somem 12,9 milh\u00f5es de empreendimentos, gerando ainda mais empregos.<\/p>\n
Para o Presidente do Sebrae, Luiz Barretto, esse crescimento tem liga\u00e7\u00e3o direta com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o em 2007 do Simples Nacional, um regime tribut\u00e1rio diferenciado, aplic\u00e1vel aos micros e pequenos empreendedores. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em 2006 conseguiu melhorar muito o ambiente legal para os pequenos neg\u00f3cios. Entre os benef\u00edcios est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Simples, que reduz em m\u00e9dia 40% a carga tribut\u00e1ria para pequenos neg\u00f3cios e unifica oito impostos em um \u00fanico boleto. A Lei Geral tamb\u00e9m permitiu a cria\u00e7\u00e3o da figura jur\u00eddica do Microempreendedor Individual (MEI), considerado o maior movimento de formaliza\u00e7\u00e3o da economia no mundo\u201d, revela.<\/p>\n
Al\u00e9m dos atrativos tribut\u00e1rios, o programa do Simples oferece facilidades burocr\u00e1ticas, j\u00e1 que o cadastro da empresa e pagamentos podem ser feito atrav\u00e9s da Internet. A arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Simples somou mais de R$ 46 milh\u00f5es em todo o ano de 2012. No \u00faltimo semestre de 2007, ano de sua implanta\u00e7\u00e3o, o Simples arrecadou apenas R$ 8,38 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. O programa de incentivo, at\u00e9 2012, j\u00e1 englobava mais de 7 milh\u00f5es de empresas em todo o Brasil.<\/p>\n
O impacto da formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 real e evidente. N\u00e3o \u00e0 toa, 69% dos MEI que buscam a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa o fazem pelos benef\u00edcios que o registro formal agrega, como credibilidade, benef\u00edcios do INSS, emitir nota fiscal, vender de forma mais facilitada para outras empresas, entre outros. Esses fatores ampliam drasticamente as possibilidades dos MEI. Ap\u00f3s a entrada no mercado formal, 55% deles tiveram seu faturamento aumentado.<\/p>\n
Luiz Barretto tamb\u00e9m responsabiliza o cen\u00e1rio econ\u00f4mico extremamente favor\u00e1vel pelo aumento do n\u00famero dessa categoria de empresas e pela sua perman\u00eancia no mercado. \u201cHoje temos um mercado interno forte com mais de 100 milh\u00f5es de consumidores, sendo que 40 milh\u00f5es deles pertencem \u00e0 nova classe m\u00e9dia. Brasileiros da classe C e D t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de poder adquirir produtos e servi\u00e7os do que nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Portanto, o p\u00fablico-consumidor \u00e9 muito mais amplo e variado\u201d, explica. (Gabriella Azevedo\/Jornal do Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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