{"id":141958,"date":"2016-07-29T09:44:36","date_gmt":"2016-07-29T12:44:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=141958"},"modified":"2016-07-29T09:44:36","modified_gmt":"2016-07-29T12:44:36","slug":"e-ratificada-convencao-de-haia-sobre-gases-asfixiantes-e-deleterios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/e-ratificada-convencao-de-haia-sobre-gases-asfixiantes-e-deleterios\/","title":{"rendered":"\u00c9 ratificada Conven\u00e7\u00e3o de Haia sobre gases asfixiantes e delet\u00e9rios"},"content":{"rendered":"

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Tratado abriu espa\u00e7o para uma s\u00e9rie de debates sobre emprego de armas qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas nos conflitos do s\u00e9culo.<\/strong><\/em><\/div>\n
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\nNo dia 29 de julho de 1899 \u00e9 assinada, na capital holandesa, a Conven\u00e7\u00e3o de Haia, que proibia o emprego de gases asfixiantes ou delet\u00e9rios em conflitos armados.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 4 de setembro de 1890. Ela comportava quatro se\u00e7\u00f5es principais e tr\u00eas declara\u00e7\u00f5es adicionais e previa uma comiss\u00e3o permanente de arbitragem. Estavam entre seus pressupostos: solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos internacionais; leis e costumes de guerra estritamente definidos; adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 guerra mar\u00edtima dos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1864; proibi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de proj\u00e9teis e de explosivos a partir de bal\u00f5es; regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de proj\u00e9teis cujo objetivo fosse a difus\u00e3o de gases asfixiantes ou delet\u00e9rios e regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de balas que aumentem ou se desfa\u00e7am facilmente dentro do corpo humano.<\/p>\n

A amea\u00e7a apresentada pelas armas qu\u00edmicas era percebida desde o s\u00e9culo XIX. A Conven\u00e7\u00e3o de Bruxelas de 1874 proibia o emprego de veneno ou de armas envenenadas. A utiliza\u00e7\u00e3o corrente de g\u00e1s durante a Primeira Guerra Mundial estimulou, entre as duas guerras, iniciativas de controle de armas qu\u00edmicas.\u00a0 O Tratado de Versalhes, que marcou o fim da guerra contra a Alemanha, comportou disposi\u00e7\u00f5es proibindo que o derrotado fabricasse ou importasse armas qu\u00edmicas.<\/p>\n

WikiCommons<\/sup>
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\nBomba de g\u00e1s brit\u00e2nica em 1915.<\/sub><\/p>\n

Em 1922, em meio \u00e0 Confer\u00eancia Naval de Washington, um acordo foi assinado declarando proibido o emprego de gases t\u00f3xicos e de todo o l\u00edquido, material ou dispositivo an\u00e1logo. Em 1925, os Estados Unidos propuseram que a Sociedade das Na\u00e7\u00f5es interditasse o com\u00e9rcio de armas qu\u00edmicas. Negocia\u00e7\u00f5es que se seguiram conduziram em 1925 \u00e0 conclus\u00e3o do Protocolo de Genebra, que dizia respeito \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do emprego de gases asfixiantes e de meios bacteriol\u00f3gicos na guerra.<\/p>\n

As armas qu\u00edmicas foram ignoradas durante a Segunda Guerra Mundial e n\u00e3o suscitaram, na verdade, a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional ap\u00f3s o conflito. Com os debates da d\u00e9cada de 1940, dentro do contexto de nascimento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi decidido incluir armas qu\u00edmicas na categoria de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n

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Foto:<\/div>\n

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A quest\u00e3o das armas qu\u00edmicas s\u00f3 reapareceu como preocupa\u00e7\u00e3o internacional em meados da d\u00e9cada de 1960, quando os Estados Unidos utilizaram desfolhantes na Guerra do Vietn\u00e3. Em 1962, a proibi\u00e7\u00e3o de armas qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas foi discutida pelo comit\u00ea sobre o desarmamento das 18 pot\u00eancias. As discuss\u00f5es logo chegaram a um impasse.<\/p>\n

Em 1968, os brit\u00e2nicos propuseram separar as negocia\u00e7\u00f5es sobre as armas qu\u00edmicas das armas biol\u00f3gicas. Um acordo sobre a interdi\u00e7\u00e3o de armas biol\u00f3gicas foi conclu\u00eddo em 1971, mas as conclus\u00f5es sobre armas qu\u00edmicas continuaram bloqueadas.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1980, o emprego de armas qu\u00edmicas pelo Iraque contra o Ir\u00e3 faz retomar as discuss\u00f5es. Em 1984, foi conclu\u00eddo um acordo preliminar. Representantes da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e dos Estados Unidos fizeram avan\u00e7ar a quest\u00e3o. Em 1993, a Conven\u00e7\u00e3o sobre as Armas Qu\u00edmicas foi assinada. Ela proibia a aquisi\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, estocagem, transfer\u00eancia e emprego de armas qu\u00edmicas. Entrou em vigor em 29 de abril de 1997.<\/p>\n

Em 1985, um certo n\u00famero de Estados fornecedores, inquietos diante da prolifera\u00e7\u00e3o das armas qu\u00edmicas no Oriente M\u00e9dio e no Sudeste da \u00c1sia, decidiram formar o Grupo da Austr\u00e1lia. Esta associa\u00e7\u00e3o informal queria harmonizar os controles nacionais para evitar a transfer\u00eancia de armas qu\u00edmicas, de patogenias e toxinas biol\u00f3gicas e de material de produ\u00e7\u00e3o. O Grupo definiu listas de controle do material e dos agentes que poderiam afetar os seres humanos, os animais e as plantas, al\u00e9m dos equipamentos e tecnologias que pudessem servir \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n

O regime de controle da tecnologia de m\u00edsseis, criado em 1987, visou a controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores que pudessem portar cargas das armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, qu\u00edmicas e outras.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tratado abriu espa\u00e7o para uma s\u00e9rie de debates sobre emprego de armas qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas nos conflitos do s\u00e9culo XX<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":141959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-141958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/haia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}