{"id":142281,"date":"2016-07-31T13:21:54","date_gmt":"2016-07-31T16:21:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=142281"},"modified":"2016-07-31T13:21:54","modified_gmt":"2016-07-31T16:21:54","slug":"mais-20-anos-para-se-aposentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mais-20-anos-para-se-aposentar\/","title":{"rendered":"Mais 20 anos para se aposentar"},"content":{"rendered":"
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Reforma da Previd\u00eancia deve elevar tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria por idade para 20 anos<\/h1>\n<\/header>\n
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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao lado do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira, durante entrevista ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes sindicais, sobre reforma da Previd\u00eancia, no pal\u00e1cio do planalto\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Bruno Dutra<\/span><\/div>\n<\/div>\n

A reforma da Previd\u00eancia Social tamb\u00e9m ter\u00e1 como foco mudan\u00e7as nas aposentadorias por idade (que tamb\u00e9m exigem um n\u00famero m\u00ednimo de recolhimentos ao INSS, al\u00e9m dos 60 anos, para mulheres, e 65, para homens). A ideia, segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do tema, \u00e9 elevar o m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es, neste caso, dos atuais 15 anos para 20.<\/p>\n

A exig\u00eancia para obter a aposentadoria por idade ainda poder\u00e1 chegar a 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, num futuro breve. At\u00e9 l\u00e1, o governo estuda criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o, exigindo seis meses a mais de contribui\u00e7\u00e3o a cada ano, ao longo de dez anos (at\u00e9 chegar dos 20 aos 25 anos). Se a reforma for aprovada, a regra seria modificada no ano seguinte ao da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Supondo que a reforma seja aprovada no ano que vem, em 2018, passariam a ser necess\u00e1rio 20 anos e seis meses; em 2019, 21 anos; e assim por diante, at\u00e9 2028 (25 anos).<\/p>\n

J\u00e1 no caso da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (hoje concedida aos 30 anos de recolhimento, para mulheres, e 35, para homens), dentro governo \u00e9 praticamente consenso que a reforma da Previd\u00eancia dever\u00e1 estabelecer tamb\u00e9m uma idade m\u00ednima de 65 anos. Al\u00e9m disso, esse limite poder\u00e1 ser elevado para 70 anos, em duas d\u00e9cadas, proposta que causa pol\u00eamica entre as centrais sindicais.<\/p>\n

Por\u00e9m, para amenizar os efeitos de uma reforma que seria muito dura para os trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho h\u00e1 mais tempo, especialmente os que est\u00e3o pr\u00f3ximos de se aposentar, a ideia \u00e9 criar regras de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o governo deve prop\u00f4r uma esp\u00e9cie de \u201cped\u00e1gio\u201d para os trabalhadores atuais, a fim de aumentar um pouco o tempo de recolhimento necess\u00e1rio, antes de eles poderem pedir a aposentadoria. A regra prev\u00ea um acr\u00e9scimo de 40% no tempo que faltar para a pessoa requerer o benef\u00edcio, a contar da data em que a reforma for aprovada.<\/p>\n

Por exemplo, se o segurado ainda precisa trabalhar por um ano, ou seja, 12 meses, seria necess\u00e1rio contribuir por mais cinco meses (40%) para o INSS antes de pedir o benef\u00edcio.<\/p>\n

Muita discuss\u00e3o ainda ocorrer\u00e1 antes de o governo enviar as propostas ao Congresso. Entre os respons\u00e1veis por elaborar o texto est\u00e1 Marcelo Caetano, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, escolhido por Michel Temer por sua experi\u00eancia.<\/p>\n

Mudan\u00e7as para todos<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, o governo sinalizou que pretende, com a reforma, criar um regime \u00fanico de Previd\u00eancia no pa\u00eds, com as mesmas regras para trabalhadores do setor privado e servidores. Hoje, os empregados da iniciativa privada e os funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico s\u00e3o regidos por regras diferentes, assim como os militares. H\u00e1 ainda os professores, que por terem regime especial, conseguem se aposentar mais cedo do que os demais profissionais.<\/p>\n

A ideia \u00e9 diminuir a diferen\u00e7a entre os trabalhadores do pa\u00eds, al\u00e9m de tentar conter os d\u00e9ficits nos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia dos estados, que t\u00eam crescido nos \u00faltimos anos. No caso do Rio, que tem o RioPrevid\u00eancia para pagar os benef\u00edcios de inativos e pensionistas do servi\u00e7o p\u00fablico estadual, o rombo atual \u00e9 de R$ 12,5 bilh\u00f5es. Para Paulo Tafner, especialista em Previd\u00eancia Social, a ideia \u00e9 necess\u00e1ria e dever\u00e1 fazer parte da reforma.<\/p>\n

\u2014 Existe muita diferen\u00e7a entre as aposentadorias de servidores p\u00fablicos e trabalhadores dos setor privado, e isso precisa ser revisto. N\u00e3o acredito em mudan\u00e7as dr\u00e1sticas, mas confio na diminui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as, como a idade para se aposentar \u2014 disse o especialista.<\/p>\n

Para Tafner, a reforma precisa ser profunda e preparar o pa\u00eds para ter mais idosos do que jovens, daqui a 30 anos.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso cortar as gorduras do sistema e evitar descontrole total nas contas da Previd\u00eancia \u2014 declarou.<\/p>\n

Idoso poder\u00e1 ter Loas somente aos 68 anos<\/strong><\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (BPC\/Loas), que hoje exige 65 anos para a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de R$ 880 a idosos sem condi\u00e7\u00f5es de se sustentar, ter\u00e1 o limite elevado para 68 anos. T\u00eam direito ao pagamento aqueles cuja renda familiar seja de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 220). A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por uma fonte ligada ao grupo que trabalha na reforma, que dever\u00e1 ser encaminhada ao Congresso em setembro.<\/p>\n

O BPC\/Loas tamb\u00e9m garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo a pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, independentemente da idade, desde que com a mesma limita\u00e7\u00e3o de renda familiar. Hoje, 4,2 milh\u00f5es de pessoas recebem o benef\u00edcio, ao custo anual de R$ 39,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A s mudan\u00e7as no benef\u00edcio s\u00e3o defendidas pelo economista e especialista em Previd\u00eancia F\u00e1bio Giambiagi, que \u00e9 categ\u00f3rico quanto \u00e0 necessidade de revis\u00e3o na concess\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 O pagamento do benef\u00edcio de Loas \u00e9 justific\u00e1vel, e isso \u00e9 indiscut\u00edvel. Por\u00e9m, \u00e9 preciso que a idade para recebimento do aux\u00edlio acompanhe as mudan\u00e7as que ser\u00e3o feitas nas concess\u00f5es das aposentadorias \u2014 disse.<\/p>\n

Alex dos Santos<\/strong><\/p>\n

Professor, 35 anos<\/p>\n

\u2018N\u00e3o vejo perspectiva positiva\u2019<\/p>\n

\u2014 Na realidade, n\u00e3o vejo perspectivas muito positivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia (para a iniciativa privada). Talvez n\u00e3o seja agora, mas em algum momento, sei que articular\u00e3o tamb\u00e9m para fazer com que n\u00f3s, servidores p\u00fablicos, trabalhemos mais tempo para conseguir a aposentadoria. N\u00e3o sabemos quando isso vai acontecer, mas, no meu caso, me afetaria diretamente, pois n\u00e3o tenho tanto tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, quando se fala em modifica\u00e7\u00f5es nos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia de estados e munic\u00edpios, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre desencontradas. Ningu\u00e9m fala ao certo que vai acontecer ou o que, de fato, poder\u00e1 mudar. \u00c9 como caminhar no escuro sem saber como teremos acesso a um benef\u00edcio t\u00e3o importante. Falta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Extra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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