{"id":143755,"date":"2016-08-09T09:09:43","date_gmt":"2016-08-09T12:09:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=143755"},"modified":"2016-08-09T09:09:43","modified_gmt":"2016-08-09T12:09:43","slug":"previdencia-do-brasil-e-a-13a-mais-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/previdencia-do-brasil-e-a-13a-mais-cara\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia do Brasil \u00e9 a 13\u00aa mais cara"},"content":{"rendered":"
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Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes<\/p>\n

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    O gasto previdenci\u00e1rio deveria se encontrar em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB)<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    As despesas do Brasil com a Previd\u00eancia est\u00e3o muito acima do que seria o esperado a partir da idade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, aponta estudo obtido pela reportagem. De uma lista de 86 pa\u00edses, o Brasil est\u00e1 em 13\u00ba com maior gasto com aposentadorias e pens\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s riquezas do Pa\u00eds. Ao mesmo tempo figura na 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os que t\u00eam a popula\u00e7\u00e3o mais idosa, com 60 anos ou mais.<\/p>\n

    Considerada a estrutura demogr\u00e1fica brasileira, o gasto previdenci\u00e1rio deveria se encontrar em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) – a proje\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 de que as despesas com o pagamento dos benef\u00edcios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcancem 7,9% do PIB neste ano.<\/p>\n

    Segundo o estudo feito pela equipe t\u00e9cnica do governo, o atual patamar de gastos do Brasil com Previd\u00eancia s\u00f3 seria compat\u00edvel se 25% da popula\u00e7\u00e3o fossem idosos. No entanto, segundo o IBGE, apenas 10,8% dos brasileiros t\u00eam 60 anos ou mais. Isso mostra uma distor\u00e7\u00e3o dos gastos previdenci\u00e1rios que j\u00e1 comprometem as contas p\u00fablicas. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o rombo da Previd\u00eancia – que fechou em R$ 86 bilh\u00f5es em 2015 – deve alcan\u00e7ar R$ 180 bilh\u00f5es em 2017 e, em breve, n\u00e3o caber\u00e1 no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU).<\/p>\n

    “S\u00e3o poucos os pa\u00edses que adotam um conjunto de regras t\u00e3o relaxadas como o Brasil”, diz um dos autores do estudo, Luis Henrique Paiva, do Ipea, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada. Segundo o pesquisador, a tend\u00eancia \u00e9 que pa\u00edses com mais idosos tamb\u00e9m sejam aqueles que apresentem maior despesa previdenci\u00e1ria. O Brasil, por\u00e9m, \u00e9 um ponto fora da curva, com gastos muito acima do esperado para um pa\u00eds com perfil relativamente jovem. Paiva diz que as aposentadorias precoces e as pens\u00f5es explicam boa parte dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    As despesas com o pagamento do INSS deram um salto entre 1995 e 2014, de 4% para 7% do PIB. “Isso garantiu que quase 90% dos idosos tivessem acesso a algum tipo de benef\u00edcio”, afirma. “Essa \u00e9 a faceta positiva do aumento de gastos: expandiu a cobertura. Em muitas cidades, os benef\u00edcios s\u00e3o uma das principais fontes de renda.”<\/p>\n

    Atualmente, no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel aposentar por idade ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, os trabalhadores mais pobres e com pior inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho se aposentam por idade. A regra diz que \u00e9 poss\u00edvel se aposentar com 65\/60 anos (homens\/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 fixa\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima, uma concess\u00e3o que \u00e9 raridade no mundo<\/p>\n

    A regra diz que \u00e9 preciso ter 35\/30 anos de contribui\u00e7\u00e3o. As idades m\u00e9dias de aposentadoria, neste caso, s\u00e3o de 55\/52 anos. Para os pesquisadores, essas regras favorecem trabalhadores com maiores n\u00edveis de renda, com uma trajet\u00f3ria de empregos com carteira assinada, mais est\u00e1vel.<\/p>\n

    Entre 177 pa\u00edses, o Brasil faz parte de um grupo pequeno de 13 na\u00e7\u00f5es que oferecem a op\u00e7\u00e3o pela aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Desses, cinco exigem que o aposentado abandone o mercado de trabalho ou imp\u00f5em outras restri\u00e7\u00f5es ao ac\u00famulo de rendimentos trabalhistas e previdenci\u00e1rios – o que n\u00e3o ocorre no Pa\u00eds.<\/p>\n

    O caso brasileiro destoa at\u00e9 mesmo de pa\u00edses com situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e demogr\u00e1fica semelhante. O Equador \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a oferecer a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas trata como um caso excepcional e exige tempo de 40 anos para homens e mulheres para que n\u00e3o haja redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio. Nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, as diferen\u00e7as nos crit\u00e9rios para a aposentadoria de homens e mulheres s\u00e3o menores do que as existentes no Brasil e a reforma da Previd\u00eancia deve aproximar as exig\u00eancias. Cerca de 90% dos pa\u00edses da regi\u00e3o imp\u00f5em alguma restri\u00e7\u00e3o para aposentadorias antecipadas.<\/p>\n

    O patamar da participa\u00e7\u00e3o das pessoas de 60 anos ou mais na popula\u00e7\u00e3o brasileira que era de apenas 3% no come\u00e7o do s\u00e9culo 20, dever\u00e1 atingir um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o em 2060 de acordo com as proje\u00e7\u00f5es do IBGE e da ONU. Hoje, portanto, um em cada dez brasileiros tem 60 anos ou mais de idade. Em 2060, os idosos ser\u00e3o um em cada tr\u00eas brasileiros.<\/p>\n

    O envelhecimento populacional e a queda da fecundidade far\u00e3o com que haja um menor n\u00famero de pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2010, havia 10 pessoas de 15 a 64 anos para sustentar cada idoso de 65 anos ou mais de idade. Em 2060, haver\u00e1 entre 2,2 e 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso.<\/p>\n

    Para o pesquisador do Ipea, o governo est\u00e1 diante de um desafio para convencer as pessoas a aceitar regras mais duras para se aposentar. “A Previd\u00eancia \u00e9 um pacto de gera\u00e7\u00f5es e se d\u00e1 dentro da casa de cada um”, afirma. “Ou mantemos isso na cabe\u00e7a ou a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o vai ter que pagar as distor\u00e7\u00f5es com mais impostos”, diz. E d\u00e1 um exemplo pessoal: “Meu pai se aposentou com condi\u00e7\u00f5es muito mais favor\u00e1veis do que as que eu vou ter que seguir para garantir que o meu filho tamb\u00e9m consiga se aposentar”.<\/p>\n

    As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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