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Al\u00e9m do sal\u00e1rio de R$ 26,7 mil e do aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 3,8 mil para os parlamentares que n\u00e3o ocupam im\u00f3veis funcionais, os senadores ainda t\u00eam direito ao ressarcimento dos gastos com passagens a\u00e9reas para os estados de origem, loca\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e im\u00f3veis para escrit\u00f3rio, entre outros. Este ano, os 81 senadores j\u00e1 receberam R$ 14,5 milh\u00f5es em verba indenizat\u00f3ria.<\/p>\n
Formalmente chamada de Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), cada parlamentar tem direito a receber mensalmente o somat\u00f3rio da verba indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio de atividade parlamentar (R$ 15 mil) e do valor correspondente a cinco trechos a\u00e9reos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Bras\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de apoio \u00e0 atividade parlamentar, compreendendo as despesas de loca\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os para o funcionamento do local; a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para uso no escrit\u00f3rio e a loca\u00e7\u00e3o de meios de transportes destinados \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o dentro do Estado de origem, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.<\/p>\n
A verba indenizat\u00f3ria ainda pode ser utilizada para a compra de combust\u00edveis e lubrificantes; a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos t\u00e9cnicos e outros servi\u00e7os de apoio ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar; o pagamento de servi\u00e7os de seguran\u00e7a prestados por empresa especializada; a divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar e a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas, aqu\u00e1ticas e terrestres nacionais.<\/p>\n
Ainda segundo a norma, n\u00e3o s\u00e3o objetos de ressarcimento os pagamentos efetuados a pessoa f\u00edsica, salvo quando se tratar do pagamento pelas loca\u00e7\u00f5es expressamente previstas, em raz\u00e3o da hospedagem de senador no Distrito Federal e a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente. A utiliza\u00e7\u00e3o da CEAPS tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida para ressarcimento de despesas relativas a bens oferecidos ou servi\u00e7os prestados por empresa ou entidade da qual o propriet\u00e1rio ou detentor seja o senador ou parente dele at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n
O valor ressarcido com passagens a\u00e9reas aos parlamentares foi de R$ 4,4 milh\u00f5es at\u00e9 o dia 3 de setembro. Esse tipo de despesa \u00e9 a mais ressarcida aos senadores, visto que estes precisam viajar frequentemente para os estados de origem. Em segundo lugar, entre as despesas pagas atrav\u00e9s de verba indenizat\u00f3ria, est\u00e3o os gastos com locomo\u00e7\u00e3o, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, combust\u00edveis e lubrificantes. Foram ressarcidos R$ 3,6 milh\u00f5es aos senadores este ano.<\/p>\n
Logo atr\u00e1s, est\u00e3o os ressarcimentos relativos ao aluguel de im\u00f3veis para escrit\u00f3rio pol\u00edtico, compreendendo as despesas internas. Os senadores receberam R$ 2,6 milh\u00f5es para as loca\u00e7\u00f5es. Completam a lista os gastos com divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar (R$ 1,7 milh\u00f5es), contrata\u00e7\u00e3o de consultorias e assessorias (R$ 1,3 milh\u00f5es), aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo (R$ 550,3 mil) e seguran\u00e7a privada (R$ 232,5 mil). (Marina Dutra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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